Clique aqui para obter uma tradução automática do texto seguinte.
Recuperação da Europa falhará se não houver uma política de coesão forte e uma verdadeira parceria entre os intervenientes a nível da UE, nacional, regional e local  

Aliança a nível da UE adverte os Estados-Membros de que o compromisso sobre o orçamento da UE e o Plano de Recuperação tem de preservar o investimento nas regiões e nos municípios

A crise desencadeada pela pandemia de COVID-19 compromete a coesão económica, territorial e social da Europa e a sua capacidade de concretizar uma transição mais ecológica, inclusiva e inteligente para um futuro mais sustentável. É por esta razão que a # CohesionAlliance – uma aliança pela coesão a nível da UE, que reúne mais de 12 000 signatários – insta os Estados-Membros da UE a apoiarem um Quadro Financeiro Plurianual sólido para 2021-27 e planos de recuperação. O Quadro Financeiro Plurianual e os planos de recuperação devem apoiar a coesão enquanto valor fundamental da União Europeia e objetivo fundamental de todas as suas políticas e investimentos. Estes pedidos foram incluídos numa declaração transmitida à comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e ao presidente da Comissão REGI do Parlamento Europeu, Younous Omarjee, numa videoconferência realizada em 14 de julho, três dias antes da reunião do Conselho Europeu em Bruxelas.

A crise provocada pela COVID-19 demonstrou que a solidariedade, a responsabilidade e a coesão são, hoje mais do que nunca, necessárias para assegurar que ninguém nem nenhuma região é esquecido. A Aliança pela Coesão ( #CohesionAlliance ) defende uma política de coesão forte, eficaz e flexível, assente em perspetivas de longo prazo e nos princípios de parceria, com a participação dos governos locais e regionais em todas as medidas para a recuperação. Tal ajudará a relançar e a reconstruir a economia, a fomentar a sustentabilidade e a reforçar a coesão territorial e social na União Europeia.

«As propostas apresentadas pela Comissão e pelo presidente Charles Michel vão na direção certa. Instamos os Estados-Membros a atuarem em conjunto e a adotarem rapidamente um orçamento da UE adequado para 2021-2027 e um Plano de Recuperação sólido, a fim de ajudar as nossas comunidades a superarem a crise, tornando-se mais resilientes, sustentáveis e inclusivas. Isto interessa diretamente a todos os países da UE, incluindo os que querem uma capacidade de investimento mais reduzida para a nossa União, mas que são os principais beneficiários do mercado único», afirmou Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu, tendo acrescentado que «o Comité está a congregar esforços com todos os intervenientes a nível da UE, nacional, regional e local para dizer não à centralização, não aos cortes orçamentais e não a prazos de execução insustentáveis que põem em causa o impacto do investimento da UE. Reforçar a coesão e a resiliência através da mobilização de todas as políticas e instrumentos da UE é a única forma de colocar os cidadãos em primeiro lugar e de apoiar uma recuperação em que ninguém é esquecido».

Os presidentes da organização parceira fundadora da Aliança pela Coesão transmitiram a nova declaração à comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e ao presidente da Comissão REGI do Parlamento Europeu, Younous Omarjee.

Elisa Ferreira , comissária da Coesão e Reformas, afirmou: «As previsões económicas da Comissão publicadas na semana passada apontam para uma recessão mais profunda do que o previsto, com efeitos devastadores e um agravamento das divergências e desigualdades. É por isso que precisamos de uma política de coesão forte e de uma recuperação justa e inclusiva. O ADN da coesão está patente em todas as propostas da Comissão que visam a recuperação: a dotação generosa para a política de coesão e o método de afetação de recursos para a coesão no Fundo de Recuperação e noutros fundos. Tenho lutado por isso e continuarei a lutar. Contamos convosco para defenderem esta causa nos vossos países e regiões. Não dispomos de muito tempo, temos de agir rapidamente para fazer chegar a mensagem, preparar os nossos planos e programas e garantir que nenhuma região é esquecida».

Segundo Younous Omarjee , presidente da Comissão REGI do Parlamento Europeu, «a crise provocou distorções na Europa e, portanto, é essencial haver não só um Plano de Recuperação como também um orçamento ambicioso. A recuperação a curto prazo deve complementar a prossecução de objetivos de longo prazo, em particular o da coesão económica, social e territorial. Exortamos o Conselho a envidar esforços conjuntos que resultem num orçamento sólido. É também essencial que o Plano de Recuperação seja diretamente acessível às regiões e possa ser controlado democraticamente. É isto o que o Parlamento Europeu pede».

Quem acredita numa política de coesão forte da UE é bem-vindo e pode aderir à # CohesionAlliance, assinando a nova declaração. Todos os 12 000 signatários da declaração inicial são convidados a reafirmar o seu empenho político, sensibilizando para o papel fundamental da política de coesão e salientando a necessidade de uma política de coesão forte no próximo orçamento de longo prazo da UE e no Plano de Recuperação.

Intervenções da conferência (por ordem alfabética) : Pode ver o evento aqui .

