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Cimeira Social do Porto: regiões e municípios reclamam o reconhecimento do seu papel na construção de uma Europa social  

O primeiro vice-presidente, Vasco Alves Cordeiro, e a presidente da Comissão SEDEC, Anne Karjalainen, representaram o Comité das Regiões Europeu na Cimeira Social da UE, realizada no Porto, em 7 e 8 de maio. Congratularam-se com o compromisso assumido pelos chefes de Estado e de Governo da UE de intensificar os seus esforços em prol de uma Europa social, de reforçar a coesão social e de alcançar os novos grandes objetivos da UE em matéria de emprego, competências e redução da pobreza. Lamentaram, no entanto, que a declaração final da cimeira não faça referência ao papel dos governos regionais e locais.

Vasco Alves Cordeiro , primeiro vice-presidente do CR e deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, afirmou: «A aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais só será possível com a participação de todos os níveis de governo, do europeu ao local. É muito positivo que a necessidade de reforçar a coesão territorial e social, com a participação dos níveis de governo europeu, nacional, regional e local tenha sido incluída na declaração das partes interessadas da Cimeira Social. No entanto, é lamentável que o Conselho Europeu não tenha reconhecido o nosso papel na declaração final da cimeira. A construção de uma Europa social só pode ser alcançada através da participação e ação dos órgãos de poder local e regional, e esta preocupante tendência para os esquecer tem de mudar, especialmente na perspetiva da Conferência sobre o Futuro da Europa.»

A presidente da Comissão SEDEC, Anne Karjalainen (FI-PSE), membro da Assembleia Municipal de Kerava e relatora do parecer solicitado pela Presidência portuguesa do Conselho da UE sobre a dimensão local e regional do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, afirmou: «Congratulamo-nos com o facto de os dirigentes da UE terem chegado a acordo sobre os objetivos comuns, que visam colocar o bem-estar das pessoas e a igualdade no centro das políticas e tornar as questões sociais uma prioridade duradoura na União Europeia. No entanto, o êxito dependerá do empenho de todos os níveis de governo, do europeu ao local, em constituir uma Europa social forte e resistente, que garantirá que as transições ecológica e digital são justas e facilitará a recuperação após a crise da COVID-19, tanto em termos económicos como sociais».

Mais informações:

Vasco Alves Cordeiro e Anne Karjalainen participaram na conferência de alto nível da cimeira organizada na sexta - feira com os dirigentes da UE e um vasto leque de partes interessadas. No final da conferência, foi assinada uma declaração conjunta .

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa , discursou perante a Assembleia Plenária do CR na semana passada, e sublinhou o papel dos municípios e das regiões enquanto parceiros fundamentais para o êxito da recuperação justa, ecológica e digital da Europa.

Os dirigentes da UE reuniram-se no Porto, em 8 de maio, para estabelecerem de comum acordo as metas quantitativas específicas do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em Gotemburgo em 2017, bem como o respetivo calendário de aplicação. Tal como especificado no Plano de Ação apresentado pela Comissão Europeia em março, os novos objetivos principais preveem que, no horizonte de 2030, pelo menos 78% da população da UE na faixa etária dos 20 aos 64 anos esteja empregada, que pelo menos 60% dos adultos recebam formação todos os anos e que o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social diminua em, pelo menos, 15 milhões. 

Contacto:

Lauri Ouvinen

Tel.: +32 473536887

lauri.ouvinen@cor.europa.eu

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