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Do prado ao prato: rumo a um sistema alimentar sustentável e resiliente na UE  

Nesta entrevista, Guido Milana (IT-PSE) responde a cinco perguntas sobre a nova Estratégia do Prado ao Prato , que visa lograr um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente na UE. O membro da Assembleia Municipal de Olevano Romano e antigo deputado ao Parlamento Europeu apela a uma mudança radical na produção e no consumo de alimentos, começando por uma transição para sistemas de produção mais ecológicos que respeitem os princípios da biodiversidade e da ecologia. O relator do Parecer – Do prado ao prato – A dimensão local e regional frisa que a COVID-19 torna ainda mais urgente avançar para um sistema alimentar mais sustentável e resiliente. O parecer será adotado na reunião plenária de dezembro de 2020 do Comité das Regiões Europeu.

A Estratégia do Prado ao Prato propõe objetivos ambiciosos para reduzir a utilização de pesticidas, fertilizantes químicos e agentes antimicrobianos, bem como o objetivo de converter pelo menos 25% das terras agrícolas em agricultura biológica, a fim de promover a transição para sistemas alimentares sustentáveis. São estes objetivos viáveis, tendo em conta a taxa de crescimento da população prevista?

Os sistemas alimentares são responsáveis por cerca de um terço das emissões de gases com efeito de estufa a nível mundial, na sua maioria geradas pela produção agrícola. A redução das emissões de carbono provenientes da agricultura é certamente a prioridade. No entanto, não podemos esquecer o impacto climático de todas as outras áreas da produção alimentar, como a embalagem, a transformação e a distribuição dos produtos. Por conseguinte, é essencial que Estratégia do Prado ao Prato proponha objetivos ambiciosos para reduzir os poluentes. Cumpre orientar eficazmente os sistemas de produção para formas mais ecológicas que respeitem os princípios da biodiversidade e da ecologia. Precisamos de uma mudança radical na produção e no consumo de alimentos e de uma aliança forte entre os produtores e os consumidores. No entanto, não é possível concretizar esta mudança de um dia para o outro, sobretudo se não for prestada aos produtores existentes apoio suficiente para transformar as práticas de produção atuais em práticas mais sustentáveis, seguindo novas práticas agroecológicas. Acima de tudo, é necessário continuar a financiar o desenvolvimento rural para assegurar uma transição sustentável. Ao mesmo tempo, precisamos de uma estratégia centrada na investigação e no desenvolvimento. Essencialmente, não só são necessárias sanções e restrições, mas também um pacote de políticas coordenadas para promover modos de produção sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, que também sejam devidamente remunerados.

De que modo deve a política agrícola comum apoiar as ambições climáticas e ambientais da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia para a Biodiversidade?

A política agrícola comum (PAC) é um instrumento fundamental para a execução da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia para a Biodiversidade. A PAC visa garantir a proteção económica dos produtores e facilitar o acesso seguro às terras agrícolas, em especial para os pequenos e médios produtores que são mais vulneráveis. Deve igualmente prever regimes de incentivos adequados para motivar os agricultores a avançarem para práticas mais ecológicas. A falta de ambição da recente reforma da PAC é lamentável, especialmente à luz dos objetivos climáticos e ambientais da Estratégia do Prado ao Prato. Os objetivos climáticos e ambientais não podem ser alcançados sem recursos adequados e investimentos significativos na produção sustentável. Deve reforçar-se o alinhamento da PAC com a Estratégia do Prado ao Prato, não só em termos ambientais, mas também em termos de comércio internacional e de políticas e instrumentos setoriais. Além disso, é necessário rever os objetivos da política comum das pescas (PCP), a fim de alterar o sistema de quotização e começar a encarar o mar como uma área importante a cultivar e não como uma mina da qual se removem recursos haliêuticos.

De que modo podem os órgãos de poder local e regional contribuir para a construção de sistemas alimentares mais sustentáveis? Pode partilhar exemplos de iniciativas lançadas a nível local?

