O Comité das Regiões Europeu (CR) lançou um grupo de contacto para manter os canais de comunicação entre os órgãos de poder local e regional da União Europeia e os municípios, as regiões e as administrações descentralizadas do Reino Unido. A iniciativa surge na sequência da saída do Reino Unido da UE em 31 de janeiro de 2020.

A primeira reunião do grupo de contacto, realizada por videoconferência em 22 de setembro, foi uma reunião preparatória com participação limitada a políticos dos 27 Estados-Membros da UE. Michel Barnier , negociador-chefe da União Europeia no processo de saída do Reino Unido, e Kati Piri (NL-PSE), correlatora do relatório do Parlamento Europeu sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido, dirigiram a palavra aos presidentes de região e de município e aos membros das assembleias locais.

A UE está a trabalhar para alcançar até 31 de outubro um acordo sobre as relações futuras com o Reino Unido, que terá de ser ratificado pelo Parlamento Europeu. Na falta de acordo, os vínculos jurídicos entre a UE e o Reino Unido cessam em 31 de dezembro de 2020.

O grupo de contacto é presidido por Loïg Chesnais-Girard (FR-PSE), presidente da Assembleia Regional da Bretanha. Nas suas palavras, «o atual impasse entre a União Europeia e o Reino Unido não deve fechar a porta ao prosseguimento da cooperação a nível local e regional, uma vez que, independentemente do resultado das negociações, os órgãos de poder local e regional terão de trabalhar em conjunto para além de 2020. Para nós, é motivo de regozijo saber que os membros dos governos locais e dos parlamentos e assembleias descentralizados no Reino Unido têm demonstrado grande interesse em manter uma ligação connosco. O Brexit terá consequências importantes em muitas regiões e municípios europeus, como a Bretanha. A nossa voz tem de ser ouvida e é preciso lançar desde já os regimes de apoio às regiões, como a Reserva de Ajustamento ao Brexit».

O presidente do Comité das Regiões Europeu Apostolos Tzitzikostas (EL-PPE), presidente da região da Macedónia Central, na Grécia, afirmou: «Os órgãos de poder local e regional serão os primeiros a testemunhar os efeitos da negociação final do Brexit sobre a vida das pessoas. Numa altura em que as comunidades precisam de estabilidade, uma saída sem acordo, por motivos ideológicos e políticos, constituirá um entrave à recuperação e uma ameaça à paz na ilha da Irlanda. O Grupo de Contacto CR-Reino Unido visa proteger os laços estreitos criados ao longo de décadas entre os líderes locais e regionais, para que estes possam partilhar as suas preocupações, atenuar o impacto do Brexit e salvaguardar a cooperação no interesse dos seus cidadãos» .

O Grupo de Contacto CR-Reino Unido reunir-se-á até três vezes por ano para debater questões relacionadas com o comércio, a circulação de mercadorias, pessoas e serviços e as formas de prosseguir a cooperação transfronteiras.

Trata-se de um órgão unilateral composto por 12 membros efetivos do CR e um observador do recém-formado Grupo dos Verdes no CR. O grupo de contacto convidará representantes de governos locais e de parlamentos e assembleias descentralizados do Reino Unido para participarem nas suas reuniões, com base na ordem de trabalhos de cada reunião. Pode igualmente aceitar convites desses governos, parlamentos e assembleias para organizar reuniões no Reino Unido.

Antes da sua saída, a delegação cessante do Reino Unido no CR insistiu na criação de uma estrutura que mantenha e promova as boas relações entre os órgãos de poder local e regional da UE e do Reino Unido.

Para além de Loïg Chesnais-Girard, integram o grupo de contacto os seguintes membros do CR: Ellen Nauta-Van Moorsel (NL-PPE), chefe da delegação neerlandesa no CR e presidente da Assembleia Municipal de Hof van Twente; Michael Murphy (IE-PPE), chefe da delegação irlandesa no CR e membro do Conselho do Condado de Tipperary; Ximo Puig i Ferrer (ES-PSE), presidente da região de Valência; Aleksandra Dulkiewicz (PL-PPE), presidente do município de Gdansk; Erik Flyvholm (DK-Renew), presidente do município de Lemvig; Pehr Granfalk (SE-PPE), presidente do município de Solna; Antje Grotheer (DE-PSE), vice-presidente do Parlamento da Cidade - Estado de Brema; Michiel Rijsberman (NL-Renew), membro da Assembleia Provincial da Flevolândia; Maria Gomes (PT-PSE), presidente da Câmara de Portimão; Karl Vanlouwe (BE-AE), membro do Parlamento Flamengo; e Oldřich Vlasák (CZ-CRE), membro da Assembleia Municipal de Hradec Králové. Henrike Müller (DE), membro do Parlamento da Cidade-Estado de Brema, na qualidade de observadora do Grupo dos Verdes.

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Andrew Gardner

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