Presidente da República Francesa e presidente do Parlamento Europeu dirigem-se aos 3 000 dirigentes locais e regionais que subscreveram o Manifesto de Marselha com exigências sobre o futuro da UE
Na 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e Municípios , realizada em Marselha, dirigentes locais e regionais de toda a Europa uniram-se no apoio à Ucrânia na guerra contra a Rússia, comprometendo-se a apoiar o povo ucraniano. A guerra na Ucrânia mostra que a democracia não é um dado adquirido. Neste contexto, o Manifesto de Marselha , adotado na cimeira, que visa colocar os cidadãos no centro da democracia europeia, assume toda a sua importância.
Na cimeira de Marselha, o presidente do município de Kiev, Vitali Klitschko , recebeu o título de membro honorário do Comité das Regiões Europeu das mãos de Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e da região da Macedónia Central, na Grécia, que, na ocasião, afirmou : «Três mil pessoas em Marselha e 1,2 milhões de dirigentes regionais e locais da UE apoiam a Ucrânia e repudiam a invasão russa. Estamos unidos na ajuda aos nossos vizinhos, na luta contra a emergência climática, no combate ao extremismo e na promoção da coesão territorial . O Manifesto de Marselha do CR apela a uma Europa que proteja e melhore a vida dos seus cidadãos . Chegou o momento de reforçar a democracia europeia, colocando as pessoas de todas as regiões, cidades e aldeias no seu centro.»
Renaud Muselier , presidente da região da Provença-Alpes-Côte d’Azur e vice-presidente das Regiões de França, declarou, por seu lado: «Enfrentamos uma situação impensável: um conflito armado com centenas de milhares de refugiados. Por conseguinte, lançámos o Apelo Meridional pela Ucrânia, juntamente com o presidente do Comité das Regiões Europeu, e com o patrocínio da presidente do Parlamento Europeu. 242 regiões europeias, 80 territórios e quase 89 000 municípios serão convidados a apoiar financeiramente a ONG ACTED, a fim de ajudar as pessoas deslocadas. Trata-se de um apelo dirigido a todas as comunidades da UE para apoiarem o povo ucraniano e angariarem mais de 20 milhões de euros. Mais uma prova do papel fundamental que os territórios, as regiões e os municípios desempenham na UE. O presidente da República Francesa congratulou-se com esta iniciativa, o que reforça a nossa determinação em apoiar o povo ucraniano.»
O presidente da República Francesa, Emmanuel Macron , cujo discurso foi pronunciado por Renaud Muselier durante a cimeira, afirmou: «Num momento em que a França e a Europa tomam decisões de apoio resoluto à Ucrânia e sanções firmes contra a Rússia, sei que os territórios europeus mostram a mesma força e unidade. São vocês que promovem, nos nossos territórios, os valores matriciais da Europa, que fazem do nosso continente uma potência ao serviço da paz, da liberdade e da justiça. O Apelo Meridional pela Ucrânia, lançado conjuntamente pelo Comité das Regiões Europeu, na pessoa do seu presidente, Apostolos Tzitzkostas, e pelo presidente da região da Provença - Alpes-Côte d’Azur, Renaud Muselier, constitui um reforço importante da ajuda humanitária. Esta iniciativa conta com o alto patrocínio da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e da Comissão Europeia, e a sua importância é inegável, tanto hoje, como no futuro próximo. Juntos, mostramos o melhor da Europa. Uma Europa unida, próxima, justa e democrática. É por esta Europa que o povo ucraniano luta e resiste. Nestes tempos conturbados, a União Europeia e os Estados-Membros precisam dos seus territórios. Os dias que atravessamos mostram como é importante reforçarmos a soberania europeia. Os órgãos de poder local e regional têm um papel essencial a desempenhar neste trabalho comum.»
Roberta Metsola , presidente do Parlamento Europeu, e participante na cimeira, frisou : «As regiões e os municípios são o coração da União Europeia. Os órgãos de poder local e regional desempenham um papel claro para garantir que a vida quotidiana dos cidadãos da UE é pautada pelas liberdades e pelo Estado de direito. Sabemos como os presidentes dos municípios e os governadores das regiões são importantes para promover e defender o nosso projeto comum e os nossos valores e princípios partilhados. Não podemos ceder à complacência . Temos de permanecer vigilantes. A Casa da Democracia Europeia é preciosa. Não deixaremos de a proteger.»
A vice-presidente da Comissão Europeia e comissária responsável pela Democracia e Demografia, Dubravka Šuica , declarou: «Não podemos considerar a democracia europeia como um dado adquirido. Temos de trabalhar nela, em conjunto, todos os dias, e a todos os níveis. O Comité das Regiões Europeu, e os eventos que promove, permitem que a UE chegue aos cidadãos e cidadãs de todos os cantos da Europa. Na qualidade de ex-autarca, subscrevo o vosso apelo a uma maior participação dos órgãos de poder local e regional na democracia europeia.»
A presidente do Comité Económico e Social Europeu, Christa Schweng , afirmou: «Assistimos hoje, com os terríveis acontecimentos da Ucrânia, a um verdadeiro ataque aos valores que nos constituem enquanto comunidade. Estou plenamente convencida de que ser europeu consiste, acima de tudo, em partilhar um conjunto coerente de valores não negociáveis, como o respeito pela liberdade, pela democracia, pelo Estado de direito e pelos direitos fundamentais. E no centro destes valores – cidadãs e cidadãos empenhados. As organizações da sociedade civil são o cimento da Casa da Democracia Europeia.»
O primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro , declarou: «Existe uma profunda relação entre a guerra da Ucrânia e o nosso debate aqui, em Marselha, sobre a democracia europeia. Não podemos cair no erro de separar os dois. O que está em causa no nosso Manifesto, e queremos revitalizar, é o mesmo que a Rússia está a atacar na Ucrânia. Esta guerra mostra-nos que não podemos considerar a democracia como um dado adquirido.»
A Declaração sobre a Ucrânia insta a UE a dar todo o apoio possível aos refugiados ucranianos. A declaração condena veementemente a agressão militar não provocada e injustificada de Vladimir Putin contra a Ucrânia e insta a UE a conceder urgentemente aos cidadãos ucranianos que abandonam o país o estatuto de refugiado ao abrigo da legislação da UE em matéria de asilo.
Embora a guerra na Ucrânia tenha dominado o debate, a cimeira de dois dias contou igualmente com amplos debates sobre o futuro da Europa, a recuperação pós-pandemia e a coesão, elementos fundamentais do Manifesto adotado no final da cimeira. O Manifesto de Marselha contém propostas para reforçar a legitimidade democrática da UE, nomeadamente apelando a um maior papel das regiões, cidades e municípios – através do Comité das Regiões Europeu – que vá além do seu papel atual, meramente consultivo, e se torne vinculativo num número limitado de domínios de ação com uma clara dimensão territorial, evitando, ao mesmo tempo, uma complexidade acrescida na UE.
Contexto
Manifesto de Marselha
Declaração sobre a Ucrânia
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