À medida que os preços dos alimentos e da energia aumentam, torna-se necessário apoiar mais os agregados familiares vulneráveis, as cadeias de abastecimento e a produção agrícola.
A guerra da Rússia contra a Ucrânia não só ameaça o abastecimento alimentar mundial, como desestabilizou ainda mais os mercados agrícolas e fez subir os preços já elevados dos géneros alimentícios, dos alimentos para animais, da energia e dos fertilizantes, que já estavam a ser afetados por perturbações existentes nas cadeias de abastecimento alimentar causadas pela pandemia e pelos efeitos da crise climática. Neste contexto, os membros do CR participaram num debate com Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura, e Marlene Mortler, deputada ao Parlamento Europeu, durante a reunião plenária de 30 de novembro, em que debateram formas de tornar o sistema alimentar europeu mais sustentável e mais bem preparado para enfrentar futuras crises
Reforçar os sistemas alimentares locais e regionais através do investimento numa produção local sustentável e de elevada qualidade, criar de cadeias de abastecimento mais curtas e aplicar uma estratégia de longo prazo para garantir a segurança alimentar na Europa foram as principais recomendações dos dirigentes locais e regionais, incluídas no Parecer – Preservar a segurança alimentar e reforçar a resiliência dos sistemas alimentares, elaborado por Piotr Całbecki (PL-PPE). Além disso, os membros foram ainda mais longe e afirmaram que temos urgentemente de fazer face a desafios mais estruturais e de longo prazo para nos prepararmos para eventuais crises no futuro: elaborar estratégias e planos de contingência para garantir a segurança alimentar a nível local e regional; desenvolver a legislação sobre os mercados agrícolas com vista a constituir existências agrícolas e evitar especulações financeiras.
Durante o debate, o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, afirmou: «A guerra da Rússia contra a Ucrânia, os custos da energia, a inflação, a emergência climática e a pandemia são todos desafios que estão a exercer uma enorme pressão nos agricultores europeus e reduzem drasticamente a acessibilidade dos produtos alimentares. A crise alimentar que vivemos hoje está a ter um impacto dramático nos agregados familiares vulneráveis e há demasiados europeus que não têm dinheiro para se alimentar de forma saudável. As instituições europeias, mas também os órgãos de poder nacional, local e regional, devem agir em conjunto e conceber medidas de emergência eficazes, prosseguindo simultaneamente a nossa transição para uma economia sustentável.»
Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura, disse: «A atual crise confirma claramente que temos de enfrentar os desafios a curto prazo e, simultaneamente, manter a transição para sistemas alimentares mais sustentáveis e resilientes. Temos de melhorar a sustentabilidade dos nossos sistemas alimentares, não só por razões ambientais e climáticas, mas também para assegurar a nossa autonomia estratégica e reduzir as nossas dependências. Os órgãos de poder local e regional têm conhecimento em primeira mão destas questões e a Comissão Europeia congratula-se vivamente com a sua cooperação, os seus contributos e as suas soluções.»
Marlene Mortler (DE-PPE), deputada ao Parlamento Europeu e membro da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, declarou:
«A segurança alimentar a nível mundial é um grande desafio. E os desafios à escala mundial necessitam de respostas globais.O Pacto Ecológico terá mais êxito se contar com o contributo da agricultura, o que significa que precisamos de mais possibilidades, em vez de proibições e reduções, através da inovação. A questão que se coloca hoje e amanhã consiste em saber como produzir biomassa suficiente destinada à produção de alimentos para mais pessoas numa superfície mais reduzida e de uma forma que preserve os recursos e seja, por conseguinte, sustentável.»
Piotr Całbecki (PL-PPE), relator do Parecer – Preservar a segurança alimentar e reforçar a resiliência dos sistemas alimentares,e presidente da região da Cujávia-Pomerânia, declarou: «Para salvaguardar a segurança alimentar da UE temos de nos basear em sistemas alimentares locais resilientes. Tal implica incentivar uma produção alimentar regional e local mais diversificada e aproveitar plenamente o potencial das cadeias de abastecimento locais e dos contratos públicos no setor alimentar. A crise que enfrentamos hoje não é a primeira e não será a última. Por conseguinte, temos de nos preparar melhor para futuras crises, incluindo as relacionadas com as alterações climáticas e a perda de biodiversidade. A crise atual deve ser aproveitada para reduzir a nossa dependência de fatores de produção importados, como fertilizantes ou pesticidas».
Salientou igualmente que centenas de milhões de pessoas em todo o mundo estão em risco de sucumbir à fome devido à agressão da Rússia. Por conseguinte, é fundamental promover a participação dos fornecedores locais de alimentos, fertilizantes e energia na constituição de existências de intervenção mundiais.
No parecer adotado, os representantes locais apoiam o reforço das cadeias de abastecimento locais e sublinham a necessidade de cumprir os objetivos do Pacto Ecológico e a Estratégia do Prado ao Prato no terreno. Reclamam igualmente o financiamento de projetos destinados a melhorar a segurança alimentar a nível regional e apelam para uma promoção mais vigorosa da agricultura biológica e de ações sistémicas para reduzir o desperdício alimentar.
Documentos de referência:
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