O potencial do setor ferroviário para a consecução das prioridades políticas da UE é o tema principal e o título do parecer adotado pelos membros do Comité das Regiões Europeu (CR) na sua reunião plenária de dezembro. Pascal Mangin (FR - PPE), membro do Conselho Regional do Grande Leste, destaca, no seu parecer, formas de tornar o setor dos transportes mais ecológico através de uma utilização mais eficiente do setor ferroviário, bem como o contributo que este pode dar para uma maior coesão económica e social nas regiões da Europa.

A nova Comissão colocou a descarbonização e a mitigação das alterações climáticas no topo da sua agenda política, no quadro do Pacto Ecológico Europeu. O setor dos transportes no seu todo é responsável por cerca de 27% das emissões de gases com efeito de estufa na UE. O setor ferroviário tem uma das taxas de emissão mais baixas de todos os modos de transporte e é também o único setor cujas emissões globais estão em declínio, apesar do aumento dos volumes de transporte. As linhas ferroviárias regionais e locais, em particular, têm potencial para contribuírem não só para a descarbonização e a mitigação das alterações climáticas, mas também para apoiarem outras prioridades políticas da UE.

«Os caminhos de ferro oferecem uma boa combinação de velocidade, segurança, conforto, eficiência e desempenho ambiental. Todavia, o transporte ferroviário ainda só representa 12% do transporte de mercadorias (o transporte rodoviário mais de 50%) e 10% do transporte de passageiros. Uma das problemáticas identificadas prende - se com o facto de a conectividade não ser distribuída uniformemente pelas regiões da UE. Porém, as linhas regionais secundárias desempenham um papel muito importante na ligação das principais vias de transporte aos territórios e regiões periféricos da UE. A criação das infraestruturas necessárias não só permitirá ligar melhor as cidades, as regiões periurbanas e as zonas rurais, reduzirá também as disparidades económicas e sociais entre elas, reforçará o mercado interno e melhorará a livre circulação de pessoas e mercadorias», afirmou Pascal Mangin (FR - PPE), relator do Parecer – O potencial do setor ferroviário para a consecução das prioridades políticas da UE .

Para efetuar a transferência modal, poderá ser ativada uma série de medidas estratégicas a nível da UE no contexto do Pacto Ecológico Europeu (princípio do poluidor - pagador, sistemas de tarifação mais equilibrados, investimento na digitalização, etc.). Paralelamente, o setor ferroviário deve comprometer - se a reforçar a fiabilidade, o conforto e a acessibilidade financeira dos comboios de passageiros e mercadorias. O setor ferroviário e os poderes públicos da UE devem também refletir, em conjunto, sobre a melhor forma de satisfazer a crescente procura de comboios noturnos na UE, já que os cidadãos procuram cada vez mais soluções sensíveis às questões do clima para as viagens de longo curso na Europa. Os órgãos de poder local e regional podem dar um contributo importante para os debates com intervenientes públicos e privados sobre o financiamento e a procura de soluções que oferecem uma verdadeira alternativa a modos de transporte mais poluentes a preços acessíveis.

«O setor ferroviário tem de investir na digitalização, na cibersegurança e em serviços porta - a - porta que eliminem os estrangulamentos de «último quilómetro», e precisamos de o apoiar financeiramente e com legislação adequada para incentivar a transferência modal para modos de transporte com baixas emissões. As medidas a adotar incluem, a título de exemplo, a "internalização dos custos externos", como a poluição, aplicando o princípio do poluidor - pagador, uma revisão das atuais isenções de IVA aplicadas a certos modos de transporte transfronteiriço, mas não ao transporte ferroviário, e a possibilidade de uma isenção geral por categoria para investimentos em plataformas logísticas intermodais», afirmou Pascal Mangin .

Apelou igualmente para o reconhecimento do papel especial das estações de passageiros enquanto plataformas culturais. «As estações de passageiros são importantes vetores da cultura com uma extensa rede de proximidade. Particularmente em vilas e cidades de dimensão média, as estações são amiúde uma fonte de potencial inexplorado enquanto locais culturais alternativos a museus ou festivais», afirmou Pascal Mangin ; O relator propõe igualmente elevar para o nível seguinte o programa #DiscoverEU e as viagens de Interrail , que se revelaram populares, através de um programa específico de eventos nos municípios e regiões da Europa, centrado nas estações ferroviárias locais.

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