  • Ann-Sofi Backgren , presidente da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias  ( ARFE) e membro da Assembleia Regional de Ostrobothnia , frisou a necessidade de uma política de coesão mais forte no âmbito do novo Quadro Financeiro Plurianual e do Fundo de Recuperação, tendo em conta as dificuldades específicas dos territórios europeus, como as regiões fronteiriças, montanhosas, periféricas, insulares e marítimas; constrangimentos adicionais, como uma população escassa e/ou envelhecida, a fuga de cérebros, a falta de infraestruturas e de serviços públicos; e, obviamente, os desafios de ordem geral, nomeadamente as alterações climáticas e demográficas, a transição para abordagens de desenvolvimento e fontes de energia mais sustentáveis, a otimização da digitalização e a resiliência face a ameaças globais, como a COVID-19. Muitas regiões fronteiriças partilham muitas destas características, existindo outras dificuldades relacionadas com a necessidade crescente de coordenar regulamentações nacionais divergentes que poderiam colidir nas fronteiras nacionais.

  • Ilaria Bugetti , membro da Assembleia Regional da Toscânia e porta-voz para o Desenvolvimento Territorial do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE) afirmou: «A política de coesão da UE, enquanto instrumento de solidariedade, será crucial não só para recuperar, mas também para preparar o futuro. Apoiará uma perspetiva de desenvolvimento a mais longo prazo, ou seja, contribuirá para o reforço da resiliência das nossas sociedades e para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável».

  • Isabelle Boudineau, presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER) do Comité das Regiões Europeu e vice-presidente da região de Nova Aquitânia em França, afirmou: « A UE necessita de um orçamento sólido, a par de um Plano de Recuperação ambicioso para preparar o futuro. A transição ecológica e a transição digital são fundamentais para construir uma sociedade europeia sustentável e inclusiva. Não podemos sacrificar os nossos objetivos de longo prazo em nome de medidas de emergência. A solidariedade é a única opção. Os nossos chefes de Estado e de governo têm uma enorme responsabilidade nos dias 17 e 18 de julho. Nós, intervenientes ao nível local e regional, precisamos de resultados agora. A UE tem de demonstrar que tem capacidade de apresentar resultados. O projeto europeu está em jogo e não podemos voltar a desiludir os cidadãos europeus».

  • Paula Fernández , ministra Regional da Presidência, Interior, Justiça e Ação Externa do Governo da região da Cantábria e membro da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM), afirmou: «Queremos que o Plano de Recuperação da União Europeia tenha uma forte dimensão territorial. Estamos preocupados com a possível falta de participação dos órgãos de poder regional no Fundo de Recuperação e no Fundo de Resiliência. Se as necessidades territoriais específicas não forem tidas em conta e a nossa participação na elaboração dos planos nacionais não for garantida, o Fundo de Recuperação e o Fundo de Resiliência correm o risco de ter um impacto inferior ao esperado. De facto, os órgãos de poder local e regional conhecem melhor do que ninguém as necessidades de investimento e podem dar um contributo essencial para uma maior responsabilização democrática e apropriação política do Instrumento de Recuperação no seu conjunto. É também essencial que os fundos para a recuperação sejam complementares e coordenados de forma adequada com os fundos estruturais, mantendo a coesão territorial como um dos seus principais objetivos».

  • Jean-Claude Marcourt, presidente do Parlamento da Valónia e presidente do Grupo de Trabalho para os Investimentos Públicos da  Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa  (CALRE), afirmou: «O orçamento para 2021-2027 constitui um desafio fundamental, nomeadamente com a emissão de obrigações europeias, o alargamento do âmbito do Pacto Ecológico e uma verdadeira solidariedade em toda a União Europeia, incluindo a concessão de apoio especial às pessoas mais afetadas pela crise sanitária, mas também pela crise económica e social».

  • Begoña Villacís , vice-presidente do município de Madrid e membro do Eurocities , afirmou: «Temos uma oportunidade de redefinir o futuro dos nossos municípios, assegurando que o bem-estar dos cidadãos e a proteção dos seus direitos estão na linha da frente dos nossos esforços . É nos municípios que estes desafios se concentram e é aí que já estão a ser envidados esforços. No entanto, a recuperação a longo prazo da crise provocada pela COVID-19 exigirá uma colaboração estreita entre todos os níveis de governo, utilizando os instrumentos existentes como a política de coesão da UE e procurando novas formas de conceber políticas públicas, orientadas pelas necessidades dos cidadãos».

Contexto:

Em outubro de 2017, o Comité das Regiões Europeu lançou a Aliança pela Coesão em parceria com as principais associações de regiões e municípios – a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), a Assembleia das Regiões da Europa (ARE), a Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE), a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM) e o Eurocidades –, a fim de sensibilizar para o papel crucial da política de coesão. Desde o seu lançamento, mais de 12 000 apoiantes a título individual, 121 regiões, 135 municípios e distritos, 50 associações de governos regionais e locais, 40 deputados ao Parlamento Europeu e 35 associações setoriais da UE assinaram a declaração da Aliança.

Contacto do secretariado:

CohesionAlliance@cor.europa.eu