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Mensagem dos órgãos de poder local a Charles Michel: A Conferência sobre o Futuro da Europa deve reforçar o modelo democrático da UE e os alicerces da Europa – as suas regiões, cidades e aldeias  

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, debateu com o Comité das Regiões Europeu o futuro da Europa e a recuperação ecológica pós-COVID-19

O Comité das Regiões Europeu recebeu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na sua reunião plenária de 17 de março (#CoRplenary). Charles Michel apresentou a sua visão sobre o papel dos órgãos de poder local e regional na recuperação e na democracia da Europa. Além disso, trocou impressões com os membros do CR sobre o futuro da Europa (veja aqui a gravação do debate).

Ao apresentar a Charles Michel as expectativas das regiões e dos municípios, o presidente do CR, Apostolos Tzitzikostas , afirmou: «Nos últimos doze meses, a pandemia de COVID-19 varreu toda a Europa. Contudo, nestes tempos tão difíceis, o Comité das Regiões Europeu nunca baixou os braços, a par dos governadores, autarcas e membros das assembleias regionais e locais, que lutam diariamente no terreno para salvar vidas, empregos e empresas locais. A crise da COVID-19 pôs em destaque os limites da atual Europa bidimensional, assente apenas nos Estados-Membros e em Bruxelas. A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma oportunidade única para reforçar a nossa Casa Europeia da Democracia, mas não terá qualquer significado nem mudará nada na vida das pessoas se for apenas um "exercício de vaidade" das instituições da UE e das capitais nacionais. O objetivo deve ser a construção de uma Europa melhor, mais aberta e menos burocrática, bem como resiliente, sustentável e mais eficaz. Temos de contribuir, em conjunto, para a modernização da Casa Europeia da Democracia, em que a UE é a cúpula protetora, os Estados-Membros são as paredes-mestras e as regiões, cidades e aldeias são os seus alicerces sólidos».

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel , declarou: «Tendo eu próprio participado na administração local da Valónia, sei quão importante é o papel que os órgãos de poder local e regional estão a desempenhar para enfrentar a crise que aflige a Europa e o mundo há já um ano. Estes órgãos de poder mostraram que constituem uma parte importante da democracia, pois estiveram na linha da frente dos serviços prestados aos nossos cidadãos. Mantiveram-se muito ativos e tomaram medidas concretas. Demonstraram que os políticos locais possuem inteira legitimidade e têm o seu papel a desempenhar. Em todos os desafios e oportunidades que a União Europeia enfrenta, quer se trate da proteção dos valores e da democracia, da recuperação ecológica pós-COVID-19 ou da digitalização, considero os dirigentes locais e regionais enquanto parceiros valiosos, com os quais os governos têm de colaborar mais estreitamente. São eles que se encontram mais próximos dos cidadãos, agem com pragmatismo, interagem diretamente com os cidadãos e sabem como mobilizá-los. Devem ter uma maior participação nos planos de recuperação, uma vez que gerem mais de 30% do investimento público e são figuras essenciais para o seu êxito. No âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, têm plena liberdade quanto às formas de participação no debate. Gostaria de imprimir uma maior dose da energia empregada pelos órgãos de poder local e regional no terreno à magia que acontece a nível europeu».

O primeiro vice-presidente do CR, Vasco Cordeiro, afirmou: «Se o âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa for demasiado vasto, acabará por ser uma mão cheia de nada. Por isso, deve centrar-se principalmente em dois elementos: como funciona a Europa e como deveria funcionar. Nestes dois aspetos, o papel dos órgãos de poder local e regional é incontornável. O mesmo se pode dizer em relação à recuperação da Europa. Chegou o momento de concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e assegurar que a cláusula de derrogação de âmbito geral continuará a ser aplicável no próximo ano. É por este motivo que o Comité das Regiões Europeu também solicita uma regra de ouro para investimentos sustentáveis».

Os órgãos de poder local colaboram com a União para aumentar a digitalização nas zonas rurais, ligando as regiões insulares ou de montanha mais remotas, impulsionando as PME e as escolas rumo à próxima geração e tornando os territórios mais resilientes. As regiões, cidades e aldeias contribuem para a ecologização da Europa, na medida em que aplicam 70% de toda a legislação da UE e das medidas de atenuação das alterações climáticas e 90% das políticas de adaptação às alterações climáticas. O CR lançou um Grupo de Alto Nível para a Democracia Europeia , que deverá apoiar o seu trabalho no âmbito da Conferência.

Contacto:

Michele Cercone

Telemóvel: +32 (0)498 982 349

michele.cercone@cor.europa.eu