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Financiamento da Vaga de Renovação: estimular o emprego e a poupança de energia na UE  

Comité das Regiões Europeu e Comissão Europeia unem esforços para acelerar a renovação dos edifícios públicos e privados nas comunidades locais e regionais em toda a UE

A renovação do parque imobiliário da UE é fundamental para alcançar a neutralidade climática até 2050 e estimular o emprego no período de recuperação pós-COVID-19. Embora 75% dos edifícios na UE sejam considerados ineficientes do ponto de vista energético, 1% é a percentagem anual de imóveis sujeitos a renovação atualmente. Os edifícios são responsáveis por 40% do consumo de energia na Europa e por 36% das emissões de gases com efeito de estufa. Estima-se que a Vaga de Renovação possa criar 160 000 postos de trabalho adicionais no setor da construção até 2030. A crise sanitária da COVID-19 acentuou a necessidade de melhorar os nossos edifícios e de erradicar a pobreza energética, que ainda afeta cerca de 40 milhões de cidadãos na UE.

Num evento dedicado ao financiamento da Vaga de Renovação , representantes da UE, dirigentes locais e regionais e peritos de toda a UE debateram os desafios e as oportunidades de financiamento para os municípios e as regiões, com vista a acelerar a renovação do parque imobiliário. A Vaga de Renovação visa eliminar os obstáculos à renovação dos edifícios, tais como entraves estruturais e administrativos, escassez de investimento, deficiências do mercado, obstáculos regulamentares e falta de conhecimentos especializados.

Na abertura do debate, Juan Espadas Cejas (ES-PSE) , presidente do município de Sevilha e presidente da Comissão ENVE e do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local , afirmou: «Sabemos hoje que uma grande parte do combate à crise climática tem de passar pela renovação dos nossos imóveis. A Vaga de Renovação, enquanto pilar crucial do Pacto Ecológico Europeu, é a ocasião de fazer com que os nossos edifícios públicos, como escolas e hospitais, a habitação social e as nossas casas sejam mais sustentáveis, ecológicos e eficientes do ponto de vista energético. O financiamento desta ampla revolução urbana é indispensável para o seu êxito, mas não se trata apenas de fundos. Temos de manter os objetivos climáticos alinhados com os objetivos sociais, a fim de garantir que ninguém nem nenhum território fica para trás.»

O antigo presidente da região da Toscânia (2010-2020), Enrico Rossi (IT-PSE) , relator do CR sobre a Vaga de Renovação ( ficha informativa do parecer ) e membro da Assembleia Municipal de Signa (Florença), afirmou: «17% dos europeus vivem em casas sobrelotadas e pelo menos 34 milhões de cidadãos estão em situação de pobreza energética. A Vaga de Renovação tem de aumentar a solidariedade e a inclusão social e combater a pobreza, reforçando o investimento na eficiência energética dos edifícios públicos e da habitação social. Os efeitos da crise sanitária na economia são extremamente graves e o fomento do investimento público no setor da construção representa um contributo fundamental para a recuperação pós-COVID-19.»

O projeto de parecer do CR sobre a Vaga de Renovação será adotado na próxima reunião da Comissão ENVE, em 1 de fevereiro , devendo o texto final ser aprovado na reunião plenária de março de 2021.

Vlasta Krmelj (SI-PPE) , presidente do município de Selnica ob Dravi, vice-presidente do Grupo de Trabalho para Financiamento e Investimentos da FEDARENE e diretora da ENERGAP , salientou que «as agências de energia em toda a Europa estão prontas para traduzir a Vaga de Renovação em programas concretos que desencadeiem investimentos avultados. São agentes facilitadores do mercado, com mandatos públicos, que prestam assistência técnica aos municípios, regiões, empresas e cidadãos, tendo capacidade para interligar as partes interessadas e os níveis de governação. Possuem competências e conhecimentos especializados no domínio dos edifícios, das tecnologias e das cadeias de valor, para além de experiência na estruturação de modelos de financiamento com múltiplos canais de financiamento.»

