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CR e Comissão Europeia lançam parceria para ajudar os órgãos de poder local a integrarem os migrantes e a aplicarem o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo  

O presidente Apostolos Tzitzikostas e a comissária Ylva Johansson anunciaram a parceria na plenária do CR

A Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu unem esforços para estabelecer uma nova parceria com vista a reforçar o apoio ao trabalho realizado pelos municípios e regiões da UE no domínio da integração. A parceria foi anunciada, hoje, pelo presidente do Comité das Regiões, Apostolos Tzitzikostas, e pela comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, na reunião plenária do CR.

A nova parceria para a integração focará o apoio aos municípios e às regiões da UE em três grandes vertentes:

Estabelecer um diálogo aberto e regular entre as instituições da UE e os órgãos de poder local e regional sobre questões de integração;

Reforçar as capacidades dos órgãos de poder local e regional e promover a partilha de experiências entre os mesmos;

Melhorar os elementos factuais e os dados sobre a integração a nível local.

A parceria basear-se-á na cooperação já bem estabelecida entre a Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu no âmbito da Iniciativa dos Municípios e Regiões para a Integração , lançada pelo Comité das Regiões Europeu em 2019, para disponibilizar uma plataforma política através da qual os autarcas e representantes políticos regionais da UE podem partilhar informações e apresentar exemplos positivos de integração de migrantes e refugiados.

Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e presidente da região da Macedónia Central, na Grécia, afirmou: «A migração não é um desafio que só diga respeito a uns poucos Estados-Membros. É um assunto que diz respeito a toda a União Europeia. A UE deve apoiar as regiões, os municípios e as ilhas, como Lesbos, Lampedusa e as Canárias, que estão na linha da frente do apoio, da integração e da prestação de outros serviços aos migrantes recém-chegados. Embora as administrações locais tenham posto em prática muitas medidas bem-sucedidas e inovadoras em prol da integração, continuam a enfrentar desafios que têm a ver com o acesso ao financiamento, aos dados e ao conhecimento, em especial nas cidades pequenas e nas zonas rurais. A parceria apoiará os seus esforços e demonstrará, concretamente, que a UE está ao seu lado para enfrentar os muitos desafios com que se defrontam. »

Segundo a comissária Ylva Johansson , «a integração tem lugar em qualquer aldeia, cidade ou região onde os migrantes vivem, trabalham, estudam e participam em atividades como o desporto. Os órgãos de poder local e regional prestam serviços essenciais nos domínios dos cuidados de saúde, da habitação e da educação. Organizam atividades desportivas e culturais, que são uma oportunidade para os recém-chegados encontrarem outras pessoas e criarem amizades. Aguardo com expectativa a possibilidade de colaborar mais estreitamente com o Comité das Regiões no sentido de apoiar os municípios e as regiões nos seus esforços de integração.»

Mark Speich (DE-PPE), secretário de Estado dos Assuntos Federais, Europeus e Internacionais da Renânia do Norte-Vestefália e presidente da Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX) do CR, afirmou: «Os órgãos de poder local e regional são fundamentais para a inclusão social e a solidariedade e, portanto, felicito a Comissão Europeia por reconhecê-los como atores fundamentais e por querer colocar os municípios e as regiões no centro dos seus programas, em vez de deixar a UE trabalhar em paralelo.»

O CR emitirá as suas recomendações sobre o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo na sua reunião plenária de março de 2021. A relatora do CR, Antje Grotheer (DE-PSE), vice-presidente do Parlamento da Cidade-Estado de Brema, afirmou: «Abordar a questão da migração não começa nem acaba no acolhimento de migrantes e refugiados. É por esta razão que o plano de ação sobre integração e inclusão faz parte de uma abordagem abrangente da migração, que coloca os órgãos de poder local e regional no centro das ações que visam combater a discriminação, promover a integração e garantir a igualdade de acesso dos migrantes a bens e serviços públicos. As sociedades inclusivas não só são mais justas, como também são mais prósperas, e isto começa logo no terreno.»

CONTEXTO

A proposta da Comissão Europeia relativa a um Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo é uma iniciativa «bem-vinda e necessária» que, se for aprovada, ajudaria a construir comunidades resilientes e a gerir a migração, afirmou o presidente do Comité das Regiões Europeu, na intervenção que fez num debate em que a comissária Ylva Johansson instou as regiões e os municípios a utilizarem mais os fundos que a UE disponibiliza para apoiar a integração dos imigrantes.

Um pilar central do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo , apresentado pela primeira vez em setembro de 2020, é um plano de ação sobre integração e inclusão para o período de 2021 a 2027 , elaborado em novembro. O próximo orçamento de longo prazo da UE prevê um financiamento muito superior para projetos e programas de integração no período de 2021 a 2027.

Em março de 2019, o CR lançou uma Iniciativa dos Municípios e Regiões para a Integração (#Regions4Integration) destinada a reunir municípios e regiões interessados em partilhar experiências de políticas de integração e em obter mais informações sobre as possibilidades de a UE financiar o seu trabalho de inclusão dos migrantes nas comunidades locais e nas economias locais.

A última parcela de financiamento concedida pela UE – num total de 37,2 milhões de euros – foi anunciada no final de novembro e destina-se a apoiar projetos que ajudem as crianças migrantes e as vítimas de tráfico, facilitem o acesso aos serviços básicos, incluam os migrantes na conceção e execução das políticas de integração e apoiem o desenvolvimento de parcerias multilaterais.

Mais informações:

As fotografias da 141.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu estão disponíveis na galeria Flickr do CR .

Contacto:

Andrew Gardner

Tel.: +32 473 84 39 81

andrew.gardner@cor.europa.eu