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Desafios demográficos da Europa requerem soluções locais  

Os dirigentes locais e regionais da Europa instam as instituições da UE a trabalhar em estreita colaboração com os governos locais para combater as consequências territoriais e socioeconómicas das alterações demográficas

Em debate com Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia, os dirigentes locais e regionais da Europa instaram as instituições da UE a trabalhar em estreita colaboração com os governos locais para combater as consequências territoriais e socioeconómicas das alterações demográficas. Uma vez que a população está a diminuir em mais de 40% das regiões da UE, o Comité das Regiões Europeu apela à integração da dimensão demográfica em todas as políticas da UE e no debate sobre o futuro da Europa.

O Relatório sobre o impacto das alterações demográficas , recém-publicado pela Comissão Europeia, reconhece que muitas vezes é preferível abordar as questões relacionadas com as alterações demográficas a nível local e regional. Salienta igualmente a estreita ligação entre as alterações demográficas e a transição ecológica e digital e afirma que as alterações demográficas podem conduzir a uma perda de confiança na democracia nas zonas que registam um declínio da população. A longo prazo, a diminuição da população em idade ativa poderá exercer pressão sobre os orçamentos públicos e ter um impacto negativo na perspetiva e posição geopolítica da Europa no mundo.

Na sua intervenção na reunião plenária do Comité das Regiões Europeu, em 1 de julho, a vice-presidente da Comissão Europeia Dubravka Šuica afirmou: «Temos de capacitar as regiões mais afetadas pelas alterações demográficas para que mantenham e melhorem a qualidade de vida e se dotem dos instrumentos necessários para encontrar soluções inovadoras. Estamos empenhados em apoiar e acompanhar os cidadãos durante tal evolução, proporcionando oportunidades concretas e assegurando que ninguém é esquecido».

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas , declarou que «a pandemia de COVID-19 sublinhou a necessidade de refletir e agir estrategicamente em relação às alterações demográficas e ao seu grave impacto territorial e socioeconómico a longo prazo. Este pode mesmo dar origem ao aparecimento de uma “geografia de descontentamento”, alimentando movimentos extremistas e opiniões antieuropeias em algumas regiões afetadas pelo declínio demográfico e pela fuga de cérebros, conduzindo eventualmente a uma polarização no sistema democrático. Uma vez que os órgãos de poder local e regional detêm muitas competências jurídicas em matéria demográfica, o nosso Comité está disposto a apoiar as iniciativas da Comissão para combater este fenómeno e melhorar a vida das populações nas regiões, municípios e aldeias da UE».

Na sua próxima reunião plenária, em outubro, o Comité das Regiões Europeu apresentará as suas propostas para combater os efeitos negativos das alterações demográficas nas regiões da UE. O projeto de parecer em elaboração salienta que o envelhecimento da população, as baixas taxas de natalidade e o agravamento dos desequilíbrios na distribuição da população na Europa exigem uma resposta política coerente em todos os níveis de governação e em todas as políticas da UE. Insiste, em particular, na relação entre as alterações demográficas e a melhoria das condições de vida em toda a parte.

O relator, János Ádám Karácsony (HU-PPE), membro da Assembleia Municipal de Tahitótfalu, afirmou que «as consequências das alterações demográficas serão sentidas a longo prazo, pelo que é muito importante ver quais as respostas já encontradas anteriormente e que soluções podemos encontrar agora. Quando falamos sobre a demografia da Europa, devemos ter em conta diferentes aspetos, como o envelhecimento ou a maior esperança de vida, o despovoamento das zonas rurais, a migração interna e externa, a fuga de cérebros, bem como a alteração dos padrões de fertilidade e das intenções de parentalidade».

Mais informações:

Em 17 de junho, a Comissão Europeia publicou o Relatório sobre o impacto das alterações demográficas , há muito aguardado, bem como uma série de estatísticas pormenorizadas sobre a situação em cada Estado-Membro e outros mapas e dados a nível da UE. A Comissão prevê igualmente apresentar, em 2021, o Livro Verde sobre o Envelhecimento e uma visão de longo prazo para as zonas rurais. O barómetro local e regional anual do CR, previsto para outubro de 2020, também fornecerá dados e mapas sobre a demografia e as regiões.

Os graves desafios demográficos da União Europeia surgem em muitos locais da UE, resultando da combinação de três tendências: a diminuição da população, o envelhecimento da população (com um aumento do rácio de dependência) e uma baixa taxa de natalidade. Mais de 40% das regiões europeias está a perder a sua população, e a população das regiões predominantemente rurais deverá diminuir 7,9 milhões até 2050. Ao mesmo tempo, a população da UE é a mais idosa, em média, e prevê-se que, em 2070, a Europa represente apenas 4% da população mundial. A quota da Europa no PIB mundial também está a diminuir em permanência.

A pandemia de COVID-19 afetou particularmente a população envelhecida da Europa, o que comprova a necessidade de cuidados de saúde e cuidados continuados de boa qualidade, acessíveis e comportáveis. A crise atual também sublinhou a importância de colmatar o fosso digital e de uma infraestrutura digital sólida.

Na sua resolução sobre o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2021 , o Comité das Regiões Europeu insta a Comissão Europeia a apresentar uma avaliação científica do impacto da COVID-19 na evolução demográfica e a assegurar que as decisões futuras são adaptadas às necessidades e especificidades locais. Sublinha igualmente o papel do acesso a uma educação e formação de qualidade enquanto resposta às alterações demográficas e à fuga de cérebros e, neste contexto, apoia a criação do Espaço Europeu da Educação até 2025, em estreita articulação com o Espaço Europeu da Investigação.

Contacto:

Lauri Ouvinen

Tel. +32 473536887

lauri.ouvinen@cor.europa.eu