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Eleitos locais e regionais apelam para criação de uma quinta estratégia macrorregional  
A Estratégia para os Cárpatos é a chave para preservar a riqueza natural e o património multicultural da região e assegurar o seu desenvolvimento social e económico sustentável

Por iniciativa do presidente da região da Subcarpácia, Władysław Ortyl (PL-CRE), o Comité das Regiões Europeu (CR) adotou, na sua reunião plenária de dezembro, o Parecer – Estratégia macrorregional para os Cárpatos. A criação de uma quinta estratégia macrorregional implicaria um financiamento adicional para todas as regiões dos Cárpatos, quer façam parte de um Estado-Membro da União Europeia quer de um país terceiro, como a Ucrânia, a Sérvia e a Moldávia.

O presidente da região da Subcarpácia sublinhou que «a criação de uma Estratégia para os Cárpatos reveste-se de enorme importância para a nossa região e permitir-nos-á abrir um canal de contacto com os países vizinhos. Este instrumento permitirá consolidar as ligações transfronteiras e promover uma maior integração das comunidades locais na macrorregião dos Cárpatos, através, por exemplo, de iniciativas conjuntas de desenvolvimento e da proteção do ambiente e do património cultural.»

O parecer de Władysław Ortyl é o resultado de vários anos de esforços para criar a Estratégia para os Cárpatos. O documento destaca os recursos ímpares dos Cárpatos, como a riqueza natural, o património multicultural único, os recursos humanos e a identidade comum das comunidades de montanha. Todos estes aspetos constituem a base para trabalhar em conjunto rumo a um desenvolvimento social e económico mais dinâmico, sustentado e sustentável desta região. A iniciativa com vista à criação da macrorregião dos Cárpatos foi lançada, em paralelo, ao nível dos governos e parlamentos nacionais, mas também ao nível das regiões, dos municípios e das comunidades locais.

«A proposta [do CR] é justificada e as regiões dos Cárpatos falam a uma só voz sobre a necessidade de apoio adequado da UE para esta região. Os nossos esforços de longo prazo permitiram tornar muito claras as necessidades dos Cárpatos [...]. Acredito firmemente que os países dos Cárpatos terão luz verde para continuarem o seu trabalho conjunto sobre este projeto. Cumpre recordar que o início da Estratégia Alpina também remonta ao Comité das Regiões Europeu», sublinhou o relator.

Os Cárpatos constituem uma região de montanha homogénea e enfrentam desafios e oportunidades de desenvolvimento específicos, devido às suas características geográficas. Abrangem uma superfície de 190 000 km 2 , o que faz desta região, após os Alpes, a segunda maior região de montanha do continente europeu, com cerca de 68 milhões de habitantes. O potencial da vizinhança secular das comunidades situadas nos Cárpatos resulta das influências cruzadas entre o Oriente e o Ocidente, de uma vivência histórica comum, assim como das tradições pastoris.

A Estratégia Alpina, que funciona bem para uma macrorregião de montanha e que beneficia regiões relativamente prósperas, serviu de modelo à elaboração do parecer, no qual o CR observa que uma parte considerável da macrorregião dos Cárpatos se situa nas regiões mais pobres dos Estados-Membros e que o PIB per capita na maioria dessas regiões não ultrapassa 50% da média da UE. Observa ainda que a falta de infraestruturas se deve a anos de subinvestimento, a processos de transformação económica e ao subaproveitamento do potencial de crescimento.

No âmbito das estratégias macrorregionais existentes, assim como no processo de elaboração de novas estratégias, os órgãos de poder local e regional desempenham um papel fulcral na promoção da democracia, da descentralização e da autonomia local e regional. As estratégias tornam-se num instrumento ascendente de cooperação territorial e assentam no empenhamento dos intervenientes regionais e locais e da sociedade civil. A governação a vários níveis reveste-se ainda de maior importância no caso das regiões, cuja capacidade de desenvolvimento é limitada, em virtude da sua situação periférica relativamente aos centros de desenvolvimento europeus, assim como das regiões que se caracterizam por um fraco desenvolvimento das ligações de comunicação, decorrente do relevo acidentado do terreno e dos obstáculos herdados pelas suas fronteiras históricas.

Segundo os representantes locais e regionais, as estratégias macrorregionais contribuem para superar desafios comuns a áreas específicas. A exploração conjunta do potencial das zonas transfronteiriças contribui para a coesão territorial entre países e regiões. As estratégias macrorregionais são, simultaneamente, um instrumento de governação a vários níveis, que integra a ação de entidades representantes do nível da UE, nacional, regional e local em torno de objetivos selecionados.

Informações suplementares

A macro-regional strategy for the Carpathian region [Uma estratégia macrorregional para os Cárpatos], resumo, outubro de 2019

Convenção dos Cárpatos (em inglês)

Estudo da Comissão Europeia sobre as estratégias macrorregionais e as suas ligações com a política de coesão – Study on macro-regional strategies and their links with cohesion policy , relatório final, 2018

Página Internet da Eurorregião dos Cárpatos (em polaco)

Página Internet da Via Carpatia (em inglês)

Contacto:

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