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Colocar os cidadãos no centro da Europa: Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios reúne 2 000 dirigentes em Marselha  

Líderes locais da UE deverão adotar declaração sobre a Ucrânia

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Num momento crucial para a Europa, o Comité das Regiões Europeu e a região da Provença-Alpes-Côte d’Azur acolherão 2 000 dirigentes internacionais, nacionais, regionais e locais em Marselha em 3 e 4 de março. A 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios é organizada no âmbito da Presidência francesa do Conselho da UE. Face à invasão da Ucrânia pela Rússia, os dirigentes locais e regionais da UE expressarão formalmente o seu apoio ao povo ucraniano. Partilharão igualmente a sua visão para a Europa, reclamando um reforço das fundações democráticas da UE e reformas radicais que lhe permitam equipar melhor as comunidades locais para enfrentarem desafios como a prestação de cuidados de saúde, as catástrofes naturais, as alterações climáticas e as disparidades territoriais.

Os políticos eleitos a nível local e regional adotarão as suas reivindicações finais para a Conferência sobre o Futuro da Europa através do «Manifesto de Marselha dos Dirigentes Locais e Regionais», que salienta que o funcionamento democrático da UE exige uma maior participação democrática dos municípios e das regiões, assim como um reforço do empenho democrático dos cidadãos, e em especial dos jovens. A tónica deverá ser colocada na promoção de uma recuperação inclusiva após a crise da COVID-19 que reforce a coesão territorial e social da Europa e apoie as transições ecológica e digital.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas , afirmou: «A Cimeira de Marselha reúne milhares de dirigentes europeus contra a invasão brutal da Ucrânia pela Rússia. Os dirigentes expressarão a sua solidariedade em prol da paz, da democracia, do diálogo e dos direitos fundamentais para o povo da Ucrânia e debaterão as formas de lhe prestar uma ajuda concreta. Esta é uma oportunidade para reafirmar que os principais desafios (segurança, defesa dos direitos humanos, emergência climática, serviços públicos e disparidades regionais) requerem uma Europa unida e respostas europeias comuns, que começam nos nossos municípios e regiões. A cimeira visa promover a democracia europeia a fim de proteger, apoiar e melhorar as vidas de todos os cidadãos dentro e fora das fronteiras da UE, aproximando-a das pessoas.»

Renaud Muselier , presidente da região da Provença-Alpes-Côte d’Azur e vice-presidente das Regiões de França, declarou: «Numa altura em que a guerra está à nossa porta, temos de afirmar com convicção que amamos a Europa, que precisamos da Europa e que a Europa nos protege. A nossa região pretende reposicionar a Europa no cerne do desenvolvimento económico, ambiental e digital. A 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios será uma ocasião especial. Quero agradecer ao presidente Apostolos Tzitzikostas e ao Comité das Regiões Europeu pela qualidade do trabalho que realizamos em conjunto neste momento crucial. Os territórios, os autarcas, os presidentes de região e os representantes eleitos locais da Europa, que defendem os interesses europeus, são agora mais do que nunca necessários para construir o futuro da democracia europeia descentralizada. Eles são a melhor encarnação do projeto europeu: demos-lhes as condições de que precisam! Para além da cimeira, teremos de assegurar o êxito da Presidência francesa da União Europeia. A França deverá ser o motor dos resultados e das realizações importantes da Europa.»

A cimeira de dois dias será aberta por Apostolos Tzitzikostas e por Renaud Muselier , Jacqueline Gourault , ministra da Coesão Territorial e das Relações com os Órgãos de Poder Local e Regional de França, Clément Beaune , secretário de Estado dos Assuntos Europeus de França, Martine Vassal , presidente da metrópole Aix - Marselha-Provença e da Assembleia do Departamento de Bouches-du-Rhône, Benoît Payan , presidente do município de Marselha, e André Viola , chefe da delegação francesa no Comité das Regiões Europeu.

O programa será estruturado em torno de quatro temas:

1. 3 de março – Territórios europeus que enfrentam grandes desafios societais (3 de março): esta sessão plenária e os três debates de alto nível em mesa-redonda centrar-se-ão na promoção da resiliência sanitária, na aceleração da transição digital e na antecipação, prevenção e adaptação aos riscos climáticos. Entre os principais oradores contam-se Werner Hoyer , presidente do Banco Europeu de Investimento, Frans Timmermans , vice-presidente executivo da Comissão Europeia, David Gallagher , presidente regional da Pfizer, e Mami Mizutori , chefe do Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes (UNDRR).

2. 3 de março – Coesão e recuperação: o papel da política de coesão da UE na recuperação pós-pandemia será o tema de um debate com Elisa Ferreira , comissária europeia da Coesão e Reformas, Jacqueline Gourault , ministra da Coesão Territorial e das Relações com os Órgãos de Poder Local e Regional de França, e Younous Omarjee , presidente da Comissão REGI do Parlamento Europeu. O relançamento das zonas rurais, a cooperação transfronteiriça, a Parceria Euro-Mediterrânica e o alargamento da UE serão alguns dos temas das mesas-redondas.

3. 4 de março – Construir a Casa da Democracia Europeia: os vice-presidentes da Comissão Europeia Margaritis Schinas (Promoção do Modo de Vida Europeu) e Dubravka Šuica (Democracia e Demografia), a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola , Christa Schweng , presidente do Comité Económico e Social Europeu, Vasco Alves Cordeiro , primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu, e a eurodeputada Eva Maydell , presidente do Movimento Europeu Internacional, participarão no debate com os dirigentes locais fazendo o ponto da situação da Conferência sobre o Futuro da Europa, que visa dar aos cidadãos europeus uma voz mais forte no processo de decisão da UE. Será igualmente debatido o papel dos órgãos de poder local e regional na promoção dos valores democráticos europeus.

4. 4 de março – O futuro da democracia europeia: empenho dos jovens e valores europeus: os debates da parte da tarde centrar-se-ão no alargamento da participação dos jovens na vida cívica e democrática, no contexto da transformação digital e dos desafios que se colocam aos valores europeus. A sessão final incluirá o lançamento do processo de cocriação de uma Carta Europeia da Juventude e da Democracia e uma troca de pontos de vista inspiradora entre a presidente do Fórum Europeu da Juventude, Silja Markkula , e os coanfitriões da cimeira, Apostolos Tzitzikostas e Renaud Muselier .

Mais informações:

A Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios é organizada pelo Comité das Regiões Europeu (CR) para debater os desafios futuros da UE. Os participantes incluem membros do CR, outros políticos proeminentes eleitos a nível local e regional, participantes no Programa Jovens Políticos Eleitos do CR, assim como representantes de alto nível de outras instituições da UE e de organizações da sociedade civil.

A 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios tem lugar em 3 e 4 de março no Palácio de Congressos e Exposições Chanot, em Marselha, e é possível participar tanto presencialmente como em linha.

  • Programa para os meios de comunicação social completo
  • As conclusões de uma série de atividades de sensibilização organizadas no período que antecede o evento podem ser consultadas aqui .
  • Visite a feira virtual realizada paralelamente à Cimeira de 18 de fevereiro e 18 de março de 2022 – uma seleção de projetos e iniciativas desenvolvidos para reforçar a resiliência e apoiar a inovação e a criatividade.

Contacto:

Lauri Ouvinen

Tel.: +32 473 53 68 87

lauri.ouvinen@cor.europa.eu

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