O presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz, advertiu hoje contra eventuais cortes nos fundos de coesão da UE, que devem permanecer acessíveis a todas as regiões e municípios para um futuro da União Europeia mais unido, inclusivo, ecológico e próspero. Karl-Heinz Lambertz reagia assim a um documento publicado hoje pela Comissão Europeia, que apresenta as opções para o orçamento da UE após 2020 e prevê a possibilidade de reduções significativas nos fundos da política de coesão da UE.
Referindo-se às declarações do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, que reconhecem o valor acrescentado da política de coesão e, mais recentemente, ao apoio manifestado pelos Governos português, italiano e alemão, Karl-Heinz Lambertz afirmou: «O próximo orçamento da UE definirá o futuro da União Europeia. A política de coesão é o principal instrumento de investimento e solidariedade da UE e, como tal, cria empregos, apoia as PME, promove a inovação e combate as alterações climáticas. Uma coesão fragilizada comprometerá a unidade de uma UE a 27. A Declaração de Roma, adotada há menos de um ano, defende uma Europa que permite a todos os níveis de governo, incluindo os órgãos de poder local e regional, “reforçar o potencial de inovação e crescimento da Europa”. O Conselho Europeu e a Comissão reconhecem abertamente o impacto positivo da política de coesão. O próximo orçamento da UE deve, portanto, continuar a investir nesta política a mesma percentagem que lhe é consignada no atual período de programação, ou seja, 34,2%.»
Com os debates sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) – que determina os limites máximos anuais das despesas para todas as políticas da UE no período de 2021-2027 – agendados para a próxima reunião informal do Conselho da UE, em 23 de fevereiro, e com a proposta da Comissão Europeia prevista para 2 de maio, os órgãos de poder local e regional receiam que as novas prioridades, como a segurança e a migração, resultem em cortes na política de coesão.
O presidente Karl-Heinz Lambertz reiterou o recente apelo lançado pelo Comité das Regiões Europeu – a assembleia da UE onde têm assento 350 líderes locais e regionais – para que os Estados-Membros aumentem as suas contribuições para o próximo orçamento da UE de 1,1% para 1,3% do Rendimento Nacional Bruto, posição essa partilhada pelo Parlamento Europeu. «Se queremos uma Europa ambiciosa, precisamos de um orçamento ambicioso. A Europa deve fazer mais, com mais: só poderemos alcançar uma Europa verdadeiramente social, inclusiva, e ecológica, que melhore a vida de todos os cidadãos, se os Estados-Membros aumentarem a sua contribuição para o orçamento da UE. O futuro da UE está agora nas mãos dos líderes da UE-27. Esperemos que criem um orçamento para os cidadãos que seja eficaz, flexível e ambicioso, de modo a permitir à Europa responder aos desafios de hoje e superar os desafios de amanhã», acrescentou o presidente.
A fim de apresentar os argumentos a favor de uma política de coesão forte para todos os municípios e regiões após 2020, o Comité, juntamente com as principais associações da UE representantes dos municípios e das regiões, lançou a Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance), um movimento das bases aberto a todas as pessoas convictas de que a política de coesão da UE deve continuar a ser um pilar do futuro da UE. Desde o seu lançamento em outubro do ano passado, juntaram-se à aliança cerca de 3000 signatários, incluindo órgãos de poder local e regional, deputados ao Parlamento Europeu, ministros da UE, associações empresariais, instituições e membros do mundo académico, sindicatos e grupos de reflexão.
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