Dirigentes locais lançam iniciativa a favor da integração dos migrantes e debatem os direitos e valores fundamentais da UE

O Comissário Dimitris Avramopoulos, o presidente do Tribunal de Justiça da UE, Koen Lenaerts, e o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, participam na reunião plenária do CR (#CoRplenary).

A integração dos migrantes e o respeito pelos direitos fundamentais e valores da UE em todos os Estados - Membros serão os temas principais de dois debates durante a reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR) em 10 e 11 de abril. Dimitris Avramopoulos, membro da Comissão Europeia responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, participará no lançamento da nova iniciativa « Cidades e Regiões a favor da Integração » do CR, enquanto Koen Lenaerts, presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, e Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, avaliarão as atuais ameaças aos direitos fundamentais e valores da UE.

SIGA EM DIRETO a reunião plenária do CR (#CoRplenary) – Os documentos da reunião plenária estão disponíveis aqui .

10 de abril, às 13h00: «Espaço Paweł Adamowicz»: cerimónia inaugural

A reunião plenária será precedida de uma cerimónia em memória de Paweł Adamowicz , presidente do município de Gdańsk e membro do CR desde 2011, assassinado em janeiro deste ano. O seu nome será dado a um espaço do edifício principal do Comité, em memória da sua vida e do seu trabalho. A família de Paweł Adamowicz e a sua sucessora, Aleksandra Dulkiewicz, juntar-se-ão ao presidente Karl-Heinz Lambertz para a cerimónia. Paweł Adamowicz exerceu o cargo de presidente do município de Gdańsk de 1998 até à data do seu assassinato e era membro do Comité das Regiões Europeu desde 2011.

10 de abril, às 15h00: Lançamento da iniciativa «Cidades e Regiões a favor da Integração» (#Regions4Integration)

Desde 2015, o Comité das Regiões Europeu tem apresentado um conjunto exaustivo de recomendações que abrangem a totalidade da Agenda Europeia da Migração. O CR pretende agora consagrar mais atenção a um aspeto específico da migração em que os órgãos de poder local e regional desempenham um papel crucial – a integração –, proporcionando uma plataforma para que as regiões, os municípios e as comunidades mais pequenas partilhem as suas experiências e histórias.

Dimitris Avramopoulos será o orador principal no lançamento da iniciativa. Valeria Mancinelli , presidente do município de Ancona e vencedora do Prémio Mundial de Autarcas 2018, e Annika Tännström , presidente do Conselho Regional de Västra Götaland, na Suécia, também participarão.

10 de abril, às 17h: Debate sobre o próximo orçamento da UE

Paralelamente ao debate dos líderes da UE-27 sobre os últimos acontecimentos relativos ao Brexit, os membros do CR farão o ponto da situação das negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027 e analisarão as implicações financeiras do Brexit, em conjunto com Jean Arthuis , presidente da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu.

11 de abril, às 10h30m: Direitos fundamentais e valores da UE

Koen Lenaerts , presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, e Frans Timmermans , primeiro vice - presidente da Comissão Europeia, apresentarão algumas das principais preocupações e questões que a União Europeia enfrenta em matéria de respeito pelos direitos fundamentais e valores da UE, salientando as questões de direitos fundamentais de maior relevo para os representantes políticos ao nível local e regional. Michael O'Flaherty , diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e Domenica Ghidei Biidu , vice-presidente da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância do Conselho da Europa, principal organização europeia de direitos humanos, também participarão.