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Líderes locais e regionais da União Europeia e do Reino Unido reúnem-se em novo grupo de contacto  

Os políticos locais e regionais britânicos reuniram-se, pela primeira vez, com membros do Comité das Regiões Europeu no âmbito de um grupo de contacto destinado a assegurar que os canais de comunicação desenvolvidos ao longo dos quase 47 anos de adesão do Reino Unido à União Europeia permanecerão abertos a nível local e regional para além de 2020. Após a sua criação em 1994, o Comité das Regiões Europeu tornou-se o principal ponto de contacto entre as regiões e os municípios do Reino Unido e de outros Estados-Membros da UE.

O Reino Unido saiu da UE em 31 de janeiro de 2020 e o período de transição termina em 31 de dezembro. Nessa data, os acordos jurídicos subjacentes à relação entre o Reino Unido e a UE e os seus 27 Estados-Membros caducarão, a menos que seja alcançado um novo acordo nas próximas seis semanas.

Loïg Chesnais-Girard (FR-PSE), presidente da Assembleia Regional da Bretanha e presidente do Grupo de Contacto CR-Reino Unido, afirmou o seguinte: «Os políticos do Reino Unido e da UE estabeleceram laços fortes ao longo de 25 anos de contactos no Comité das Regiões Europeu. Além disso, praticamente cinco décadas de adesão à UE estreitaram os contactos entre o Reino Unido e as regiões e os municípios dos 27 Estados-Membros da UE. Queremos manter laços estreitos para além de 2020 e o Grupo de Contacto CR-Reino Unido trabalhará no sentido de manter os canais de comunicação fluidos e defenderá uma relação entre a UE e o Reino Unido que inclua uma cooperação estreita e eficaz a nível local e regional. Independentemente de se chegar a um acordo, a partir de 1 de janeiro de 2021 haverá alterações significativas e os políticos locais e regionais de ambas as partes partilham um interesse comum, a saber, limitar os danos causados às suas economias locais e regionais».

Prosseguiu declarando: «Na qualidade de político da UE, apelo ao Governo britânico para que reconheça que a relação entre a UE e o Reino Unido – incluindo entre as suas administrações descentralizadas e os seus órgãos de poder local e regional – não pode ser considerada igual a outras relações. A reunião de hoje com um conjunto variado de homólogos do Reino Unido foi muito construtiva e mostrou que os laços que nos unem ao nível local e regional são fortes e duradouros, devendo ser mantidos e reforçados no futuro».

Os membros do CR do Grupo de Contacto CR-Reino Unido têm um mandato fixo, ao passo que os representantes do Reino Unido dos órgãos de poder local, das assembleias e dos parlamentos descentralizados serão diferentes em cada reunião, em função dos temas para debate.

Nesta primeira reunião , participaram representantes da Inglaterra, do País de Gales, da Escócia, da Irlanda do Norte e de Gibraltar. David Rees, deputado à Assembleia Nacional do País de Gales e presidente da respetiva Comissão dos Assuntos Externos , e Anthony Hunt, Associação do Poder Local do País de Gales , apresentaram a perspetiva galesa. A Associação do Poder Local , que representa os municípios ingleses, enviou Kevin Bentley, presidente do seu Grupo de Trabalho para a Saída da UE. Angela Constance, deputada ao Parlamento da Escócia , e Alison Evison, presidente da Convenção das Autarquias Locais da Escócia (COSLA), representaram a Escócia, e Matt Garrett participou na qualidade de presidente da Associação do Poder Local da Irlanda do Norte (NILGA). O Parlamento de Gibraltar foi representado pelo seu deputado Joseph Garcia.

Na parte da reunião em que participaram apenas os políticos da UE, David McAllister (DE-PPE), presidente do Grupo de Coordenação UE-Reino Unido do Parlamento Europeu, informou os membros do CR sobre a perspetiva do Parlamento sobre a evolução das negociações. O CR destacou a necessidade de disponibilizar, o mais rapidamente possível, a nova Reserva de Ajustamento ao Brexit – um mecanismo com 5 mil milhões de euros para ajudar os Estados-Membros e os setores mais afetados pelo Brexit.

O negociador principal da UE, Michel Barnier , que interveio na reunião inaugural do grupo de contacto realizada em 22 de setembro, deverá participar na próxima reunião plenária do CR, em 9 de dezembro.

Para além de Loïg Chesnais-Girard, integram o grupo de contacto os seguintes membros do CR: Ellen Nauta-Van Moorsel (NL-PPE), chefe da delegação neerlandesa no CR e presidente da Assembleia Municipal de Hof van Twente; Michael Murphy (IE-PPE), chefe da delegação irlandesa no CR e membro da Assembleia do Condado de Tipperary; Ximo Puig i Ferrer (ES-PSE), presidente da região de Valência; Aleksandra Dulkiewicz (PL-PPE), presidente do município de Gdansk; Erik Flyvholm (DK-Renew), presidente do município de Lemvig; Pehr Granfalk (SE-PPE), presidente do município de Solna; Antje Grotheer (DE-PSE), vice-presidente do Parlamento da Cidade - Estado de Brema; Michiel Rijsberman (NL-Renew), membro da Assembleia Provincial da Flevolândia; Maria Gomes (PT-PSE), presidente da Câmara de Portimão; Karl Vanlouwe (BE-AE), membro do Parlamento Flamengo; e Oldřich Vlasák (CZ - CRE), membro da Assembleia Municipal de Hradec Králové. Henrike Müller (DE), membro do Parlamento da Cidade-Estado de Brema, na qualidade de observadora do Grupo dos Verdes.

Contacto:

Andrew Gardner

Tel.: +32 473 843 981

andrew.gardner@cor.europa.eu

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