Para remodelar com êxito o setor europeu dos transportes e torná-lo mais sustentável, os municípios e as regiões da UE devem dar mais prioridade ao incentivo de uma mobilidade sem emissões, à promoção de modos de transporte ativos e partilhados, à transformação da mobilidade urbana e a uma melhor interligação das zonas rurais. Estas são as sugestões de um parecer sobre a Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente, adotado pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e apresentado pelo relator Robert van Asten (NL - Renew) na reunião plenária do CR de quarta-feira, 30 de junho.

Em 2017, os transportes representaram 27% das emissões de CO ₂ da UE e as emissões do setor dos transportes aumentaram tanto em 2018 como em 2019 , o que significa que serão necessárias alterações em grande escala para atingir as ambiciosas metas da UE no domínio do clima. Com o seu objetivo a longo prazo de reduzir as emissões do setor dos transportes em 90% até 2050, a Estratégia de Mobilidade da UE é uma das principais iniciativas do Pacto Ecológico Europeu e visa lançar as bases para a consecução dos objetivos de transformação ecológica e digital do sistema de transportes da UE. A estratégia foi proposta pela Comissão Europeia no final do ano passado e é complementada por um plano de ação que enumera medidas concretas a adotar nos próximos quatro anos. Os veículos de emissões zero e as infraestruturas de combustíveis alternativos, a fixação do preço do carbono com mais incentivos para os utilizadores e uma mobilidade mais acessível e a preços mais democráticos são alguns dos domínios fundamentais referidos no plano de ação.

Robert van Asten (NL-Renew), membro da Assembleia Municipal de Haia e autor do parecer, afirmou: «Os órgãos de poder local e regional são cruciais para a transição da mobilidade, associando o Pacto Ecológico Europeu e a transição digital com vista a uma mobilidade mais sustentável e inteligente. Os aspetos sociais e da inclusividade são elementos fundamentais do meu parecer, uma vez que a transição da mobilidade também requer uma mudança de comportamento em que o utilizador desempenha um papel central. A UE pode ajudar-nos a estabelecer uma melhor ligação entre a conectividade, a acessibilidade e a saúde, não só através do financiamento, mas também assegurando a normalização e harmonização das regras da UE. Também temos de ter em conta os planos de mobilidade urbana sustentável da Comissão Europeia, que podem ser um instrumento eficaz de cooperação entre diferentes níveis de governo, desde que sejam suficientemente flexíveis e estejam à altura dos desafios enfrentados pelos municípios e pelas regiões.»

Ismail Ertug , eurodeputado, teceu as seguintes observações a respeito do parecer do CR: «A Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente da UE está a preparar o futuro do setor europeu dos transportes. O duplo desafio da digitalização e da descarbonização será uma tarefa importante nas próximas décadas. Para o superar, os níveis europeu, nacional e, não menos importante, regional terão de trabalhar em estreita colaboração. Tal aplica-se especialmente aos projetos de infraestruturas, quer se trate de ligações transfronteiriças em falta, de sistemas ferroviários melhorados ou de uma rede abrangente de infraestruturas para combustíveis alternativos.»

O CR acolhe favoravelmente a Estratégia de Mobilidade proposta pela Comissão Europeia, mas salienta vários domínios suscetíveis de serem melhorados. Os membros salientaram, em especial, a importância da dimensão regional da Estratégia de Mobilidade, uma vez que os órgãos de poder local e regional desempenham um papel fundamental na definição da política europeia de transportes e na prestação de serviços e de infraestruturas de mobilidade. Nessa continuidade, uma transição de mobilidade bem-sucedida exigirá um forte empenho dos órgãos de poder local e regional e uma abordagem conjunta que envolva todos os níveis de governo, em conformidade com o princípio da subsidiariedade ativa.

O parecer salienta igualmente que, para além de tornar os transportes mais sustentáveis (por exemplo, reforçando a utilização do transporte ferroviário em vez da aviação), a transição da mobilidade requer também uma mudança no comportamento dos cidadãos. Aspetos como a redução das distâncias e do número das deslocações sempre que possível, a transição para formas mais ativas de mobilidade, como a bicicleta e a marcha, e a partilha de meios de transporte terão de ser consideravelmente reforçados se se pretende alcançar o ambicioso objetivo de reduzir em 90% as emissões no setor dos transportes até 2050. 

Os membros salientam igualmente a ausência de iniciativas concretas para as zonas rurais na estratégia da Comissão, apesar do importante papel da mobilidade na prestação de serviços nas zonas rurais com poucas infraestruturas. O parecer defende, por conseguinte, que os fundos europeus e as medidas regulamentares devem contribuir para melhorar a mobilidade dos cidadãos, especialmente nas zonas mais escassamente povoadas.

Contexto

Pela sua dimensão regional e pela sua importância para o Pacto Ecológico Europeu, a infraestrutura de mobilidade e de transporte foi identificada como um dos domínios fundamentais em que importa promover a cooperação entre o Comité das Regiões e a Comissão Europeia .

Uma parte considerável da estratégia da UE para tornar os transportes mais sustentáveis consiste na transição para o transporte ferroviário. O ano de 2021 foi oficialmente proclamado Ano Europeu do Transporte Ferroviário ; o CR tem estado ativamente envolvido no ano europeu desde o início, colaborando com a Comissão e organizando diversos eventos locais em cooperação com os membros do CR. O presidente do CR, Apostolos Tzitzikostas, e vários outros membros também deverão visitar o « Connecting Europe Express » durante a sua viagem por 23 Estados - Membros de 2 de setembro a 7 de outubro.

A denominada missão do Horizonte Europa que visa tornar 100 cidades europeias climaticamente neutras até 2030 é outro domínio de ação fundamental para o CR. O «Novo Quadro Europeu para a Mobilidade Urbana» que a Comissão Europeia apresentará no final deste ano será uma das primeiras etapas rumo a cidades com impacto neutro no clima. Ambas as iniciativas são temas essenciais para o CR, e uma abordagem de subsidiariedade ativa com vista a uma mobilidade urbana sustentável é a chave para o êxito.

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