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Barómetro Regional e Local da UE alerta: diminuição das receitas das regiões e dos municípios pode ascender a 10% e põe em risco os serviços públicos  

O presidente Apostolos Tzitzikostas apresentou o Barómetro Regional e Local à presidente Ursula von der Leyen, alertando para o risco de termos uma «geração perdida por força da COVID-19» e para as crescentes desigualdades regionais.

O primeiro Barómetro Regional e Local à escala da UE – elaborado pelo Comité das Regiões Europeu – adverte para o facto de a pandemia de COVID-19 estar a afetar severamente as receitas dos órgãos de poder infranacional: só em Itália, na Alemanha e em França, estas perdas poderão ascender a 30 mil milhões de euros em 2020. A crise está também a agravar as desigualdades sociais e económicas nos territórios da UE. O relatório adverte que a crise da COVID-19 poderá dar origem a uma «geração perdida» de jovens e destaca as acentuadas disparidades entre os sistemas de saúde regionais. A crescente clivagem entre zonas rurais e urbanas constitui também uma ameaça clara para a coesão da UE.

Por ocasião da apresentação dos resultados do Barómetro Regional e Local Anual, Apostolos Tzitzikostas (EL - PPE), presidente do Comité das Regiões Europeu e governador da região da Macedónia Central na Grécia, afirmou que «o Barómetro visa compreender melhor as necessidades das pessoas, a fim de lhes poder responder de forma adequada. Só auscultando as nossas comunidades é possível aferir até que ponto a UE tem sido eficaz no terreno e saber o que necessita de fazer para ajudar as suas regiões, municípios e aldeias. O nosso relatório confirma que a pandemia nos afetou a todos. Mais de 90% das regiões e municípios da UE preveem uma queda abrupta das suas receitas.»

«A crise da COVID-19» – prosseguiu o presidente Apostolos Tzitzikostas – «ameaça criar uma geração perdida», visto que são os empregos dos jovens que mais se encontram ameaçados e que apenas seis Estados-Membros são capazes de oferecer formação digital a 80% ou mais dos estudantes. Os 67% de europeus que defendem que os municípios e as regiões devem ter maior influência nas decisões da UE dizem-nos que é tempo de repensar o funcionamento da democracia na UE, assegurando uma maior proximidade com os cidadãos nos territórios. Enquanto dirigentes regionais e locais, estamos empenhados em trabalhar em conjunto, a nível nacional e da UE, para recuperar da pandemia e construir comunidades resilientes e sustentáveis.»

A presidente Ursula von der Leyen , que se dirigia à assembleia da UE dos representantes eleitos regionais e locais pela primeira vez desde a sua entrada em funções, afirmou : «Os órgãos de poder local constituíram a primeira linha de defesa quando fomos atingidos pela crise. E os europeus sabem bem o que os seus governadores, presidentes de município ou membros de assembleia municipal fizeram por eles. Serão também eles que estarão no centro da nossa recuperação. Os recursos do Next Generation EU destinar-se-ão a reforçar a resiliência dos nossos sistemas de saúde. Os fundos europeus permitirão investir em novos hospitais, melhores equipamentos e sistemas de saúde mais sólidos. E o poder local deve liderar este processo.»

A chanceler alemã Angela Merkel também discursará perante o Comité das Regiões Europeu em 13 de outubro, na sua qualidade de líder do país que exerce a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

CONTEXTO

O Barómetro Regional e Local oferece uma panorâmica do impacto da crise social, económica e sanitária nas regiões e nos municípios da UE. Os factos e conclusões que apresenta são complementados por um inquérito realizado em conjunto com a OCDE sobre as finanças infranacionais e por uma sondagem de opinião sobre o papel e o impacto dos órgãos de poder local e regional no processo de decisão europeu.

De acordo com a sondagem realizada a mais de 26 000 europeus pela Kantar nas duas primeiras semanas de setembro, os europeus confiam mais nos governos locais e regionais do que nos governos nacionais ou na UE , tanto de forma geral como no caso concreto da resposta à pandemia. Gostariam que os órgãos de poder local e regional tivessem mais influência nas decisões da UE relativas à saúde, ao emprego e aos assuntos sociais, bem como à educação, à formação e à cultura.

O Barómetro Regional e Local Anual (# EURegionalBarometer) contribuiu para a resolução – Os órgãos de poder local e regional na resposta à COVID-19 e enquanto catalisadores da recuperação que os 329 membros do CR – a assembleia política da UE dos representantes locais e regionais – adotarão em 13 de outubro.

Resultados do Barómetro Regional e Local Anual:

Contacto:

Michele Cercone

Porta-voz do presidente

Tel. +32 (0)498 9823 49

michele.cercone@cor.europa.eu

Discurso do presidente Apostolos Tzitzikostas : disponível na página do presidente do Comité das Regiões Europeu.

Debate na íntegra : no sítio Web do CR.

Reunião plenária na íntegra: visite o nosso blogue em direto .

Outras questões : para informações específicas por país, material audiovisual e outras questões, queira contactar: PresseCdr@cor.europa.eu

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