Os líderes locais e regionais da União Europeia, reunidos na cidade mais setentrional da Suécia, Kiruna, adotaram hoje uma declaração na qual apelam às instituições europeias para que tenham em conta a situação específica das zonas remotas no orçamento da UE e salientam o papel da política de coesão para assegurar um desenvolvimento sustentável de base local em toda a Europa.
A declaração de Kiruna sobre uma transição ecológica, justa e equitativa com e em todas as regiões europeias salienta que as zonas remotas, especialmente no Ártico, são especialmente vulneráveis ao impacto da crise climática.
As transições ecológica e digital colocam-lhes desafios específicos no que diz respeito à evolução demográfica, à necessidade de melhorar as competências e requalificar a mão de obra e à capacidade de atrair investimentos para empregos de qualidade. Ao mesmo tempo, muitas zonas remotas dispõem de recursos naturais e de saber-fazer únicos que as podem tornar líderes na transição ecológica: na região sueca de Norrbotten, por exemplo, onde foram descobertos metais de terras raras que são cruciais para os veículos elétricos e já está a ser experimentado o fabrico de aço sem recurso a combustíveis fósseis com hidrogénio.
Os líderes locais e regionais sublinham o papel fundamental da política de coesão da UE como a principal política de investimento da UE que apoia o desenvolvimento sustentável de base local em todos os territórios da Europa e ajuda a materializar o potencial único de cada território, garantindo que nenhuma região ou pessoa é deixada para trás. A situação específica das zonas remotas e das zonas com limitações geográficas e demográficas deve, por conseguinte, ser tida em conta na revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2021-2027 e no debate sobre o futuro ciclo orçamental da UE.
Vasco Alves Cordeiro, presidente do Comité das Regiões Europeu, declarou: "Posso identificar-me com a situação particular que as populações de Kiruna enfrentam, uma vez que eu próprio venho de uma região ultraperiférica – os Açores – com necessidades diferentes daquelas que as capitais têm. O Norte da Suécia prova que as zonas remotas dão muitas vezes o exemplo, apesar dos desafios ligados às infraestruturas, ao acesso aos serviços e à demografia. A declaração de Kiruna reitera o nosso apelo para a prossecução de uma política de coesão forte que seja benéfica para todos os europeus, aproveitando ao máximo o potencial único de cada região da Europa. Convidamos todas as regiões da Europa a aderirem à Aliança pela Coesão e a evidenciarem de que forma a sua situação geográfica específica pode tornar-se um modelo para as transições ecológica e digital, a fim de alcançar o desenvolvimento sustentável."
Anders Knape (SE-PPE), presidente da delegação sueca no Comité das Regiões Europeu e membro da Assembleia Municipal de Karlstad, afirmou: "Congratulo-me com o facto de, durante a Presidência sueca da UE, nos ser dada a oportunidade de destacar o importante trabalho que está a ser feito aqui, no norte da Suécia, para enfrentar a transição ecológica e digital. A declaração de Kiruna não é o ponto de partida para este trabalho, mas uma alerta importante de que nós, que estamos mais próximos dos nossos cidadãos, também temos muitas das soluções. A transição ecológica não é possível sem a participação dos municípios e das regiões. Só quando a UE, os Estados-Membros e os níveis local e regional trabalharem em conjunto é que será possível realizar uma mudança sustentável."
Glenn Berggård, Vice-Presidente do Comité Executivo da Região de Norrbotten, afirmou: "As empresas da região de Norrbotten estão a descarbonizar o impossível, produzindo minério de ferro e aço isentos de combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, as oportunidades oferecidas pela transição ecológica realçam a importância da política de coesão da UE em zonas escassamente povoadas. São necessários mais investimentos públicos inteligentes para diversificar a economia e criar sociedades inclusivas e sustentáveis no Ártico europeu. A declaração de Kiruna apela à UE para que tenha em conta as condições específicas das zonas com desafios geográficos e demográficos, reconhece os nossos desafios únicos e dá-nos apoio para o desenvolvimento sustentável".
Mats Taaveniku, Presidente do Conselho Municipal de Kiruna, afirmou: "Kiruna possui algumas chaves valiosas que podem contribuir para resolver a crise climática, a transição industrial ecológica na UE, bem como para tornar a UE mais independente e autossuficiente a nível mundial num mundo mais instável. No entanto, nós em Kiruna, também temos desafios que precisam de ser resolvidos em conjunto com a nossa comunidade local, regional e nacional para disponibilizar alguns destes recursos na transição. A declaração de Kiruna é muito valiosa para o nosso trabalho. Demonstra o apoio e a compreensão do Comité das Regiões Europeu e, a seu tempo, esperamos que também da Comissão Europeia, influenciando assim as políticas da UE no sentido de apoiar as zonas escassamente povoadas, para que possamos contribuir para a transição ecológica a um nível mais equitativo na UE".
Mais informações:
A Mesa do Comité das Regiões Europeu, constituída pelo presidente, pelo primeiro vice-presidente, por 27 outros vice-presidentes (um por cada Estado-Membro), por 26 outros membros e pelos presidentes dos grupos políticos, define o programa político da instituição e supervisiona a sua execução. Reúne-se antes de cada reunião plenária e, duas vezes por ano, realiza uma reunião extraordinária no país que exerce a Presidência do Conselho da UE. A reunião em Kiruna foi organizada conjuntamente com a Associação Sueca de Órgãos de Poder Local e Regional, a região de Norrbotten e o município de Kiruna e foi aberta por Erik Slottner, Ministro da Administração Pública da Suécia.
O Comité das Regiões Europeu esteve estreitamente envolvido na conceção do Fundo para uma Transição Justa, um instrumento fundamental para que as regiões do norte da Suécia apoiem a transição industrial ecológica. Durante o atual período de programação, a Suécia receberá cerca de 150 milhões de euros do Fundo para uma Transição Justa, montante que somado ao cofinanciamento nacional perfaz um total de 300 milhões de euros. Norrbotten, onde se situa Kiruna, é uma das três regiões suecas que recebe financiamento do Fundo para uma Transição Justa, a par de Västerbotten e Gotland. Em Norrbotten, o fundo apoia iniciativas no domínio da produção de aço sem recurso a combustíveis fósseis e da produção de hidrogénio, bem como a investigação. No âmbito da política de coesão, as regiões mais setentrionais da Suécia beneficiam igualmente de uma dotação adicional específica para as regiões setentrionais escassamente povoadas.
A fim de defender a coesão como um valor fundamental da UE e defender uma política de coesão forte para além de 2027, o CR e as principais associações europeias de regiões e municípios fundaram a #CohesionAlliance. Em 16 de Março, a Aliança deu início ao processo de reflexão sobre o futuro da política de coesão, lançando dois novos convites à apresentação de contributos:
- uma consulta alargada para receber informação sobre o futuro papel e a conceção da política de coesão;
- um convite à apresentação de Histórias Locais de Coesão para mostrar como a política de coesão tem um papel único no apoio ao desenvolvimento das cidades e das regiões.
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