As Nações Unidas, a União Europeia e os dirigentes locais devem unir esforços para acompanhar, avaliar e apoiar as regiões, cidades e aldeias na construção de comunidades resilientes.

No Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes , o Comité das Regiões Europeu realizou um debate com Mami Mizutori , representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes, e com Janez Lenarčič , comissário da Gestão de Crises, sobre as formas de aumentar a resiliência às catástrofes. O debate teve lugar após um verão marcado por catástrofes naturais que afetaram gravemente muitas das regiões, cidades e aldeias da Europa. Os dirigentes locais e regionais apelaram à ONU e à UE para que trabalhem em conjunto com o Comité das Regiões no sentido de acompanhar, avaliar e reforçar a capacidade de preparação nas regiões e nos municípios. O reforço da resiliência a nível local, regional e nacional através de estruturas sólidas de gestão do risco, flanqueadas por medidas técnicas e financeiras, constituem medidas fundamentais para reduzir o impacto das catástrofes.

As inundações e os incêndios devastadores que assolaram a Europa revelaram a necessidade de intensificar a prevenção, a preparação e a resposta, acelerando ao mesmo tempo a adaptação às alterações climáticas e a transição ecológica. Uma vez que os órgãos de poder local e regional são, geralmente, responsáveis pela gestão e prevenção do risco e pela ação na resposta às catástrofes, apelaram para uma maior atenção aos ensinamentos que se retiram no terreno. Alertaram para a necessidade acrescida de fundos específicos da UE para a adaptação e a reconstrução, tendo em conta o aumento da gravidade e da frequência de catástrofes devido às alterações climáticas.

No seu discurso , Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e governador da região da Macedónia Central, na Grécia, afirmou: «Temos de restaurar o nosso ambiente natural e construir comunidades mais resilientes. Proponho que a Comissão Europeia, o UNDRR e o Comité criem um grupo de trabalho para analisar a resiliência a nível local e regional, identificar as necessidades e avaliar a coordenação entre os diferentes níveis de governo durante os períodos de crise. Poderíamos criar uma “Plataforma para a Resiliência Regional” que ajude os órgãos de poder local e regional a reforçarem a sua resiliência, informando-os sobre o apoio disponível e partilhando boas práticas.»

Vasco Cordeiro , primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu, declarou: «A importância das cidades e regiões é tão evidente, tão clara e tão decisiva que, quando uma catástrofe acontece, as autoridades locais são as primeiras a chegar e as últimas a partir. As vítimas dos desastres procuram assistência e ajuda, em primeiro lugar, junto das autoridades locais e regionais. É por isso que o seu papel deve ser plenamente considerado nas políticas que podem ter um impacto direto contra os efeitos das catástrofes naturais. Neste Dia Internacional para a Redução de Catástrofes Naturais, faço votos que não consideremos o papel das cidades e regiões apenas quando as mesmas acontecem. Há várias políticas que relevam para atenuar os seus efeitos e nas quais as regiões com os meios adequados podem fazer a diferença. É o caso do ordenamento do território, da mobilidade e do ambiente. Também aí devemos pensar no seu papel.»

Mami Mizutori , representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes, chefe do UNDRR, afirmou: «À medida que saímos da crise pandémica, temos de reconstruir melhor, aumentar a resiliência e não gerar novos riscos. Para lograr uma abordagem transformadora à redução do risco de catástrofes, é necessário trabalhar em conjunto, especialmente tendo em conta que os municípios e as regiões estão na linha da frente quando ocorre uma catástrofe.»

Janez Lenarčič , comissário da Gestão de Crises, declarou: «As comunidades locais são as primeiras a ser atingidas em caso de catástrofe natural. Os órgãos de poder regional desempenham um papel crucial no rescaldo imediato das situações de emergência, mas são também fundamentais na sensibilização para o risco de catástrofes e na garantia da prevenção, preparação e proteção. Por conseguinte, é importante que desempenhem um papel proeminente na definição das estratégias para a gestão do risco de catástrofes. No âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE, criaremos uma rede de conhecimento específica – um espaço comum, aberto e partilhado em que todos os peritos possam trocar impressões e partilhar pontos de vista. Com este enquadramento, a União Europeia envolve ativamente os intervenientes locais e regionais. Ao mesmo tempo, contamos com o contributo das regiões, que poderão fornecer informações para ajudar os Estados-Membros nas suas avaliações e nos seus planos de gestão em matéria de risco de catástrofes. Estas avaliações darão um contributo e uma ajuda na trajetória a percorrer ao longo dos próximos meses e anos, a fim de estabelecer metas e elaborar planos de cenários à escala da UE no âmbito da resiliência às catástrofes.»

Os dirigentes locais salientam ainda que o financiamento da resposta a situações de emergência continua a ser cerca de 20 vezes superior ao da prevenção e preparação. Embora acolham favoravelmente os fundos adicionais através do instrumento Next Generation EU – o instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação da UE –, apelaram para um compromisso a longo prazo e um reforço da prevenção de catástrofes e da resposta a situações de emergência.

Uma vez que as catástrofes não conhecem fronteiras, a eliminação dos obstáculos à cooperação transfronteiriça contribuirá para reforçar a resiliência dos municípios e das regiões. De acordo com os órgãos de poder local, uma cooperação transfronteiriça eficaz traria vantagens claras aos 37,5% da população da UE que vive em zonas fronteiriças.

Contexto:

O Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes foi instituído em 1989, na sequência do apelo da Assembleia Geral das Nações Unidas para consagrar um dia à promoção de uma cultura de sensibilização para o risco e para a redução das catástrofes a nível mundial. Esta é uma oportunidade para reconhecer os progressos realizados na redução do risco de catástrofes e da perda de vidas humanas, meios de subsistência e saúde. A redução do risco de catástrofes também abrange ações destinadas a combater o impacto das alterações climáticas e a travar a perda de biodiversidade. A nível mundial, dois grandes acontecimentos influenciarão a capacidade de acelerar a ação climática e de inverter o declínio da biodiversidade e a degradação dos nossos ecossistemas: a COP 26 da CQNUAC e a COP 15 da CDB das Nações Unidas.

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