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Presidente do CR e presidente do município de Londres são unânimes: há que evitar um Brexit sem acordo em que todos perdem e do qual resulte uma espiral negativa para as regiões e os municípios da UE e do Reino Unido  

O Grupo de Contacto CR-Reino Unido, presidido pelo presidente da região da Bretanha, visa reforçar as parcerias locais e regionais e assegurar um apoio financeiro adequado da UE às regiões fortemente afetadas

Durante um debate em linha, em Bruxelas, o presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, e o presidente do município de Londres, Sadiq Khan, apelaram aos negociadores do Reino Unido e da UE para que prossigam as negociações até se alcançar um acordo comercial. Advertiram que um cenário de Brexit sem acordo seria catastrófico para todos, criando uma espiral negativa para muitos municípios e regiões da UE e do Reino Unido. O presidente do município de Londres apelou para uma prorrogação imediata do período de transição caso as negociações para um acordo de comércio falhem. Os órgãos de poder local e regional da UE e do Reino Unido assumiram igualmente o compromisso de intensificar os esforços conjuntos para atenuar os efeitos do Brexit e promover a cooperação a longo prazo no domínio das alterações climáticas e da migração.

A menos de três semanas do termo do período de transição do Reino Unido e num momento em que o desfecho do futuro acordo comercial entre o Reino Unido e a UE ainda é incerto, os representantes políticos locais e regionais da UE e o presidente do município de Londres manifestaram preocupação quanto às consequências graves da ausência de acordo. Afirmaram o seu compromisso em colaborar estreitamente para assegurar uma avaliação regular do impacto territorial do Brexit e em desenvolver esforços conjuntos a longo prazo em domínios de interesse recíproco.

Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e presidente da região da Macedónia Central, na Grécia, advertiu: «A ausência de acordo será catastrófica para muitas regiões e perigosa para as economias regionais durante a pandemia. Os órgãos de poder local e regional serão os primeiros a testemunhar as consequências para a vida dos cidadãos desta negociação final sobre o Brexit. Serão necessários muitos anos para delinear novas fronteiras e compreender o que esta separação significa para todos nós. Juntamente com o município de Londres, as regiões e os municípios do Reino Unido e da UE continuarão a trabalhar lado a lado para encontrar formas de atenuar e mitigar o impacto nas nossas comunidades».

Na sua intervenção no debate, Sadiq Khan , presidente do município de Londres, afirmou: «O Brexit aconteceu e, agora, é a nossa obrigação olhar para o futuro e não para o passado. Temos de trabalhar com os municípios, as regiões e os países para juntos enfrentarmos desafios comuns. Asseguro que Londres continua a ser um parceiro fundamental de Bruxelas e de todos os municípios, regiões e cidadãos europeus. Se não for possível chegar a um acordo comercial nos próximos dias, peço encarecidamente a Boris Johnson e à UE que prorroguem o período de transição. Uma saída sem acordo não pode ser simplesmente uma opção. Seria uma situação em que tanto o Reino Unido como a UE ficariam a perder e que resultaria na perda de postos de trabalho, num crescimento em baixa e em cortes nos padrões de vida em toda a Europa, precisamente agora que entrámos numa fase decisiva no combate à pandemia».

Os membros do CR debateram formas de manter e aprofundar as relações com as administrações descentralizadas do Reino Unido e os órgãos de poder local e regional em Inglaterra, na Escócia, no País de Gales, na Irlanda do Norte e em Gibraltar. O presidente do recém-criado Grupo de Contacto CR-Reino Unido, Loïg Chesnais-Girard (FR - PSE), presidente da Assembleia Regional da Bretanha, afirmou: «Os políticos locais e regionais de ambos os lados do Canal partilham um interesse comum, que é limitar os danos causados às suas economias locais e regionais. Para tal, temos de promover a cooperação transfronteiras nos nossos contactos com os governos nacionais e a UE. Na UE, a Reserva de Ajustamento ao Brexit proporciona-nos uma almofada financeira para as zonas mais afetadas. Apelo à UE para que esteja preparada para disponibilizar mais dinheiro se, como é provável, o impacto do Brexit vier a exceder os 5 mil milhões de euros. O cocktail Covid-Brexit é muitíssimo tóxico, e temos de manter-nos unidos, tanto no plano económico, como no plano político».

Durante as negociações em curso entre a UE e o Reino Unido , Michel Barnier , chefe do Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido , enviou também uma mensagem: «Estamos a trabalhar para negociar uma parceria ambiciosa entre a UE e o Reino Unido, que ajudaria as pessoas e as comunidades locais, e também as empresas e as regiões, a continuarem a cooperar da melhor forma possível. Mas, embora estejamos, como sempre, abertos a procurar soluções vantajosas para ambas as partes, a UE não negociará um acordo a qualquer preço. Qualquer que seja o acordo, terá de preservar o nosso mercado único e os interesses económicos de longo prazo dos cidadãos, das empresas e das regiões da UE. De momento, ainda temos posições muito divergentes sobre assuntos bem conhecidos, como condições de concorrência equitativas, governação e pescas. Os próximos dias serão decisivos. Em todo o caso, temos de continuar a estar preparados para todos os cenários, incluindo o de uma saída sem acordo em 1 de janeiro de 2021».

Contexto

Em 2018, o CR consultou os seus membros e outros órgãos de poder local e regional, assim como câmaras de comércio locais, sobre os efeitos do Brexit, cujos resultados foram publicados num relatório consolidado, que incluiu as conclusões de um estudo sobre os setores e regiões mais expostos à mudança nas relações económicas com o Reino Unido, nomeadamente os setores dos produtos alimentares, dos veículos de transporte, da maquinaria, da eletrónica, dos têxteis e do mobiliário. As regiões particularmente expostas incluíam todas as regiões irlandesas, a região da Alta França e a Bretanha, em França, as regiões da Pequena Polónia e de Lublin, na Polónia, o estado federado de Hesse na Alemanha, a Flandres na Bélgica e a Andaluzia em Espanha. Foram identificados setores industriais particularmente em risco nas regiões da Emília-Romanha, Toscana e Marcas, em Itália, no Sul-Pirenéus e na Auvérnia, em França, bem como em regiões da Alemanha, Países Baixos, Portugal, Eslováquia, República Checa, Roménia, Bulgária e Grécia.

Contacto:

Michele Cercone

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Michele.Cercone@cor.europa.eu

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Tel.: +32 (0) 473 85 47 59

David.French@cor.europa.eu

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