Na reunião plenária de dezembro do Comité das Regiões Europeu, os municípios e as regiões adotaram as suas propostas para melhorar os transportes públicos nas cidades e nas regiões metropolitanas. O parecer elaborado por Adam Struzik (PL-PPE), presidente da região da Mazóvia, destaca os desafios colocados pelo aumento do tráfego automóvel nas cidades e nas áreas metropolitanas e defende a aplicação de soluções de mobilidade sustentável e inteligente.
Os transportes são responsáveis por cerca de um quarto das emissões de gases com efeito de estufa na UE, e alguns modos de transporte têm um impacto negativo na qualidade de vida e na saúde das pessoas, devido à poluição atmosférica, ao congestionamento do tráfego, ao ruído, aos acidentes e ao modo como o espaço público é utilizado. Por outro lado, a natureza das regiões metropolitanas exige que os cidadãos se desloquem das zonas periurbanas para os centros urbanos. Daí a necessidade de mudança para uma mobilidade respeitadora do ambiente que deverá ter como eixo principal transportes públicos com uma boa relação custo-eficácia.
«As cidades modernas articulam-se em torno de transportes públicos bem organizados e geridos de forma eficiente, que são fundamentais para o seu desenvolvimento. Precisamos de soluções alternativas e sustentáveis ao transporte motorizado individual, cujos custos reais são atualmente sobejamente subestimados. Ao mesmo tempo, temos de estar cientes de que há uma inversão da tendência para utilizar os transportes públicos em resultado da pandemia de COVID-19. Temos, portanto, de investir em soluções inovadoras e aprender com a situação atual para desenvolver sistemas de transportes públicos resilientes, que sejam uma opção segura e aceitável no quadro da atual crise e de eventuais crises futuras», afirmou Adam Struzik , presidente da região da Mazóvia.
O relator insta a Comissão Europeia a assegurar apoio e financiamento para novos investimentos em infraestruturas de transportes públicos urbanos e de mobilidade não motorizada, bem como para a reformulação das soluções obsoletas e ineficientes. O Mecanismo Interligar a Europa, o Fundo de Modernização e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, bem como o Fundo para uma Transição Justa, devem disponibilizar a sua quota-parte de fundos para investimento na mobilidade urbana sustentável, ajudando as cidades e as áreas metropolitanas a alcançar a descarbonização de todos os modos de transporte e assegurando uma repartição modal mais sustentável.
O relator salienta ainda a importância de encontrar formas de responder às necessidades de transporte dos cidadãos, mas reduzindo simultaneamente a sua necessidade de se deslocarem e os impactos negativos que daí resultam. Uma cooperação estreita em matéria de transportes e de ordenamento do território pode assegurar que, numa rede de centros adequadamente dimensionados, os cidadãos conseguem aceder a todos os tipos de bens e serviços, em especial, nos domínios da saúde, da educação, do desporto, da cultura e do apoio social. O relator preconiza igualmente sistemas de transportes públicos integrados fiáveis que liguem as zonas rurais, periurbanas e urbanas, especialmente importantes para os trabalhadores pendulares, os idosos e os jovens.
«Os órgãos de poder regional têm um papel especial a desempenhar na eficiência dos transportes públicos e na integração das cidades e das áreas metropolitanas com as zonas rurais, através de um planeamento moderno e do financiamento dos transportes públicos. Mas não só. O financiamento externo da UE, como os fundos no âmbito da política de coesão ou provenientes de outros instrumentos que financiam os investimentos no setor dos transportes – designadamente o Fundo para uma Transição Justa, que faz parte do Pacto Ecológico Europeu –, também são essenciais para atingir este objetivo», afirma Adam Struzik .
Segundo Adam Struzik , as cidades e as áreas metropolitanas necessitam de decisões políticas assentes em esforços de conceção, organização e sensibilização e terão de dispor de recursos financeiros adequados para alcançar os seus objetivos de descarbonização. Mudar os hábitos da sociedade no sentido de aumentar a percentagem das formas menos poluentes de transporte exige uma sensibilização dos utentes e, acima de tudo, uma verdadeira possibilidade de escolha neste domínio.
Mais informações:
Entrevista a Adam Struzik : Transportes públicos após a COVID-19 – Necessidade de soluções inovadoras e seguras para a crise atual e eventuais crises futuras
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