CR e ministra alemã do Ambiente debatem formas de alcançar uma recuperação ecológica, resiliente e justa Os dirigentes locais e regionais salientaram hoje que a Europa deve retirar os ensinamentos pertinentes da crise da COVID-19 e preparar o caminho para uma recuperação ecológica, capacitando os seus municípios e regiões a fim de liderarem a luta contra as alterações climáticas. Esta foi a mensagem do debate dos membros do Comité das Regiões Europeu (CR) com Svenja Schulze, ministra federal do Ambiente, da Conservação da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha. O CR instou igualmente todos os chefes de Estado e de Governo da UE27 a elevarem a sua ambição e a estabelecerem esta semana um objetivo de redução das emissões de, pelo menos, 55% até 2030. Na reunião do Conselho Europeu desta semana, os dirigentes dos 27 Estados-Membros da UE tentarão chegar a acordo sobre um novo objetivo de redução das emissões da UE para 2030 . A Comissão Europeia propõe uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990, posição que o Comité das Regiões Europeu apoia. Durante o debate na reunião plenária virtual do CR, os dirigentes das regiões, dos municípios e das cidades da UE salientaram que a crise da COVID-19 não deve prejudicar o compromisso da UE de combater as crises climática e da biodiversidade e que deve estabelecer-se um novo objetivo mais ambicioso para 2030. A execução bem-sucedida do Pacto Ecológico Europeu – a nova estratégia de crescimento da UE – deve traduzir-se em projetos concretos a nível local e assentar numa abordagem descentralizada. Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e presidente da região grega da Macedónia Central, afirmou : «a nossa economia e o nosso clima estão no limite: é necessária uma recuperação europeia equilibrada, justa e ecológica para todas as regiões, municípios e aldeias. Os Estados-Membros da UE devem estabelecer uma redução das emissões de carbono de, pelo menos, 55% até 2030 e aprovar sem demora o orçamento da UE a longo prazo, bem como os planos de recuperação. Este aspeto é crucial a fim de preparar o caminho para uma Europa neutra em carbono até 2050 e assegurar uma transição rápida para economias mais sustentáveis, protegendo o emprego e criando novas oportunidades». Na sua intervenção durante a reunião plenária do CR de 8 de dezembro, a ministra federal Svenja Schulze declarou que «à semelhança da luta contra a COVID-19, sabemos que um fator de sucesso determinante em matéria de ambiente e clima é a cooperação eficaz entre todos os níveis de poder: europeu, nacional, regional e local. O Pacto Ecológico constitui a estratégia de relançamento económico da Europa para a tornar mais resiliente, competitiva e sustentável. É essencial que os Estados-Membros aprovem rapidamente o Quadro Financeiro Plurianual e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que prevê volumes de financiamento muito consideráveis para a proteção do clima e da biodiversidade». Juan Espadas Cejas (ES-PSE) , presidente do município de Sevilha e presidente da Comissão ENVE e do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local do CR, afirmou que «a recuperação após a crise da COVID-19 é uma oportunidade para reconstruir a Europa de forma sustentável e acelerar a tão necessária transição ecológica. Não há tempo a perder para salvar as nossas economias com um orçamento europeu forte e para executar ações ambiciosas em matéria de clima. Esta semana, o Plano Meta Climática 2030 pode tornar-se uma das principais realizações da Presidência em exercício. As regiões e os municípios estão prontos para agir». A Presidência em exercício do Conselho – cujo mandato de seis meses termina em 31 de dezembro – demonstrou o empenho do Governo alemão numa participação local e regional forte na política climática, solicitando dois pareceres ao CR. O primeiro avalia as possibilidades de adaptação preventiva às alterações climáticas e exorta a Comissão Europeia a desenvolver uma nova estratégia de adaptação da UE, com objetivos e indicadores claros, em conformidade com os princípios da subsidiariedade ativa e da proporcionalidade. O relator do parecer, Markku Markkula (FI-PPE) , presidente do Conselho Municipal de Espoo e antigo presidente do CR (2015-2017), afirmou que «os dirigentes políticos devem tratar as alterações climáticas como uma emergência para a qual é necessária uma resposta coletiva, através de medidas inovadoras que eliminem a fragmentação e as barreiras e integrem políticas de atenuação e adaptação. Tal implica elevar a ambição em matéria de clima para um nível muito superior ao que a UE está a ponderar atualmente e dotar os municípios e as regiões dos instrumentos necessários para desenvolver soluções de base territorial. Nenhuma política de adaptação funcionará se não tiver em conta as necessidades, os pontos de vista e os conhecimentos especializados das regiões e dos municípios». O segundo parecer , que incide sobre o impacto das alterações climáticas nas regiões e apresenta uma primeira avaliação do Pacto Ecológico, será apresentado na quarta-feira por Andries Gryffroy (BE-AE) , relator e membro do Parlamento Flamengo, que declarou: «O Pacto Ecológico só terá êxito se apoiar uma abordagem ascendente. Apelamos para uma cooperação mais estreita com a Comissão Europeia no sentido de assegurar que as regiões e os municípios estão no seu cerne. Vários municípios e regiões adotaram planos de transição energética ou pactos ecológicos locais. Porém, estes raramente se refletem nos planos e estratégias nacionais. Propomos que os órgãos de poder infranacionais participem plenamente na definição e execução dos planos nacionais de recuperação e beneficiem de um acesso mais fácil e direto a financiamento. Estamos prontos para colaborar com a Comissão e o seu Centro Comum de Investigação para criar um painel de avaliação regional europeu, que monitorize e acompanhe os progressos na execução da legislação, das políticas e do financiamento a nível regional relacionados com o clima e com o Pacto Ecológico». Contexto Na reunião do Conselho Europeu desta semana (10 e 11 de dezembro), os dirigentes dos 27 Estados-Membros da UE tentarão chegar a acordo sobre um novo objetivo de redução das emissões da UE para 2030. Tal permitiria à UE atualizar o seu contributo determinado a nível nacional no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas até ao final de 2020. O Plano Meta Climática 2030 da Comissão Europeia propõe uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990, posição que o Comité das Regiões Europeu apoia. Contacto: Lauri Ouvinen Tel.: +32 473536887 lauri.ouvinen@cor.europa.eu David Crous Tel.: +32 470 881 037 david.crous@cor.europa.eu