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Pacto Ecológico: municípios e regiões definem roteiro para 2021  

O Comité das Regiões Europeu (CR) apresentou um roteiro para o Pacto Ecológico, para 2021. Na 4.ª reunião do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local, os dirigentes locais chegaram a acordo sobre os objetivos estratégicos e as prioridades para acelerar a transição para a neutralidade carbónica, colocando ao mesmo tempo os municípios e as regiões no centro da recuperação após a COVID-19. A promoção da subsidiariedade ativa, o reforço da cooperação institucional e o acesso direto mais fácil aos fundos da UE são objetivos fundamentais. A renovação dos edifícios, a ecologização das zonas urbanas e a descarbonização dos transportes são domínios prioritários. A reunião incluiu debates sobre o Desafio Cidades Inteligentes e o Mecanismo para uma Transição Justa , ocupando ambos um lugar de destaque na execução da agenda do Pacto Ecológico.

Juan Espadas (ES-PSE) , presidente do grupo de trabalho e da Comissão ENVE, abriu o debate sobre os objetivos estratégicos, as etapas e os domínios prioritários para 2021 do Pacto Ecológico a nível local e teceu comentários às duas iniciativas emblemáticas da Comissão Europeia, apresentadas durante a reunião. O presidente do município de Sevilha afirmou: «quando referimos que o Pacto Ecológico será local ou não se concretizará, não estamos simplesmente a lançar uma palavra de ordem. A União Europeia nunca atingirá a neutralidade climática se os seus territórios não partilharem os mesmos objetivos ambiciosos. Projetos como o Desafio Cidades Inteligentes e a Plataforma para uma Transição Justa são exemplos da forma como podemos concretizar o Pacto Ecológico no terreno, reunindo o apoio necessário e encontrando sinergias para ajudar os municípios e as regiões. A crise climática é o maior desafio que enfrentamos, e há que encontrar formas inovadoras de trabalhar em conjunto para alcançar um objetivo partilhado e comum».

Os membros trocaram pontos de vista sobre as duas iniciativas emblemáticas da Comissão Europeia de apoio à transição da UE para a neutralidade climática. Iordana Eleftheriadou , da DG GROW , apresentou o Desafio Cidades Inteligentes , e Myriam Boveda , da DG REGIO , referiu os progressos mais recentes do Mecanismo para uma Transição Justa . As duas iniciativas visam assistir na execução dos pactos ecológicos locais e regionais.

Michael Murphy (IE-PPE) , membro da Assembleia do Condado de Tipperary e presidente da Comissão ECON do CR , afirmou: «acredito profundamente que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Pacto Ecológico Europeu devem avançar paralelamente para garantir que erradicamos a pobreza e respeitamos os limites do nosso planeta».

Durante o debate sobre as prioridades do grupo de trabalho, Isabelle Boudineau (FR-PSE) , vice-presidente da região da Nova Aquitânia e presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE ( COTER ), declarou: «a futura estratégia para uma mobilidade sustentável e inteligente da Comissão Europeia tem de refletir as ambições expressas pelos territórios no tocante à execução do Pacto Ecológico. A importância das ligações transfronteiras, a internalização dos custos externos e, em particular, o princípio do poluidor-pagador, o papel dos transportes públicos nas nossas zonas urbanas e rurais, a importância da mobilidade quotidiana e a transferência modal do transporte rodoviário e aéreo para o transporte ferroviário são temas sobre os quais devemos ser consultados. A Comissão Europeia não realizará os seus objetivos sem nós!». O presidente do município de Sevilha, Juan Espadas, apresentará os progressos do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local na próxima reunião da Comissão COTER, em 26 de fevereiro de 2021.

Rafał Trzaskowski (PL-PPE) , presidente do município de Varsóvia, partilhou informações sobre a primeira reunião em que participou na qualidade de membro do Conselho Político do Pacto de Autarcas . Rafał Trzaskowski declarou: «na última reunião, aprovámos o novo compromisso com um Pacto de Autarcas por uma Europa mais justa e com impacto neutro no clima, que visa alinhar o Pacto de Autarcas com o Pacto Ecológico e torná-lo no instrumento principal para concretizar a transição para a neutralidade carbónica. Temos de unir forças para executar o Pacto Ecológico a nível local. Solicitamos à Comissão Europeia que conceda apoio financeiro e não financeiro aos dirigentes locais e regionais para concretizar o Pacto Ecológico no terreno e promover a aceitação social da transição climática. O apoio financeiro da UE, incluindo no âmbito do Fundo de Coesão, deve chegar diretamente aos municípios e às regiões de forma transparente e equitativa. Não há tempo a perder».

Na próxima reunião plenária do CR, em março, a assembleia dos órgãos de poder local e regional debaterá com Kadri Simson , comissária responsável pela Energia, a Vaga de Renovação , o plano de envergadura da UE que visa melhorar o desempenho energético dos edifícios da Europa. O CR propôs uma série de medidas abrangentes para reduzir a pegada de carbono dos edifícios, criando ao mesmo tempo emprego e combatendo a pobreza energética, num projeto de parecer do relator Enrico Rossi (IT-PSE), membro da Assembleia Municipal de Signa (Florença) e antigo presidente da região da Toscânia (2010-2020).

O Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local foi lançado em 15 de junho de 2020 e é composto por treze membros do Comité das Regiões Europeu.

A versão final do roteiro para 2021 do referido grupo de trabalho estará em breve disponível no portal Web específico do CR.

Mais informações:

Pacto Ecológico a nível local , uma iniciativa do Comité das Regiões Europeu integrada na sua prioridade de «construção de comunidades resilientes» , que visa colocar os municípios e as regiões no cerne do Pacto Ecológico Europeu e assegurar que a estratégia de crescimento sustentável da UE e os planos de recuperação após a COVID-19 se traduzem em financiamento direto para os municípios e as regiões e em projetos concretos para todos os territórios. No intuito de inspirar e acelerar a ação ao abrigo desta iniciativa, está disponível um mapa em linha que apresenta duzentas boas práticas.

Tendo em vista a COP 26, o CR está a elaborar o projeto de parecer – Reforçar a ambição climática da Europa para 2030 na perspetiva da COP 26 , do qual é relator Vincent Chauvet , presidente do município de Autun.

No tocante à mobilidade, o CR está a elaborar o projeto de parecer – Estratégia de mobilidade sustentável e inteligente, do qual é relator Robert Van Asten (NL-Renew), membro da Assembleia municipal de Haia.

Em julho de 2020 , o CR adotou as suas recomendações relativas ao Fundo para uma Transição Justa num parecer de que foi relator Vojko Obersnel (HR-PSE) , presidente do município de Rijeka.

Contacto:

David Crous

david.crous@cor.europa.eu

+32 (0) 470 88 10 37

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