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Regiões e municípios da UE instam governos nacionais a reforçarem o pacote da UE para a saúde  

A chanceler alemã, Angela Merkel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacam a saúde em debates no Comité das Regiões Europeu.

Os governos nacionais devem aceitar conceder um pacote de apoio financeiro mais consequente aos sistemas de saúde na União Europeia, afirmou o Comité das Regiões Europeu em 14 de outubro. O apelo consta de um conjunto de três recomendações em que as regiões e os municípios da UE apresentam formas de colmatar as lacunas dos sistemas de saúde a nível local expostas pela pandemia de COVID-19.

As recomendações – que incidem sobre as insuficiências em matéria de prevenção, tratamento e cuidados de emergência – foram adotadas em 14 de outubro, dois dias depois de o Comité das Regiões Europeu (CR) ter apresentado à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dados concretos sobre o impacto da pandemia, com base no seu Barómetro Regional e Local Anual . O barómetro salientou a forma como a crise agravou as desigualdades existentes, nomeadamente no setor da saúde. Perante a assembleia da UE dos representantes locais e regionais, Ursula von der Leyen afirmou que «os fundos europeus permitirão investimentos em novos hospitais, equipamentos de melhor qualidade e sistemas de cuidados de saúde mais sólidos, não só nas grandes cidades, mas igualmente em regiões mais remotas», e que os órgãos de poder local e regional deveriam « assumir plenamente o controlo » .

A chanceler alemã, Angela Merkel , dirigiu-se igualmente ao Comité. Em 13 de outubro, afirmou perante os 329 membros do CR que a disponibilidade de algumas regiões para cuidar de doentes vindos de regiões de outros países deve ser «um modelo a seguir face a desafios futuros». Angela Merkel , que manifestou «grande preocupação com o aumento do número de infeções em quase todas as partes da Europa», exprimiu-se na qualidade de líder do país que exerce a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

No seu parecer sobre o pacote de apoio aos sistemas de saúde já anunciado pela Comissão Europeia – Programa UE pela Saúde –, o Comité das Regiões Europeu criticou os governos nacionais pelos importantes cortes orçamentais que propuseram. Os membros do CR salientaram que os serviços de saúde, geridos a nível local e regional em muitos Estados-Membros da UE, necessitam de investimento e inovação, a fim de reduzir as desigualdades na saúde e dar resposta ao envelhecimento da população. Os Estados-Membros da UE propuseram, durante o verão, que a proposta da Comissão Europeia de 9,4 mil milhões de euros para o período 2021-2027 fosse reduzida para 1,7 mil milhões de euros. O montante final será determinado no âmbito das negociações com o Parlamento Europeu.

A relatora do CR, Nathalie Sarrabezolles (FR-PSE), presidente da Assembleia do Departamento da Finisterra, afirmou que «ao proporem um corte de 82% no Programa UE pela Saúde, os Estados-Membros revelaram-se incapazes de apreender a verdadeira dimensão da crise. Assegurar cuidados de saúde de elevada qualidade para todos é a melhor expressão de solidariedade e um elemento essencial para reforçar a coesão na nossa União. Podemos e devemos fazer mais para reforçar os nossos sistemas de saúde. Embora as regiões e os municípios continuem a trabalhar todos os dias para realizar este objetivo, tal só será possível mediante um apoio considerável proveniente da UE».

O segundo parecer incide sobre as características necessárias de um mecanismo de emergência sanitária da UE que possa ser ativado no contexto de futuras pandemias. Destaca que a União deve ser capaz de desenvolver, adquirir, transportar e distribuir todo o material de despistagem e equipamento de proteção importados do estrangeiro ou produzidos na UE. Além disso, apela especificamente para o desenvolvimento, por exemplo, de um boletim de vacinas comum da UE e de um registo europeu eletrónico que forneça informações sobre as reservas de vacinas.

A relatora, Birgitta Sacrédeus (SE-PPE), membro da Assembleia Regional de Dalarna, declarou que «a pandemia demonstrou claramente a importância de ter pessoal qualificado e com formação adequada, bem como sistemas de saúde sólidos e adequadamente financiados e equipados, capazes de responder rapidamente a mudanças em matéria de cuidados de saúde e saúde pública. A pandemia também revelou o papel muito importante que os órgãos de poder local e regional desempenham em situações de crise como esta».

O terceiro parecer – elaborado por Karsten Uno Petersen (DK-PSE), membro da Assembleia Regional da Dinamarca do Sul –, sobre o tema dos cuidados de saúde transfronteiriços , visa facilitar a transferência de pacientes para unidades de cuidados de saúde noutros países, tal como ocorreu durante a primeira vaga da pandemia, quando, por exemplo, os doentes das regiões do Grande Leste e da Borgonha-Franco Condado, em França, foram tratados no Estado do Sarre, na Alemanha.

Karsten Uno Petersen declarou que «a pandemia de COVID-19 demonstrou a importância de uma cooperação transfronteiriça estreita em matéria de cuidados de saúde para os europeus. A prestação de cuidados de saúde transfronteiriços aos doentes foi o melhor exemplo do verdadeiro significado de solidariedade. Devemos tirar partido do que aprendemos com esta situação de emergência para melhorar os nossos sistemas de cuidados de saúde transfronteiriços e proporcionar às pessoas que vivem em regiões fronteiriças procedimentos simplificados, garantindo a segurança dos doentes, bem como informações claras, tanto para os pacientes como para os trabalhadores do setor da saúde».

O parecer enquadra-se num esforço mais amplo do Comité das Regiões Europeu para assegurar que a recuperação da UE pós-pandemia contribui para a construção de comunidades resilientes, o desenvolvimento das economias locais e a promoção dos esforços para aprofundar a democracia europeia.

De acordo com uma sondagem de opinião encomendada pelo Comité das Regiões Europeu, 67% dos europeus desejam que os órgãos de poder local e regional tenham mais influência nas decisões tomadas a nível da UE. De entre estas pessoas, 45% mencionaram a saúde como um domínio em que as regiões e os municípios deveriam ter mais voz.

A sondagem foi realizada pela Kantar na primeira quinzena de setembro, e os resultados foram apresentados na reunião plenária do CR de 12 a 14 de outubro. A sondagem revelou igualmente que, tanto em geral como ao nível da resposta à pandemia, os europeus confiam mais nos órgãos de poder local e regional do que nos governos nacionais ou na UE. Uma maioria absoluta (52%) confia nos respetivos órgãos de poder local e regional, enquanto 47% confiam na UE e 43% confiam no respetivo governo nacional.

Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e presidente da região grega da Macedónia Central, afirmou que «o nível de confiança dos cidadãos nos representantes locais e regionais contribuiu para conter a propagação da COVID-19. Esta confiança será também crucial na fase de recuperação. Solicitamos aos líderes nacionais e às instituições da UE que colaborem com órgãos de poder local e regional e lhes prestem apoio no sentido de combater os graves problemas criados pela pandemia».

Resultados do Barómetro Regional e Local Anual:

Barómetro Regional e Local Anual – resultados principais

Barómetro Regional e Local Anual – relatório completo

Barómetro Regional e Local Anual – sondagem de opinião realizada pela Kantar (resultados específicos por país também disponíveis)

Barómetro Regional e Local Anual – impacto na saúde (perspetiva, em dados)

Barómetro Regional e Local Anual – impacto económico a nível regional (perspetiva, em dados)

Contacto:

Andrew Gardner

Tel.: +32 473 843 981

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