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Primeiro-ministro de Portugal e vice-presidente da Comissão Europeia debatem o futuro da Europa com líderes locais e regionais  

O primeiro-ministro português, António Costa, e o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, partilharão os seus pontos de vista sobre o futuro da União Europeia com os líderes regionais e locais em debates distintos, a realizar em 31 de janeiro. As suas intervenções constituirão o principal momento político da primeira reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR) de 2018, durante a qual a Assembleia da UE dos políticos locais e regionais exporá também os seus pontos de vista sobre o futuro orçamento da UE e sobre as políticas de coesão e de mobilidade da UE, entre outros temas.

Primeiro-ministro português debate o futuro da Europa e a forma de abrir caminho para o crescimento económico

O primeiro-ministro António Costa, antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa e membro do CR de 2010 a 2015, falará sobre as reformas que pretende defender junto dos líderes nacionais, no Conselho Europeu, assinalando o início de um ano que definirá o futuro rumo da União Europeia. O primeiro-ministro é um defensor das reformas da União Económica e Monetária e da convergência económica e social na Europa. Nos últimos meses, lançou um apelo para uma política de convergência europeia de nova geração, que associe um grande investimento nos desafios mundiais e europeus – tais como a transição energética, a economia circular e a sociedade digital – às reformas específicas de cada país orientadas para o crescimento, o emprego e a coesão social.

O CR adotará também a Resolução – Análise Anual do Crescimento 2018 da Comissão Europeia, que previsivelmente defenderá que o crescimento económico na UE está a ser travado pela subvalorização das regiões e das disparidades regionais e destacará a necessidade de manter o investimento regional da UE – a política de coesão – como o principal instrumento de investimento da União. Um outro domínio estratégico anteriormente salientado pelo primeiro-ministro António Costa – o mercado único digital – será objeto de análise do CR através do parecer elaborado por Alin Adrian Nica (RO-PPE), presidente do município de Dudeștii Noi, distrito de Timiș.

Fazer menos com maior eficiência? O futuro da Europa e o objetivo de legislar melhor

Frans Timmermans falará ao Comité das Regiões Europeu em 31 de janeiro, poucos dias após a primeira reunião do novo Grupo de Trabalho para a Subsidiariedade e a Proporcionalidade. Este grupo de trabalho, liderado pelo comissário europeu, procura identificar as responsabilidades que a UE pode restituir aos governos nacionais e também pondera formas de melhorar a participação dos órgãos de poder local e regional na elaboração das políticas da UE. O CR está representado no grupo de trabalho por três dos seus membros, incluindo o seu presidente. O comissário Frans Timmermans apresentará o programa de trabalho anual da Comissão Europeia e debaterá os casos em que é possível adotar soluções locais, regionais e nacionais e os casos em que são necessárias soluções europeias.

Em articulação com o debate, o CR apresentará uma resolução no dia seguinte, que poderá representar um «cartão vermelho político da subsidiariedade» às propostas da Comissão Europeia que associam os fundos europeus às reformas estruturais.

Orçamento da UE e investimento regional pós-2020: o ponto de vista das regiões e dos municípios

O CR chegará a acordo quanto à posição dos governos locais e regionais da Europa sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual pós-2020 – o plano orçamental para a próxima geração de políticas da UE, em antecipação das propostas da Comissão Europeia previstas para maio. Marek Woźniak (PL-PPE), presidente da região da Grande Polónia, apresentará o seu Parecer – Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE, na presença de Tomislav Donchev, vice-primeiro-ministro da Bulgária, que apresentará também as prioridades da Presidência búlgara da UE.

Na reunião plenária, os membros do CR adotarão ainda outros pareceres relacionados com a política de coesão:

Resolução – Alteração do Regulamento que estabelece disposições comuns para os FEEI com vista a apoiar as reformas estruturais;

Rumo à plena aplicação da estratégia europeia renovada para as regiões ultraperiféricas, relator: Fernando Clavijo Batlle (ES-ALDE), presidente do Governo das Canárias;

Investimentos territoriais integrados – Um desafio para a política de coesão da UE após 2020, relator: Petr Osvald (CZ-PSE), membro do Conselho Municipal de Plzeň;

Conclusões e recomendações do Grupo de Alto Nível sobre a Simplificação para o período pós-2020, relator: Oldřich Vlasák (CZ-CRE), membro do Conselho Municipal de Hradec Králové.

A Europa em movimento

«A Europa em Movimento» consiste num vasto conjunto de iniciativas da Comissão Europeia, com o objetivo de contribuir para a modernização da mobilidade e dos transportes na UE. Os membros do CR debaterão as implicações locais e regionais da primeira série de oito iniciativas legislativas orientadas especificamente para o transporte rodoviário. Ivan Žagar (SI-PPE), presidente do município de Slovenska Bistrica, apresentará o seu projeto de parecer – Promover soluções de mobilidade sem descontinuidades, que se centra nas portagens rodoviárias, a fim de ter mais em conta o custo real do transporte rodoviário. O segundo parecer, cujo relator é Spyros Spyridon (EL-PPE), membro do Conselho Municipal de Poros, aborda os Aspetos laborais dos transportes rodoviários.

Outros pareceres a adotar:

Erasmus para os representantes eleitos locais e regionais, relator: François Decoster (FR-ALDE), presidente do município de Saint-Omer;

Iniciativa a favor do desenvolvimento sustentável da economia azul no Mediterrâneo Ocidental, relator: Samuel Azzopardi (MT-PPE), presidente do município de Rabat;

O futuro do programa COSME após 2020: o ponto de vista local e regional, relator: Robert Sorin Negoiță (RO-PSE), presidente do 3.º distrito de Bucareste;

Promoção da coexistência com espécies concorrentes no âmbito das Diretivas Natureza da UE, relator: Csaba Borboly (RO-PPE), presidente do Conselho Regional de Harghita.

Informações práticas:

Onde: Edifício Paul Henri Spaak – Hemiciclo do Parlamento Europeu

Quando: 31 de janeiro, das 15 às 21 horas; 1 de fevereiro, das 9 às 13 horas

• Ver a ordem do dia e os documentos da plenária

• A plenária será difundida em direto através do sítio Internet do CR

Programa para a comunicação social da reunião plenária

Contacto: pressecdr@cor.europa.eu

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