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Líderes regionais e locais reclamam novo pacto assente numa agenda rural clara e em mais investimento para ajudar as comunidades rurais a sair da crise  

O Comité das Regiões Europeu (CR) debateu com Janusz Wojciechowski , comissário europeu da Agricultura, sobre a forma de promover a recuperação das zonas rurais da Europa. As regiões e os municípios defendem um «pacto rural» que defina metas e coordene a política agrícola comum (PAC), os fundos estruturais e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência para superar a crise nas zonas rurais, reforçar a coesão, tornar mais ecológica a indústria agroalimentar, apoiar os produtores locais e diversificar as oportunidades de crescimento nas comunidades rurais. O pacto rural também deve prever uma governação inclusiva que integre intervenientes da UE, nacionais, regionais e locais para proporcionar uma recuperação sustentável nas zonas rurais da Europa. Estes aspetos foram consagrados num parecer sobre a estratégia da UE para a revitalização das zonas rurais (em defesa de uma verdadeira agenda rural), apoiado pelos membros do CR.

A pandemia de COVID-19 acrescentou uma dimensão adicional à necessidade de revitalização das zonas rurais de toda a União Europeia e revestiu-a de maior urgência. As zonas e os municípios rurais foram severamente afetados pela redução da procura de produtos agrícolas, resultante do encerramento de bares e restaurantes, bem como do colapso do turismo em toda a UE. Também se revelaram mais vulneráveis, uma vez que têm acesso limitado a centros médicos, hospitais e transportes, bem como acesso insuficiente ou inexistente à Internet. A clivagem digital afetou particularmente a educação e as empresas.

Além disso, um Brexit «duro» poderá ser um golpe violento para muitas zonas rurais e devastador para condados rurais, como Leitrim, de que é originário o relator do CR sobre a revitalização das zonas rurais, Enda Stenson.

«Esta crise obriga a UE a transformar a sua futura visão a longo prazo para as zonas rurais num verdadeiro “pacto rural”. Temos de cumprir os nossos objetivos de melhorar os transportes, a conectividade e os serviços de saúde e educação, mas também de diversificar as economias rurais e promover uma produção agroalimentar local sustentável», afirmou o presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas .

Janusz Wojciechowski , comissário europeu da Agricultura, declarou: «Todos os domínios de política e todos os fundos da UE devem colaborar para alcançar os objetivos da visão rural, otimizando a cooperação e a coerência do financiamento da UE e nacional. Encontrar formas melhores e mais eficazes de utilizar os mecanismos de apoio atuais para satisfazer as necessidades das zonas rurais é, com efeito, um dos objetivos importantes desta visão.»

No debate, os membros do CR frisaram a necessidade de uma abordagem sistemática mediante a adoção de uma «agenda rural» genuína e concreta. Uma vez que as dotações da PAC no âmbito do novo Quadro Financeiro Plurianual são significativamente inferiores às do atual período de programação, é ainda mais importante assegurar a coerência e a harmonização entre o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e outros fundos europeus, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu e o Horizonte Europa. É possível aumentar os investimentos graças aos esforços sem precedentes que a UE envidará na próxima década e assegurando que todas as políticas pertinentes da UE tenham em conta o desenvolvimento rural. Essas sinergias permitiriam aos intervenientes rurais tratar de forma mais adequada as questões transversais, reforçar a cooperação e melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais.

Enda Stenson (IE-AE), membro do Conselho do Condado de Leitrim e relator do Parecer – Estratégia da UE para a revitalização das zonas rurais , afirmou: «A crise provocada pela atual pandemia veio revelar e exacerbar as consequências dos riscos permanentes enfrentados pelas zonas rurais e torna ainda mais urgente revitalizar essas zonas. Temos de fazer das nossas comunidades rurais o melhor lugar para viver, trabalhar e construir uma família. Para o efeito, precisamos de um pacto rural que invista nos serviços, na conectividade e nas pessoas. Exorto todas as instituições da UE a trabalharem em conjunto para encontrar soluções que assegurem a sustentabilidade económica, social e ambiental do nosso setor da PAC em benefício das nossas zonas rurais. As nossas comunidades estão prontas, por isso, não desperdicemos a oportunidade de revitalizar as zonas rurais.»

Ulrika Landergren (SE-Renew Europe), membro da Assembleia Municipal de Kungsbacka e presidente da Comissão dos Recursos Naturais (NAT) do Comité das Regiões Europeu, concluiu afirmando que «a polarização da sociedade conduz invariavelmente a graves problemas e a ameaças à democracia. Por um lado, há cada vez mais desigualdade na distribuição da riqueza e, por outro, há um fosso crescente entre as zonas rurais e urbanas da Europa. Não é uma situação saudável, e temos de encontrar formas de tornar as comunidades rurais mais atrativas. Um pacto rural seria um primeiro passo nesse sentido.»

Franc Bogovič , deputado ao Parlamento Europeu e copresidente do Intergrupo sobre Regiões Rurais, Montanhosas e Remotas (RUMRA) e Aldeias Inteligentes , salientou que «não há prato sem prado. É necessário reconstruir a confiança entre consumidores e agricultores. As zonas rurais não se limitam à silvicultura e à agricultura. Precisamos de zonas rurais resilientes, em que os jovens possam ter empregos modernos e os idosos possam continuar a beneficiar da qualidade de vida que tinham anteriormente. Uma ligação em banda larga de qualidade é fundamental para esse efeito.

Quando falamos de aldeias inteligentes, estamos a falar de saúde, mobilidade, assistência social, turismo, plataformas digitais, soluções energéticas regenerativas e muitas outras coisas. É importante ter uma compreensão horizontal das aldeias inteligentes e começar a desmantelar os nichos estanques. Precisamos de uma estratégia para as aldeias inteligentes que esteja integrada com o Fundo de Coesão. É neste sentido que tenho trabalhado sem descanso no Parlamento Europeu.»

A situação atual devida à pandemia também pode constituir uma oportunidade única para desenvolver e consolidar a resiliência das zonas rurais, promovendo a produção local sustentável, com a tónica em cadeias de abastecimento curtas e com o fito de promover formas de produção locais e regionais. As regiões e os municípios e os seus produtores locais são intervenientes fundamentais na transição para um sistema alimentar mais sustentável e equitativo, como refere o Parecer – Do prado ao prato – A dimensão local e regional , elaborado por Guido Milana (IT-PSE), membro da Assembleia Municipal de Olevano Romano (província de Roma).

As zonas rurais e as regiões intermédias representam 88% do território da UE, sendo ali que vive 55% da população da UE, é produzido 43% do valor acrescentado bruto europeu e se encontram 56% dos empregos na UE.

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