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Membros do CR e Presidência portuguesa da UE debatem as prioridades para a recuperação sanitária, social e económica  

​Os órgãos de poder local e regional serão fundamentais para reforçar a resiliência e superar crises

Os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) e Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, debateram as prioridades políticas da Presidência portuguesa e o seu impacto a nível local e regional. No debate, que teve lugar durante a reunião plenária do CR de fevereiro, foi destacada a importância de envolver os órgãos de poder local e regional na execução do próximo orçamento da UE e dos planos da UE de recuperação da crise da COVID-19.

Os representantes dos órgãos de poder local e regional da UE salientaram o papel fundamental que cabe aos governos locais e regionais na gestão da situação de emergência provocada pela COVID-19, tendo salientado que os mesmos serão essenciais para facilitar o êxito da recuperação sanitária, social e económica da pandemia. Manifestaram-se preocupados com o nível de participação dos órgãos de poder local e regional, como salientado numa recente consulta realizada pelo CR e pelo CMRE , na qual se conclui que a capacidade de influência da maioria dos governos locais e regionais sobre os planos nacionais para a recuperação e a resiliência é limitada.

Tanto o CR como a Presidência portuguesa sublinharam também que, por muito importante que seja a recuperação da crise da COVID-19, é necessário incorporar nos planos nacionais para a recuperação outras prioridades conjuntas, como a aplicação bem-sucedida do Pacto Verde e a aceleração da digitalização da Europa.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas , declarou: "A Presidência portuguesa ocorre num momento muito importante. A pandemia continua a ceifar vidas, a colocar pressão sobre os serviços públicos e a ter efeitos muito adversos sobre o emprego e a economia local. Nos próximos meses, temos de garantir a execução eficaz do orçamento da UE e elaborar um plano de recuperação ambicioso que dê respostas concretas às necessidades das pessoas. Juntos, temos de reforçar a nossa capacidade de dar resposta a crises de saúde pública e de produzir e distribuir vacinas seguras. A campanha de vacinação deve ocorrer, em simultâneo, através de uma cooperação reforçada entre todos os níveis de governação em todos os Estados-Membros, regiões, cidades e aldeias. A Presidência portuguesa contribuirá também para o lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa: contamos convosco para incluir uma forte dimensão regional e local neste processo, que tem de modernizar o funcionamento da democracia e aproximar a UE dos cidadãos."

Ana Paula Zacarias , secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, afirmou: "A pandemia pôs em evidência que os líderes locais e regionais são as forças motrizes das comunidades locais e desempenham um papel fundamental na resposta à crise. A sua proximidade com os cidadãos e a sua compreensão da realidade no terreno são de importância vital para garantir que a Europa supere estes tempos difíceis com um espírito de solidariedade e não deixando ninguém para trás. As cidades e as regiões desempenham também um papel essencial na implementação de medidas a nível nacional, tais como as tão necessárias reformas e investimentos incluídos nos próximos planos nacionais de recuperação."

O primeiro vice-presidente do Comité Europeu das Regiões e deputado da Assembleia Regional dos Açores, Vasco Cordeiro (PT-PSE) , afirmou: "Sim, é necessário um mercado interno, mas a UE precisa de mostrar a mesma ambição quando se trata de alcançar progresso social" . Vasco Cordeiro acrescentou que: "Destacar o papel e a importância da subsidiariedade e da governação a vários níveis na forma como a Europa funciona não é apenas, em primeiro lugar e acima de tudo, uma questão para as autoridades regionais e locais. Trata-se também de saber que tipo de União Europeia queremos."

Durante o debate, ficou evidente que as prioridades políticas da Presidência portuguesa e as prioridades políticas do CR se complementam. Em especial, a prioridade que visa construir comunidades locais e regionais resilientes , apresentada pelo CR para 2020-2025 , tem muito em comum com as prioridades da Presidência portuguesa .

A estreita parceria entre o CR e a Presidência portuguesa será igualmente reforçada pela participação do primeiro - ministro português, António Costa, num debate a realizar na plenária do CR em maio, pela reunião prevista da Mesa, fora da sede, sobre o arquipélago dos Açores e pela organização de debates a nível local, em Portugal, juntamente com os membros da delegação portuguesa do CR .

Contexto

A Presidência portuguesa do Conselho da UE centra-se em três prioridades principais :

  • Promover uma recuperação da Europa alavancada pelas transições climática e digital
  • Concretizar o Pilar Social da União Europeia como elemento essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva
  • Reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo.

As prioridades do Comité das Regiões Europeu para 2020-2025 podem ser consultadas aqui .

Contacto:

Tobias Kolonko

Tel.: +32 2282 2003

tobias.kolonko@ext.cor.europa.eu

Andrew Gardner

Tel.: +32 473 843 981

andrew.gardner@cor.europa.eu

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