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Conferência sobre o Futuro da Europa: UE não colmatará as disparidades de desenvolvimento entre territórios sem uma estratégia clara para as ilhas  

Os dirigentes locais e regionais dos territórios insulares europeus salientaram a necessidade de prestar mais atenção às ilhas nos debates da Conferência sobre o Futuro da Europa, bem como a inexistência de uma estratégia a longo prazo para estes territórios da UE, a fim de diminuir as disparidades regionais.

A importância de ter em conta os contributos, as necessidades e as preocupações das ilhas europeias na Conferência sobre o Futuro da Europa foi salientada hoje pelos decisores locais e regionais no evento intitulado «Coesão, o nosso valor fundamental – Um contributo das ilhas europeias para a Conferência sobre o Futuro da Europa», organizado pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pela Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM), no âmbito dos trabalhos da Aliança pela Coesão. Os representantes das ilhas de toda a Europa explicaram os seus pontos de vista e frisaram que a UE deve dispor de uma estratégia clara e coerente para as suas ilhas, que albergam mais de 20,5 milhões de habitantes e devem ser objeto de uma atenção específica, tal como previsto nos Tratados.

​Na abertura da conferência de alto nível, Nathalie Sarrabezolles (FR-PSE), presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER), declarou: «Defender a coesão enquanto valor – isto é, defender a inclusão do princípio da coesão em todas as políticas europeias – significa também assegurar que a União Europeia está solidariamente presente em todas as regiões, a fim de as ajudar a realizar o seu potencial, o qual constitui uma oportunidade extraordinária para a UE no seu conjunto».

Rosario Sánchez Grau, ministra regional das Finanças e das Relações Externas das Ilhas Baleares (ES), declarou, em nome da presidência da Comissão das Ilhas da CRPM, afirmou: «A visão a longo prazo para as zonas rurais, publicada no ano passado pela Comissão Europeia, cria um precedente inspirador que importa replicar. A ideia de criar um quadro de referência suscetível de orientar as futuras políticas a longo prazo em domínios específicos deve estar no cerne de uma estratégia da UE para as ilhas».

Christian Solinas (IT-CRE), presidente da região da Sardenha e primeiro signatário – em nome de uma parceria inter-regional insular alargada – de uma petição de apoio à conferência de alto nível de hoje, salientou que «não existe uma estratégia específica para as ilhas nem qualquer regime jurídico especial, semelhante ao previsto para as regiões ultraperiféricas, para responder aos desafios que as autoridades governamentais enfrentam diariamente. A aplicação das mesmas regras a situações territoriais profundamente diferentes constitui uma violação dos princípios substantivos da igualdade.» Por conseguinte, instou o CR a fazer ouvir a voz das regiões insulares no próximo debate institucional. «Ao solicitar um estatuto jurídico europeu específico, não estamos a pedir que nos sejam concedidos privilégios, mas sim instrumentos para a sobrevivência económica e demográfica dos nossos territórios», declarou.

«A Conferência sobre o Futuro da Europa tem sido uma excelente oportunidade para recolher os pontos de vista dos cidadãos de toda a UE sobre as prioridades e a orientação futura da União Europeia. A UE tem de ouvir todas as pessoas, independentemente do local onde vivem», afirmou Kieran McCarthy (IE-AE), membro da Assembleia do Condado de Cork, que enfatizou ainda que as ilhas têm necessidades especiais e enfrentam desafios específicos, desvantagens estruturais e condicionalismos vários. Para que os cidadãos possam colher plenamente os benefícios da integração europeia, a UE deve dialogar mais com eles. Kieran McCarthy é membro da delegação de representantes dos municípios e das regiões à Conferência sobre o Futuro da Europa.

Contexto:

As regiões insulares europeias albergam mais de 20,5 milhões de habitantes (Eurostat, 2020), ou seja, 4,6% da população da UE, e distribuem-se por 13 Estados-Membros. O artigo 174.º do TFUE define as regiões insulares como regiões que necessitam de uma atenção especial no âmbito dos esforços da União para reduzir as disparidades de desenvolvimento entre as regiões dos Estados-Membros. O artigo 349.º do TFUE proporciona uma base jurídica clara para medidas especiais a favor das regiões ultraperiféricas.

No entanto, até à data, não existe uma estratégia comum da UE para todas as ilhas. Assim, as regiões insulares esperam que, na sequência da Conferência sobre o Futuro da Europa, se crie uma iniciativa dedicada à sua revitalização, alargando o âmbito de aplicação para além das ilhas do Mediterrâneo, de molde a abranger também as ilhas do mar Báltico, do mar do Norte e dos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico. Cabe dar mais atenção aos desafios específicos com que se confrontam, mas também aos seus trunfos e ao seu potencial, a fim de adaptar as respostas às especificidades de cada bacia marítima da UE.

A Conferência sobre o Futuro da Europa é um exercício centrado nos cidadãos, que lhes oferece uma ocasião única para refletir e participar numa série de debates sobre os desafios e as prioridades da Europa. A conferência entrou na sua fase final, estando em curso os trabalhos sobre os resultados finais. Para mais informações visite o sítio Web da Conferência sobre o Futuro da Europa.

O CR apoia as ilhas europeias através do seu Grupo Inter-regional para as Ilhas e Regiões Insulares, que oferece uma plataforma para todas as ilhas debaterem formas de assegurar que dispõem das mesmas oportunidades de desenvolvimento. Além disso, a Aliança pela Coesão é uma iniciativa que visa dar a conhecer a importância da política de coesão para todas as regiões e municípios, a fim de não deixar nenhuma região nem ninguém para trás. 

 

Contacto:

Theresa Sostmann – CR

Tel. +32 2282 2457

Theresa.Sostmann@cor.europa.eu

 

Berta López Domènech – CRPM

Tel. +32 471 82 61 98

berta.lopezdomenech@crpm.org


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