Clique aqui para obter uma tradução automática do texto seguinte.
Reforço do orçamento para Programa Erasmus deve assegurar igualdade de oportunidades para todos  
Investir na educação e na cultura para reforçar a identidade europeia – defendem os líderes locais e regionais no debate com o comissário europeu

O Comité das Regiões Europeu congratulou-se com a proposta da Comissão Europeia de duplicar o orçamento para o Programa Erasmus mas sublinhou a necessidade de tornar este programa da UE mais inclusivo, de modo a abranger todos os grupos etários, estratos sociais e formas de educação e formação. Num debate com o comissário Tibor Navracsics, os membros da assembleia da UE dos líderes locais e regionais salientaram a importância da educação e da cultura para reforçar a identidade europeia e manifestaram o seu apoio ao espaço europeu da educação, que deverá estar concluído até 2025.

Tibor Navracsics , comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «Para construir uma Europa resiliente e coesa é essencial investir na educação, na juventude e na cultura. Orgulho-me das propostas ambiciosas apresentadas pela Comissão, no âmbito do próximo orçamento a longo prazo da UE, para o Erasmus e o Europa Criativa , que são os programas mais emblemáticos neste domínio. Temos de reforçar estes programas, a fim de assegurar que o espaço europeu da educação que idealizámos concretize que aproveitamos plenamente o potencial da cultura enquanto motor de desenvolvimento económico e social, tal como preconizado na nossa Agenda Europeia para a Cultura . Incumbe às regiões europeias desempenhar um papel fundamental neste contexto. Por esse motivo, congratulo-me com o apoio contínuo do Comité das Regiões. Temos de continuar a trabalhar juntos para que os nossos esforços no domínio da educação e da cultura beneficiem efetivamente os cidadãos e as empresas de toda a Europa.»

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz , observou: «Ao duplicar o orçamento para o Programa Erasmus e investir 2 mil milhões de euros no Programa Europa Criativa, a UE abre novos horizontes para milhões de pessoas. Investir na cultura e na educação é investir no nosso futuro comum. Temos de assegurar que todos os europeus, independentemente da sua origem, têm a oportunidade de estudar e trabalhar noutros países da UE. Trata-se de um elemento essencial de uma Europa que se quer aberta, dinâmica, diversificada e unida».

Ulrike Hiller (DE-PSE), membro do Executivo da Cidade-Estado de Brema e representante junto do Governo Federal, responsável pelos Assuntos Europeus, apresentou as recomendações das regiões e dos municípios para o Programa Erasmus. O parecer , adotado na reunião plenária do CR de 6 de fevereiro, preconiza a igualdade de acesso às oportunidades, o que passa por dar resposta a problemas como as barreiras linguísticas e as dificuldades de aprendizagem. O programa deve apoiar a adoção de medidas de preparação linguística e intercultural e prever mais incentivos a fim de promover a mobilidade no domínio da formação profissional e da aprendizagem. As bolsas de estudo devem ser isentas de impostos e regularmente adaptadas tendo em conta o custo real de vida na região anfitriã.

«A experiência de aprendizagem noutro país europeu reforça significativamente o desenvolvimento de competências profissionais orientadas para o futuro e está estreitamente associada à construção de uma identidade europeia. O Programa Erasmus tem sido uma história de sucesso e deve ser reforçado para que todos os jovens europeus possam beneficiar da mobilidade», afirmou o relator Ulrike Hiller.

O parecer salienta ainda a importância da aprendizagem ao longo da vida e defende que todos os grupos etários e todos os tipos de educação – formal e não formal – devem ser apoiados em pé de igualdade. Advoga uma distribuição mais transparente e equitativa dos recursos ao longo do período de sete anos (2021-2027) e defende que se deve simplificar consideravelmente o processo de candidatura, da gestão dos projetos e dos requisitos de documentação em todas as vertentes do programa. O parecer avança ainda outras propostas, como aprofundar gradualmente as possibilidades de cooperação com as instituições dos países do sul e do leste do Mediterrâneo e de África.

Quanto à nova iniciativa DiscoverEU , que oferece passes ferroviários gratuitos para os jovens viajarem, o Comité entende que é possível reforçar o seu alcance recorrendo ao financiamento através de parcerias público-privadas, em particular com parceiros do setor da mobilidade e do turismo.

A Assembleia Plenária do CR adotou ainda um parecer sobre o Programa Europa Criativa , elaborado pelo relator János Ádám Karácsony (HU-PPE), membro do Conselho Municipal de Tahitótfalu. Dado o número muito mais elevado de prioridades abrangidas pelo novo programa, o parecer do CR propõe que o objetivo orçamental vá além dos 2 mil milhões de euros em comparação com os 1,85 mil milhões de euros atualmente propostos, e que se integre melhor a cultura e o património cultural nas diversas prioridades do próximo orçamento da UE.

Uma vez que os municípios e as regiões desempenham um papel essencial na promoção e na celebração da vida artística e cultural das respetivas comunidades, o parecer defende uma maior participação dos órgãos de poder local e regional no programa. «Importa encontrar um equilíbrio adequado entre, por um lado, os recursos consagrados aos grandes projetos globais e, por outro, o financiamento das medidas e atividades concentradas no plano local e regional, designadamente pelas PME», sustentou o relator János Ádám Karácsony.

8.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios – 14 e 15 de março de 2019, Bucareste #EULocal

A próxima geração de programas da UE no âmbito do quadro financeiro da União para o período 2021-2027 será um dos temas de debate na 8.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios , a realizar em Bucareste, na Roménia, em 14 e 15 de março, apenas duas semanas antes da data prevista para a saída do Reino Unido da UE, em 29 março, e dois meses antes das eleições europeias.

Mais de 500 dirigentes europeus, nacionais, regionais e locais de todos os Estados-Membros da UE reunir-se-ão na capital romena para debater o contributo dos órgãos de poder local e regional para o «Futuro da Europa». Intitulada «Renovar a Europa», a Cimeira será o maior encontro de nível político de presidentes de municípios, presidentes de regiões e outros representantes eleitos ao nível local e regional de toda a União organizado este ano.

O evento também acolherá 100 jovens políticos eleitos ao nível local e regional, que participarão ativamente no debate sobre o futuro da Europa. Marcará igualmente o lançamento oficial da iniciativa do Comité sobre uma nova rede de polos regionais (#RegHub) , na presença das 20 regiões participantes.

Para participar no evento, inscreva-se na página da Presidência romena da UE relativa à acreditação dos meios de comunicação social (prazo: 1 de março). Só os jornalistas inscritos poderão obter a acreditação de imprensa para o evento.

Contacto:

Lauri Ouvinen

Tel.: +32 22822063

lauri.ouvinen@cor.europa.eu