CR defende coerência total da estratégia da UE com a política agrícola comum e os objetivos do Pacto Ecológico
A pandemia de COVID-19 demonstrou a profunda interligação entre saúde pública, ecossistemas e sistemas alimentares. Em parecer elaborado por Guido Milana (IT-PSE) e adotado pela Assembleia Plenária do Comité das Regiões Europeu (CR), os líderes locais e regionais acolheram favoravelmente a Estratégia do Prado ao Prato mas solicitaram uma maior ênfase em cadeias de abastecimento curtas e em formas de produção locais e regionais, que respeitem o bem-estar animal e ambiental e a qualidade nutricional.
A Estratégia do Prado ao Prato para uma alimentação sustentável é um pilar tanto do Pacto Ecológico Europeu, uma iniciativa emblemática da UE, como do Plano de Recuperação da UE. A estratégia foi apresentada pela Comissão Europeia em 20 de maio de 2020 e abrangerá todas as fases da cadeia alimentar, desde a produção ao consumo. O seu objetivo é criar um sistema alimentar sustentável na UE que salvaguarde a segurança alimentar e proteja a saúde dos cidadãos e o ambiente.
Através do Parecer – Do prado ao prato – A dimensão local e regional , elaborado por Guido Milana (IT-PSE), membro da Assembleia Municipal de Olevano Romano (província de Roma) e antigo eurodeputado, o CR frisa que é fundamental alinhar plenamente a política agrícola comum (PAC) e a política comum das pescas (PCP) pós-2020 pelos objetivos da Estratégia do Prado ao Prato e as metas da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 .
«A Estratégia do Prado ao Prato pode contribuir para repor o acesso à alimentação, uma questão simples mas fundamental, no centro do debate político. A pandemia acentuou as desigualdades, e temos de tornar os sistemas alimentares mais equitativos e sustentáveis. Contudo, a falta de ambição na revisão da PAC pode comprometer este objetivo, e uma tal falta de coerência é de lamentar», afirmou o relator, Guido Milana.
O CR apoia a Estratégia do Prado ao Prato e as metas propostas pela Comissão em matéria de redução dos pesticidas, dos fertilizantes químicos e dos agentes antimicrobianos, assim como de aumento da agricultura biológica. O CR reclama igualmente uma avaliação de impacto exaustiva dos objetivos quantificados e o acompanhamento dos progressos realizados.
A fim de promover a dimensão local e regional, o CR salienta que a contratação pública no domínio alimentar é essencial para a transição para um sistema alimentar sustentável a nível local e regional. O poder de compra dos poderes públicos representa 14% do PIB da UE, pelo que os contratos públicos podem constituir um estímulo poderoso à procura de produtos sustentáveis. A procura institucional é importante para aumentar a utilização de alimentos sustentáveis e proporcionar oportunidades de mercado aos pequenos fornecedores.
As regiões e os municípios podem ter um papel central na transição para um sistema alimentar mais sustentável. Assim, devem participar na execução e no acompanhamento da estratégia. Para ter em conta as suas necessidades, as regiões devem poder continuar a desempenhar o seu papel de autoridades de gestão e a ser associadas à elaboração dos programas ecológicos a nível europeu e nacional.
Leia a entrevista de Guido Milana, relator sobre a Estratégia do Prado ao Prato.
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