Clique aqui para obter uma tradução automática do texto seguinte.
Mensagem dos dirigentes locais à vice-presidente Dubravka Šuica: estamos prontos para unir forças e reforçar e modernizar a democracia na UE, assim como para contribuir para o êxito da Conferência sobre o Futuro da Europa  

Os dirigentes locais e regionais reafirmaram a sua disponibilidade para criarem uma Rede de Conselheiros Regionais e Locais da UE a fim de reforçar a participação dos cidadãos através dos mais de um milhão de líderes locais e regionais europeus.

No debate de hoje com a vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia, os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) elogiaram a Comissão pelo papel que tem desempenhado para assegurar que a voz das regiões, dos municípios e das aldeias esteja devidamente representada na conferência. Reiteraram o seu apelo para que o debate sobre o futuro da Europa chegue aos cidadãos através dos órgãos de poder local e regional, em resposta às suas reivindicações.

No discurso de abertura , Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e governador da região grega da Macedónia Central, afirmou: «Agradeço à vice-presidente Dubravka Šuica o seu trabalho árduo enquanto copresidente da Conferência sobre o Futuro da Europa e o seu apoio a todos os dirigentes locais e regionais da UE. Com cada nova ação que empreende, prova claramente que é uma das nossas melhores aliadas em Bruxelas. Todos os delegados locais e regionais trabalharão arduamente para assegurar o êxito da conferência e aproximar a Europa dos seus cidadãos».

Dubravka Šuica , vice-presidente da Comissão Europeia responsável da Democracia e Demografia, declarou: «Sem a participação e a dedicação do Comité das Regiões, a conferência não pode realizar o seu potencial e chegar a todos os cidadãos, das zonas de montanha até às ilhas. O empenho do CR em aproximar a Europa dos seus cidadãos e reforçar a democracia europeia em todos os níveis de governação, especialmente a partir das suas bases, é crucial para preparar a democracia para o futuro».

Vasco Alves Cordeiro (PT-PSE) , primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu e deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, afirmou: «A questão do diálogo com os cidadãos não pode ser um mero exercício que termina com a Conferência sobre o Futuro da Europa. Este diálogo encerra um exercício de cidadania esclarecido e informado e tem de prosseguir uma vez terminada a conferência. O antigo presidente do Comité, Karl - Heinz Lambertz, avançou com a ideia de um diálogo estruturado permanente com os cidadãos. Esse projeto, a par do papel do Comité das Regiões e da possibilidade de alterar os Tratados, são questões que terão de encontrar resposta no dia em que terminar a conferência».

A delegação do CR participa em todos os formatos do Plenário da Conferência e tem por missão:

  • apresentar contributos escritos com o apoio do Grupo de Alto Nível para a Democracia Europeia , um órgão consultivo independente composto por sete sábios presidido pelo antigo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, cuja missão é apoiar o papel político e institucional do CR, fornecendo análises políticas estratégicas centradas nos aspetos locais e regionais;
  • organizar diálogos e debates a nível local e comunicar o que deles ressaltar;
  • estabelecer alianças de delegados que partilhem as mesmas ideias na conferência, a fim de promoverem em conjunto as recomendações importantes para as regiões, os municípios e as aldeias em toda a UE;
  • mobilizar as suas redes, tais como as associações de órgãos de poder local e regional na UE, a rede de antigos membros do CR e a recém-criada rede de conselheiros locais da UE , com vista a incentivar os representantes políticos regionais e locais a organizarem debates com os cidadãos. Os resultados de tais consultas serão apresentados no Plenário da Conferência.

Os contributos do CR para a conferência serão integrados no relatório a apresentar na 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios , que terá lugar em Marselha, em 3 e 4 de março de 2022.

Contexto

A Conferência sobre o Futuro da Europa foi lançada em 9 de maio de 2021. Trata-se de um exercício de consulta e uma oportunidade única para os cidadãos exprimirem os seus pontos de vista sobre o futuro da União Europeia. O CR está representado no Conselho Executivo da Conferência pelo seu presidente e no Plenário da Conferência por uma delegação de 30 representantes, que visam reforçar o papel dos órgãos de poder local e regional no funcionamento democrático da União Europeia e promover a dimensão territorial das políticas da UE através do diálogo com os demais 420 delegados durante as sessões do Plenário da Conferência.

Consulte aqui uma panorâmica dos aspetos que as regiões e os municípios da UE consideram importantes sobre os nove temas em debate na conferência.

Contacto:

Ella Huber

Tel.: +32 2 284 24 18

ella.huber@cor.europa.eu

Marie-Pierre Jouglain

Tel.: +32 (0) 473 52 41 15

mariePierre.Jouglain@cor.europa.eu

Share: