Numa conferência realizada hoje, a nova comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, elogiou as cidades, vilas e aldeias de toda a União Europeia pelo seu trabalho de integração dos refugiados e migrantes. O presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz, agradeceu o apoio e afirmou que a migração na Europa necessita de «uma abordagem mais justa, mais pragmática e inclusiva que apoie as regiões e os municípios».

A intervenção da comissária Ylva Johansson teve lugar no segundo dia do seu mandato, num encontro de cerca de 400 políticos locais e regionais sobre o tema « Agir a nível local: Apoiar as regiões, os municípios e as zonas rurais na integração dos migrantes ». A conferência, coorganizada pelo Comité das Regiões Europeu e pela Comissão Europeia, visa promover uma forte componente de investimento social a nível local e regional na abordagem da UE à migração. O Comité das Regiões Europeu tem apelado, em particular, ao apoio às vilas e aldeias, que acolhem cerca de um terço dos refugiados e dos imigrantes em toda a UE.

A comissária Ylva Johansson afirmou: «Enquanto comissária europeia, quero sublinhar que um dos nossos objetivos de longo prazo é a construção de uma sociedade coesa, em que cada membro se sinta respeitado e seguro. Por isso, uma das minhas prioridades será uma integração eficaz. A integração baseia-se na comunidade e as comunidades são construídas a partir da base. É por este motivo que "Go Local" [Agir a nível local] é uma iniciativa e um evento tão importante.» A comissária Ylva Johansson anunciou igualmente a adoção de novas medidas de ajuda de emergência para Itália e Espanha em apoio dos seus esforços de integração das pessoas recém-chegadas.

A Comissão Europeia tem apelado para uma triplicação da dotação do fundo principal de apoio ao trabalho de integração – atualmente designado Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração –, que passaria de 3,1 mil milhões de euros no período 2014-2020 para 10,4 mil milhões de euros. A UE tenciona canalizar a maior parte do financiamento a longo prazo destinado à inclusão social através do futuro Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

A organização da conferência ficou a cargo da Direção-Geral dos Assuntos Internos da Comissão Europeia e do Comité das Regiões Europeu, cujo presidente, Karl-Heinz Lambertz (BE-PSE), lançou, em abril de 2019, a Iniciativa dos Municípios e Regiões para a Integração , juntamente com o então comissário Dimitrios Avramopoulos.

O presidente Karl-Heinz Lambertz afirmou: «Temos de pôr fim ao alarmismo, acabar com a retórica fraturante e populista e trabalhar com pragmatismo, equidade e solidariedade. Ao longo da última década, os municípios de toda a Europa acolheram e apoiaram os refugiados em tempos de austeridade. A iniciativa para a integração continua a crescer, mostrando que as aldeias, vilas, cidades e regiões contribuem diariamente para a integração dos recém - chegados e, deste modo, para a criação de comunidades inclusivas. A presença da comissária hoje, para dialogar com as regiões e os municípios numa fase tão inicial do seu mandato, demonstra que a Europa está não só à escuta, mas disposta a agir a nível local.»

Entre os oradores contaram-se igualmente Virginio Merola (IT-PSE), presidente do município de Bolonha e membro do Comité das Regiões Europeu, Annika Annerby Jansson , presidente da região de Skåne, Suécia, Rutger Groot Wassink , vice-presidente do município de Amesterdão, Países Baixos, responsável pelos Assuntos Sociais, Democratização e Diversidade, e Oriol Amorós , secretário para a Igualdade, Migrações e Cidadania da Generalidade da Catalunha, Espanha.

A conferência incluiu seminários sobre numerosos domínios da vida em que as administrações locais e regionais costumam desempenhar um papel particularmente importante – a habitação, a saúde, a educação, o trabalho com jovens e o desporto –, bem como domínios em que a Comissão Europeia faculta os seus conhecimentos especializados aos municípios e regiões, como os dados, as estratégias locais e os instrumentos financeiros inovadores.

Atualmente, a UE oferece apoio a projetos de integração através do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, do Fundo Social Europeu, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e do Erasmus+.

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