Clique aqui para obter uma tradução automática do texto seguinte.
Dirigentes locais lançam iniciativa para dar a conhecer a integração dos migrantes nas regiões e nos municípios da UE  
Comissário Dimitris Avramopoulos apoia a Iniciativa dos Municípios e Regiões para a Integração, liderada pelo Comité das Regiões Europeu e por quatro principais associações europeias de municípios e regiões

O Comité das Regiões Europeu (CR), juntamente com a Assembleia das Regiões da Europa (ARE), o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE), a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM) e a Eurocidades, manifestou o seu apoio às regiões e aos municípios que acolhem e integram pessoas recém-chegadas nas suas comunidades. A iniciativa conta com o apoio de Dimitris Avramopoulos, membro da Comissão Europeia responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania.

A Iniciativa dos Municípios e Regiões para a Integração dos Migrantes (#Regions4Integration) complementa uma série de redes e projetos existentes de associações de governos locais e regionais da Europa. Enquanto assembleia da UE dos representantes políticos regionais e locais, o Comité das Regiões Europeu procura criar uma coligação com quatro principais associações europeias de municípios e regiões – a Assembleia das Regiões da Europa (ARE), o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE), a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM) e a Eurocidades –, a fim de contribuir para a definição da agenda da UE no domínio da migração e de assegurar que a perspetiva local e regional é tida em conta mais adequadamente no futuro.

Karl-Heinz Lambertz , presidente do CR, declarou que «muitas regiões e municípios possuem uma longa experiência no acolhimento e na integração bem-sucedidos de pessoas recém-chegadas nas suas comunidades. Reconhecem o valor acrescentado que os migrantes representam e o custo da não integração. Esta iniciativa promoverá os esforços envidados ao nível local para integrar os migrantes e os refugiados em toda a Europa. Precisamos de uma abordagem europeia comum, que invista na criação de comunidades coesas e não segregantes. Chegou o momento de pôr fim ao discurso de medo que tem impregnado o discurso político dos últimos anos».

Segundo o comissário Dimitris Avramopoulos , a iniciativa complementou dois anos de esforços da Comissão Europeia para estabelecer «um diálogo bilateral sólido com os municípios e as autoridades locais em matéria de integração». Disse ainda: «E se me perguntarem qual será uma das prioridades para a Europa nas próximas décadas, respondo que é a inclusão bem-sucedida dos migrantes nas nossas sociedades. Entre 2015 e 2017, o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração cofinanciou 4 800 medidas destinadas a ajudar a integração dos nacionais de países terceiros em toda a UE. Sabemos que o acesso ao financiamento da UE pode revelar-se difícil para os órgãos de poder local e regional, em especial os de pequena dimensão. Foi por esta razão que tornámos o financiamento destinado à integração mais acessível ao poder local no período de 2021-2027 e o aumentámos a todos os níveis».

A decisão de lançar a iniciativa neste momento – antes das eleições para o Parlamento Europeu e da nomeação dos novos membros da Comissão Europeia e do novo presidente do Conselho Europeu este ano – reflete a convicção de que os dirigentes políticos da UE devem ponderar reforçar o apoio político, técnico e financeiro aos esforços de integração nas comunidades locais. A iniciativa visa:

1. Proporcionar uma plataforma política para que os municípios e as regiões possam elaborar e apresentar propostas de políticas e de financiamento da UE relativas à integração dos migrantes;

2. Partilhar boas práticas de integração local de migrantes em domínios como o acesso ao mercado de trabalho, a formação profissional, a educação, o apoio a menores não acompanhados e o trabalho em parceria com a sociedade civil, entre outros;

3. Promover a aprendizagem interpares , nomeadamente pondo os municípios com mais experiência em matéria de integração em contacto com os municípios que só recentemente começaram a acolher migrantes. A iniciativa concede especial atenção aos municípios de pequena e média dimensão e às administrações em zonas rurais que estejam dispostos a integrar migrantes, mas careçam de experiência e instrumentos nesse domínio;

4. Partilhar informações sobre o financiamento europeu do apoio à integração (o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e o futuro Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo Social Europeu Mais e outros fundos de desenvolvimento regional que incluam objetivos em matéria de integração de migrantes);

5. Criar uma narrativa positiva , através do intercâmbio de exemplos positivos e soluções em matéria de políticas de integração, como forma de combater a desinformação.

Intervieram no debate de lançamento da iniciativa os seguintes representantes de associações europeias: Magnus Berntsson , presidente da Assembleia das Regiões da Europa e vice-presidente do Conselho Regional de Västra Götaland, Rui Bettencourt , secretário regional adjunto da Presidência para as Relações Externas do Governo Regional dos Açores, em nome da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas , Pietro Puccio , presidente do município de Capaci, em nome do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa , e Mathias De Clercq , presidente do município de Gante, em nome da Eurocidades .

Desde 2015, o CR tem formulado recomendações sobre uma série de propostas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia no âmbito da sua Agenda Europeia da Migração . O CR tem salientado que a integração é um domínio de intervenção no qual as regiões e os municípios assumem uma importância determinante e que a existência de políticas bem coordenadas pode assegurar que a integração dos migrantes seja uma história de sucesso, não só para os próprios migrantes, mas também para a comunidade local e a economia local.

A iniciativa está aberta a todos os representantes políticos locais e regionais que queiram partilhar as suas histórias através do #Regions4Integration.

Poderá obter mais informações no sítio Web do CR ou por correio eletrónico .

Contacto:

Andrew Gardner

Tel.: +32 473 843 981

andrew.gardner@cor.europa.eu