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Regiões ultraperiféricas necessitam de apoio específico da UE para a recuperação  

A situação particularmente vulnerável das regiões ultraperiféricas da UE é o tema central de um parecer apresentado na reunião plenária do Comité das Regiões Europeu de dezembro. O parecer, elaborado por Ángel Víctor Torres Pérez (ES-PSE), presidente do Governo das Canárias, destaca o impacto extremamente negativo que a crise da COVID-19 tem tido nos mercados de trabalho destas regiões e o desafio hercúleo que estas enfrentam na gestão dos fluxos de migração ilegal provenientes da sua vizinhança imediata, apela para o estabelecimento de uma parceria estreita com as regiões ultraperiféricas e defende a necessidade de apoiar estas regiões e as suas vantagens únicas.

A União Europeia inclui nove regiões ultraperiféricas, que, embora do ponto de vista político sejam território de três dos seus Estados-Membros – França, Portugal e Espanha –, geograficamente estão muito afastadas do continente europeu. O seu afastamento, isolamento e pequena dimensão resultam numa série de condicionantes que entravam o seu desenvolvimento. A pandemia de COVID-19, as alterações climáticas e as migrações tiveram um impacto particularmente acentuado nestas regiões, que dependem fortemente do turismo e da conectividade com outras partes do mundo.

«Temos uma oportunidade única de desenvolver a economia verde, mas a forte dependência das regiões ultraperiféricas do exterior torna-nos muito vulneráveis, e a pandemia veio acentuar as nossas diferenças. A Comissão Europeia deve ter em conta esta nossa fragilidade e rever a sua estratégia para as regiões ultraperiféricas», afirma o relator Ángel Víctor Torres Pérez (ES-PSE), presidente do Governo das Canárias.

«As regiões ultraperiféricas podem estar geograficamente afastadas do continente, mas são uma parte essencial daquilo que a União Europeia é e representa: uma União que não deixa ninguém nem nenhum lugar para trás. Agora, mais do que nunca, uma vez que os nossos territórios também são afetados pela crise da COVID-19, apelamos para que se tenham devidamente em conta os desafios específicos que os nossos territórios enfrentam, quer nas políticas quer no novo Plano de Recuperação da União Europeia. Com os setores do turismo e dos transportes aéreos devastados pela pandemia, as regiões ultraperiféricas precisam, mais do que nunca, da solidariedade europeia», afirmou Vasco Alves Cordeiro (PT-PSE), primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu e deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

O relator saúda o compromisso assumido pela Comissão Europeia de prestar especial atenção às regiões ultraperiféricas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, tendo em conta a sua vulnerabilidade e as suas vantagens únicas, nomeadamente no domínio da biodiversidade e das fontes de energia renováveis. Além disso, defende uma abordagem e um apoio adaptados, ao abrigo do Fundo para o Asilo e a Migração e do Plano de Recuperação da União Europeia, dada a fragilidade destes territórios em vários setores.

«O novo orçamento para 2021-2027 deve ser utilizado para dar resposta à situação atual e evitar um agudizar da crise social e da pobreza nos nossos territórios. É urgente criar um apoio específico para o setor do turismo, restaurando a conectividade a preços competitivos e unificando os critérios epidemiológicos, a fim de restabelecer uma mobilidade acessível. Além disso, enquanto posto avançado das fronteiras externas da Europa, as regiões ultraperiféricas instam a Comissão a desenvolver uma política de migração solidária, que preveja medidas específicas financiadas pelo Fundo para o Asilo e a Migração», declarou Ángel Víctor Torres Pérez .

O relator também se congratula com o reforço da parceria entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e a Conferência dos Presidentes das regiões ultraperiféricas, que tornou possível um diálogo permanente para identificar problemas e encontrar soluções. No entanto, lamenta que o relatório intercalar sobre a aplicação da parceria estratégica reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE não inclua uma avaliação aprofundada da estratégia para estas regiões, nem aproveite a oportunidade para corrigir a ausência de algumas medidas essenciais para o seu desenvolvimento, nomeadamente no domínio da política de coesão e do pilar social da UE.

As recomendações pormenorizadas em matéria de economia azul, agricultura e desenvolvimento rural, biodiversidade, economia circular, alterações climáticas, transição energética, investigação e inovação, assuntos sociais, emprego, empreendedorismo, integração regional e migração estão disponíveis aqui .

Para visualizar as fotografias da reunião plenária do CR, aceda ao flickr .

Contacto:

Carmen Schmidle

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carmen.schmidle@cor.europa.eu