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Catástrofes naturais: A UE tem de investir hoje a nível local para salvar vidas amanhã  
O representante especial das Nações Unidas, o presidente do Comité das Regiões Europeu e a comissária europeia da Política Regional instam a UE a proteger os fundos regionais para reforçar a capacidade de resistência das regiões e dos municípios e combater as alterações climáticas

A União Europeia deve continuar a investir fortemente em medidas destinadas a reduzir os riscos de catástrofes e em matéria de clima, dado o impacto atual das inundações, vagas de calor e terramotos nas comunidades locais em toda a Europa – foi esta a mensagem principal de uma conferência coorganizada pelas Nações Unidas e pela Assembleia da UE dos representantes locais e regionais tendo em vista o Dia Internacional da Prevenção das Catástrofes Naturais.

Nas suas intervenções durante o evento conjunto, Robert Glasser, representante especial do secretário-geral da ONU para a redução do risco de catástrofes, Karl-Heinz Lambertz, presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), a Assembleia da UE dos representantes locais e regionais, e a comissária europeia da Política Regional, Corina Creţu, concordaram que as alterações climáticas estão a amplificar os fenómenos meteorológicos extremos no nosso continente, colocando pressão sobre infraestruturas e sistemas fundamentais da Europa que exigirão um investimento permanente, a fim de reduzir o risco de catástrofes.

«As catástrofes assumem várias formas, mas as alterações climáticas estão claramente a ter um impacto sem precedentes. As condições meteorológicas e o clima dominam o panorama dos riscos como nunca antes tinha acontecido, sendo responsáveis por 90% de todas as principais situações catastróficas registadas», afirmou o representante especial, Robert Glasser, que chefia o Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes (UNISDR).

O representante especial das Nações Unidas, Robert Glasser, acrescentou que «há boas notícias. A Europa demonstrou que é possível evitar que as catástrofes provoquem vítimas. As inundações e as vagas de calor matam menos europeus graças a sistemas de alerta precoce e a uma melhor preparação. A Europa adotou o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes, o plano de nível mundial para prevenir as perdas resultantes das catástrofes. Esperamos um aumento significativo do número de países europeus com planos em vigor ao nível nacional e local para prevenir as perdas resultantes das catástrofes até ao prazo final de 2020, e a UE tem um papel importante a desempenhar para assegurar que tal aconteça».

«Tal como o Comité das Regiões Europeu», prosseguiu Robert Glasser, «instamos as regiões e os municípios a desenvolver estratégias para reduzir os riscos de catástrofes. Gostaríamos que os órgãos de poder local reforçassem as suas capacidades e recebessem o financiamento necessário, em particular para melhorar as infraestruturas. A campanha «Construindo Cidades Resistentes», promovida pelo UNISDR, conta neste momento com a participação ativa de cerca de 600 governos locais de todo o continente, que adotaram ações essenciais para reduzir o risco de catástrofes».

O Presidente Karl-Heinz Lambertz, que preside ao CR desde julho, declarou que «a União Europeia está determinada a continuar a liderar em matéria de ações de combate às alterações climáticas e deve dirigir os esforços para reduzir os riscos de catástrofes naturais, muitas das quais são exacerbadas pelas alterações climáticas. O Dia Internacional da Prevenção das Catástrofes Naturais recorda-nos que a UE ainda tem muito a fazer para prevenir o impacto das inundações, das vagas de calor e dos terramotos. Ao utilizar os fundos da UE para combater as alterações climáticas e preparar a Europa para as catástrofes, a política de coesão da UE constitui uma verdadeira política de resistência. À medida que avançamos nos debates sobre o orçamento da UE após 2020, temos de manter uma política de coesão europeia forte e flexível com uma dotação financeira específica para ajudar os municípios e as regiões a transitarem para uma economia hipocarbónica, tornarem as novas infraestruturas resistentes às catástrofes e criarem condições para reconstruir com rapidez após as catástrofes».

No nosso continente, as inundações são historicamente o maior perigo natural, e as Nações Unidas preveem que a frequência de fortes inundações na Europa duplique até 2050. As vagas de calor tornaram-se mais frequentes, tendo a de 2015 custado a vida a 3 275 pessoas só em França. Em Itália, nos últimos 50 anos, os terramotos tiraram uma média de 100 vidas por ano, com um custo económico estimado em 3 mil milhões de euros por ano. Os terramotos também podem desencadear maremotos em toda a Europa do Sul, de Lisboa a Chipre.