Os níveis de governação local e regional são bancos de ensaio férteis. Tradicionalmente, têm estado na vanguarda das estratégias europeias e merecem participar mais neste processo. Desde há décadas os órgãos de poder local e regional em toda a UE e a nível internacional aplicam ativamente políticas alimentares locais, criando conselhos de política alimentar ou mesmo biorregiões. Os municípios e as regiões demonstraram que podem utilizar instrumentos de planeamento local e regional, bem como políticas locais integradas para incentivar formas de agricultura urbana, cadeias de abastecimento curtas e mercados regionais, lançando contratos públicos para o abastecimento sustentável de alimentos locais, sazonais e biológicos nas cantinas públicas e organizando iniciativas de educação e de sensibilização do público para melhorar os sistemas alimentares locais. Os Estados-Membros e a UE devem seguir este exemplo e trabalhar em conjunto com os municípios e as regiões na divulgação das boas práticas recentes aplicadas a nível local. A comunicação, o apoio e a aprendizagem mútua entre todos os níveis de governo são mais necessários do que nunca. Por exemplo, gostaríamos que a estratégia proposta pela Comissão Europeia se inspirasse no exemplo dos modelos participativos como os conselhos de política alimentar criados em muitos órgãos de poder local e regional.

Os padrões de consumo de alimentos atuais são insustentáveis, tanto do ponto de vista da saúde como do ponto de vista ambiental. Como remediar esta situação? Caberá exclusivamente aos consumidores mudar os seus regimes alimentares?

As práticas de consumo são um fator importante na transição dos sistemas alimentares. Vemos que a mudança já está em curso. O número de consumidores mais atentos e críticos nas suas escolhas de consumo aumentou significativamente. No entanto, é importante deixar de servir apenas uma pequena parte do público e assegurar que as escolhas alimentares saudáveis e culturalmente adequadas são acessíveis a todos. Não é aceitável que aqueles que não têm meios para comprar alimentos «saudáveis» sejam obrigados a consumir alimentos insuficientes ou altamente transformados. Temos de defender o direito de todos ao acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis. Os consumidores, incluindo as gerações mais vulneráveis e mais jovens, necessitam do nosso apoio, sob a forma de educação e de informação rigorosa e transparente, bem como de incentivos à mudança dos padrões de consumo. No entanto, devemos também fomentar e apoiar a mudança, adotando uma visão holística do sistema de produção alimentar, incentivando a produção e o abastecimento no mercado de alimentos saudáveis e a preços acessíveis. São igualmente necessárias medidas de proteção social para permitir que os grupos mais vulneráveis façam escolhas alimentares saudáveis de forma autónoma.

De que modo está a pandemia a afetar os sistemas alimentares locais e regionais? Que iniciativas e medidas essenciais foram aplicadas para reforçar os sistemas alimentares locais e regionais em resposta a esta crise?

A pandemia conduziu certamente a fraturas e mudanças a curto e a longo prazo nos sistemas alimentares locais e mundiais. Há muito a dizer sobre os efeitos da crise. Uma das consequências mais importantes é o aumento das desigualdades no acesso à alimentação e o aumento exponencial do número de cidadãos que sofrem de pobreza económica. É evidente que esta situação exige medidas urgentes, incluindo dos órgãos de poder local e do terceiro setor, a fim de garantir a segurança alimentar. Como constatado durante a crise financeira de 2008, os sistemas alimentares estão sujeitos a ciclos de crise que testam a sua resiliência. A pandemia de COVID-19 torna ainda mais urgente agirmos tendo em vista um sistema alimentar mais sustentável e resiliente. A curto prazo, precisamos de mobilizar financiamento e apoio para recuperar da crise de uma forma direcionada e estratégica, mas não devemos esquecer a necessidade de uma visão a longo prazo para concretizar a mudança. Estamos firmemente convictos de que há ensinamentos valiosos a retirar da crise da COVID-19. Os órgãos de poder local demonstraram que muitos cidadãos beneficiaram de cadeias de abastecimento curtas e de alimentos saudáveis, tendo passado mais tempo durante o período de quarentena a cozinhar e a preparar refeições caseiras. Esperamos que estas práticas saudáveis continuem e até aumentem após a crise da COVID-19.

Contactos para a imprensa: pressecdr@cor.europa.eu

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