Mikel Irujo Amezaga (ES-AE) , diretor-geral da Ação Externa do Governo de Navarra, declarou: «A nossa experiência com a parceria da eficiência energética da Agenda Urbana é muito positiva. A proposta da Comissão Europeia sobre a Vaga de Renovação teve em conta algumas das medidas que apresentámos, como a necessidade de criar um “balcão único” para capacitar os cidadãos para participarem ativamente na transição energética sustentável.»

Participaram vários oradores convidados, como um membro do Gabinete da comissária da Energia, Kadri Simson, e representantes da DG ENER , da DG REGIO e da EASME , entre outros. O representante do BEI recordou que os investimentos públicos não seriam suficientes para colmatar o atual défice de investimento em eficiência energética. Na semana passada, o CR e o BEI renovaram a sua cooperação através de um plano de ação conjunto para 2021 .

Todos os Estados-Membros da UE devem estabelecer estratégias nacionais de renovação a longo prazo como parte integrante dos seus planos nacionais de energia e clima (PNEC) . O êxito das estratégias nacionais de renovação depende, em grande medida, da cooperação com os órgãos de poder local e regional, uma vez que estes são, frequentemente, proprietários ou gestores de grandes parques imobiliários e são responsáveis por um terço da despesa pública e dois terços do investimento público na UE. Lamentavelmente, uma consulta recente (janeiro de 2021) do CR e do CMRE revela que «muitos governos da UE estão a excluir as regiões e os municípios da elaboração dos planos de recuperação pós-COVID-19» .

Contexto:

O evento sobre o financiamento da Vaga de Renovação realizou-se no âmbito do Pacto Ecológico a Nível Local , uma iniciativa do Comité das Regiões Europeu integrada na sua prioridade de «construção de comunidades resilientes» , que visa colocar os municípios e as regiões no cerne do Pacto Ecológico Europeu e assegurar que a estratégia de crescimento sustentável da UE e os planos de recuperação após a COVID-19 se traduzem em financiamento direto para os municípios e as regiões e em projetos concretos para todos os territórios. O Pacto Ecológico a Nível Local foi lançado em 15 de junho de 2020 com a constituição de um grupo de trabalho específico composto por 13 membros . No intuito de inspirar e acelerar a ação ao abrigo desta iniciativa, está disponível um mapa em linha que apresenta 200 boas práticas.

A Vaga de Renovação, lançada em 14 de outubro de 2020 através da Comunicação da Comissão Europeia – Impulsionar uma Vaga de Renovação na Europa para tornar os edifícios mais ecológicos, criar emprego e melhorar as condições de vida , constitui um pilar do roteiro do Pacto Ecológico Europeu .

A Vaga de Renovação visa eliminar os obstáculos à renovação de edifícios. O Grupo Financeiro Institucional para a Eficiência Energética ( EEFIG ) identificou seis tipos de obstáculos: estruturais, obstáculos à informação, deficiências do mercado, falta de conhecimentos especializados, uma combinação de fatores que dificultam a agregação de projetos e/ou a adoção de abordagens mais eficientes por zona, bem como obstáculos regulamentares. Todos eles afetam diretamente os órgãos de poder local e regional, inibindo a sua capacidade de reforçar o investimento em projetos de eficiência energética.

A par da descarbonização do setor dos transportes e da ecologização das cidades, a renovação do parque imobiliário da UE é uma das principais prioridades do Pacto Ecológico Europeu , não só pelo seu potencial de redução do consumo de energia e das emissões de CO 2 , mas também enquanto motor do crescimento sustentável e da criação de emprego. A construção é o setor que gera o maior número de postos de trabalho por cada milhão de euros investido ( AIE, 2020 ).

Esta semana, o Grupo do PSE do Comité das Regiões Europeu organiza uma série de eventos sob o título «Habitação para todos: é tempo de a Europa cumprir» .

Contacto:

David Crous

david.crous@cor.europa.eu

+32 (0) 470 88 10 37

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