A Comissária Corina Creţu assinalou que «as catástrofes podem atingir qualquer lugar, em qualquer momento e mudar totalmente as nossas vidas num minuto. Desde 2005, as catástrofes naturais custaram mais de 100 mil milhões de euros ao nosso continente. É por este motivo que a conferência de hoje sobre a gestão dos riscos de catástrofes é fundamental. A UE ajuda os seus municípios a prepararem-se melhor: a política de coesão por si só disponibiliza 8 mil milhões de euros no período financeiro em curso para a adaptação às alterações climáticas e para a prevenção dos riscos. No entanto, a palavra-chave é «partilha de experiências», especialmente em termos de prevenção e preparação. Quando os municípios comunicam entre si, a Europa fica mais segura e mais forte».

Em 2016, as catástrofes naturais afetaram mais de 445 milhões de pessoas em todo o mundo, e os dados preliminares da EM-DAT, uma base de dados internacional sobre catástrofes, indicam que, no primeiro trimestre de 2017, mais 80 milhões foram afetados por 149 catástrofes em 73 países. Segundo as estimativas do Banco Mundial, as catástrofes custam 520 mil milhões de dólares americanos (442 mil milhões de euros) por ano à economia mundial.

O Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, gerido pelo UNISDR, faz parte da estratégia de desenvolvimento mais ampla das Nações Unidas e está refletido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030. O Quadro de Sendai é voluntário: até à data, 3 678 municípios aderiram à campanha «Construindo Cidades Resistentes», a iniciativa com uma abordagem da base para o topo, lançada pelo UNISDR com os órgãos de poder local. Em 2016, o CR e o UNISDR assinaram um plano de ação quinquenal com o objetivo de aumentar o número de municípios e regiões da UE a tomarem medidas para reduzir o impacto das catástrofes naturais.

Nota às redações:

Em 11 de outubro, o CR adotou um parecer de iniciativa sobre «Uma política europeia para a reabilitação sísmica do património imobiliário e infraestrutural», do qual foi relator Vito Santarsiero (IT-PSE), membro do Conselho Regional da Basilicata. Em março de 2017, o Comité enviou aos órgãos de decisão da UE as suas recomendações sobre o «Plano de Ação para o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030» para consideração. O relator do parecer foi Adam Banaszak (PL-CRE), vice-presidente do Parlamento Regional da Cujávia-Pomerânia.

Em maio de 2017, o presidente, o primeiro vice-presidente e os dirigentes dos cinco grupos políticos do CR realizaram uma missão de informação às regiões italianas de Úmbria, Lácio, Abruzo e Marcas para observar os danos causados pelos sismos. Está disponível um relatório em vídeo.

Em 1989, as Nações Unidas estabeleceram o Dia Internacional da Prevenção das Catástrofes Naturais – agora marcado para 13 de outubro –, numa tentativa de promover uma cultura mundial de redução das catástrofes, incluindo a prevenção e a preparação para as catástrofes e a atenuação dos seus efeitos.

Em 1999, as Nações Unidas aprovaram uma estratégia internacional para a prevenção das catástrofes, criando o Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes (UNISDR) enquanto secretariado. O Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030 constitui a última atualização. Tem sete objetivos a nível mundial – reduzir o número de vítimas, o impacto nos seres humanos, as perdas económicas e os danos materiais causados pelas catástrofes naturais, bem como aumentar a cooperação internacional, as informações disponíveis e o número de estratégias nacionais e locais de redução do risco de catástrofes. Tem quatro ações prioritárias – compreender o risco de catástrofes, reforçar a governação, aumentar o investimento na capacidade de resistência e melhorar a preparação para as catástrofes. No âmbito da sua campanha «Construindo cidades resistentes», o UNISDR definiu um conjunto de ferramentas, incluindo orientações estratégicas e métodos de avaliação dos riscos, destinadas a catalisar a ação dos municípios neste domínio.

Contactos:

Andrew Gardner, Comité das Regiões Europeu: andrew.gardner@cor.europa.eu, +32 473 843 981

Rosalind Cook, Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes: rosalind.cook@un.org,
+32 2 2904 953

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