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Migração, coesão, clima: ‎ líderes locais e regionais debatem futuro da Europa  
Agenda da #CoRplenary : preocupações e expectativas dos líderes locais e regionais para o futuro da Europa, debate sobre o clima e anúncio dos vencedores do Prémio da Região Empreendedora Europeia de 2019

Os líderes locais e regionais da UE reúnem-se em 4 e 5 de julho, em Bruxelas, para debater as questões que mais preocupam as regiões e os municípios. No primeiro dia da reunião plenária, os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) reúnem-se com líderes de associações nacionais de órgãos de poder local e regional para elaborar propostas sobre formas de criar uma Europa inovadora, sustentável e inclusiva. No dia seguinte, e pouco após a UE ter aumentado as suas metas em matéria de energia e clima para 2030, terá lugar um debate sobre as ações a realizar pela UE para cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas. O debate será liderado por Miguel Arias Cañete, comissário da UE responsável pela Ação Climática e Energia, juntamente com o Enviado Especial da Polónia para as Alterações Climáticas e os líderes das cidades de Bona (que acolheu as negociações em matéria de alterações climáticas da COP 23) e Katowice (anfitriã da COP 24).

Serão também anunciados os vencedores da edição de 2019 do Prémio da Região Empreendedora Europeia, em reconhecimento das regiões com as estratégias empresariais mais eficazes na Europa. Os membros do CR irão igualmente centrar-se em duas das mais prementes questões do ponto de vista local e regional – a política regional e de migração da UE – e debater os planos da Áustria para o próximo semestre da sua Presidência da UE.

A plenária será difundida em direto em todas as línguas da UE.

 

Futuro da Europa: ponto de vista dos governos locais e regionais (4 de julho)

 

No âmbito da sua reflexão sobre o futuro da Europa, o CR convidou líderes de associações nacionais e europeias de órgãos de poder local e regional para debater os principais desafios com que se confrontam as grandes cidades, os municípios e as regiões. O debate em plenária será precedido, de manhã, por um evento , em que participarão representantes de associações de órgãos de poder local e regional e os membros do CR, com mesas redondas que incidirão sobre o desenvolvimento de uma União Europeia inovadora, sustentável e inclusiva. As reuniões enquadram-se no processo « Refletir sobre a Europa », lançado em 2016, que contribuirá para um relatório sobre o futuro da Europa, que o CR adotará na sua plenária de 8-10 de outubro, a pedido de Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu. No seu conjunto, as atividades do CR deverão enriquecer as deliberações dos responsáveis políticos da UE e as eleições para o Parlamento Europeu em 2019, ao definirem o ponto de vista dos políticos locais e regionais.

 

Migração e coesão: a UE faz a diferença para os órgãos de poder local e regional (4 de julho)

 

Com base no debate sobre o futuro da Europa com as associações de governos locais e regionais, os membros do CR irão partilhar os seus pontos de vista sobre a migração e a política de coesão da UE, bem como sobre outros desafios e soluções locais que tenham uma dimensão a nível da UE. Foi reservada uma hora para a troca de pontos de vista.

 

Prioridades da Presidência austríaca da UE (4 de julho)

 

Karoline Edtstadler , secretária de Estado no Ministério Federal austríaco do Interior, apresentará as prioridades da Áustria para a Presidência semestral do Conselho da União Europeia, com início em 1 de julho. A reunião plenária do CR realizar-se-á cinco dias após uma cimeira dos líderes da UE consagrada à migração, União Económica e Monetária, orçamento a longo prazo da UE, fiscalidade e inovação, NATO e retirada do Reino Unido da UE.

 

Vencedores do Prémio da Região Empreendedora Europeia de 2019 (4 de julho)

 

Todos os anos, o CR identifica e recompensa as regiões da UE com estratégias de política empresarial inovadoras e exemplares. O prémio ajuda essas regiões a demonstrar a forma como os empresários e as pequenas e médias empresas podem aumentar a vitalidade e a resiliência das economias locais e regionais. Os vencedores de 2019 serão anunciados em 4 de julho, no final do primeiro dia da reunião plenária do CR. Os vencedores da edição de 2018 foram a Macedónia Central, a Ilha de França e a Região Setentrional e Ocidental da Irlanda.

 

Luta contra as alterações climáticas (5 de julho)

 

O comissário Miguel Arias Cañete apresentará os objetivos climáticos globais da UE, as implicações das metas revistas da UE em matéria de clima e de energia e a forma como a UE tenciona apoiar a ação climática dos órgãos de poder local e regional após 2020. Ashok Alexander Sridharan , presidente do município de Bona e presidente recém-eleito da rede ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), debaterá os resultados das negociações da COP 23, realizada em Bona in 2017; enquanto Mariusz Skiba , vice-presidente do município de Katowice, e Tomasz Chruszczow , Enviado Especial da Polónia para as Alterações Climáticas, apresentarão as expectativas para a COP 24, a realizar em dezembro. Em Katowice, sente-se a urgência de transformar os objetivos climáticos globais acordados pelos governos nacionais, em 2015, em Paris, em regras e orientações, que têm implicações importantes para os governos locais e regionais.

 

Na reunião plenária, o CR adotará recomendações sobre a Governação do clima pós-2020 , elaborado por Andrew Cooper (UK-AE), membro do Conselho Distrital de Kirklees. Os membros do CR adotarão igualmente o Parecer – Realizar o objetivo de uma mobilidade hipocarbónica , elaborado por Michiel Scheffer (NL-ALDE) da Província da Guéldria.

 

O CR irá igualmente debater e adotar vários pareceres na reunião plenária:

 

Propostas de reforma da União Económica e Monetária – Relator: Christophe Rouillon (FR-PSE), presidente do município de Coulaines.

Avaliação da execução da Agenda Urbana da UE – Relator: Kieran McCarthy (IE-AE), membro do Conselho Municipal de Cork.

Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia – Relatora: Isolde Ries (DE-PSE) do Parlamento Regional do Sarre.

Plano de ação para apoiar a proteção dos espaços públicos Relator: Jean-François Barnier (FR-ALDE), presidente do município de Chambon-Feugerolles

Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE – Relator: János Ádám Karácsony (HU-PPE ), representante do município de Tahitótfalu.

Pacote Contratação Pública – Relator: Adrian Ovidiu Teban (RO-PPE), presidente do município de Cugir.

Incentivos locais e regionais para a promoção de regimes alimentares saudáveis e sustentáveis – Relator: Nikolaos Chiotakis (EL-PPE ) do Conselho Municipal de Kifissia.

Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar – Relator - geral: Jacques Blanc (FR-PPE), presidente do município de La Canourgue.

Objetivos da Parceria Oriental para 2020: Contributo dos órgãos de poder local e regional – Relator: Sören Herbst (DE-PPE) do Conselho Municipal de Magdeburgo.

 

Informações práticas:

 

Onde : Edifício Paul Henri Spaak – Hemiciclo do Parlamento Europeu, rue Wiertz 60, B-1047 Bruxelas

 

Quando : 4 de julho, das 15 às 21 horas – 5 de julho, das 9 às 13 horas

        Ver a ordem do dia e os documentos da plenária

        A plenária será difundida em direto através do sítio Internet do CR

        Programa para a comunicação social da reunião plenária

 

Contacto: presseCdr@cor.europa.eu

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