Presidente do Parlamento Europeu e vice-presidente da Comissão juntam-se aos líderes locais para refletir sobre o futuro da Europa

O Comité das Regiões Europeu acolherá o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, bem como o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen. No primeiro dia da sua reunião plenária (11 de maio), o Comité tornar-se-á igualmente a primeira instituição da UE a adotar uma posição formal sobre a política de coesão da UE após 2020. O debate sobre o futuro do investimento da UE nas regiões e nos municípios prosseguirá no segundo dia (12 de maio), já na presença do comissário responsável pelo Orçamento da UE, Günther Oettinger.

Refletir sobre o futuro da Europa e restabelecer a confiança

A UE encontra-se numa encruzilhada crítica, a braços com desafios sem precedentes e níveis crescentes de desconfiança do público. Enquanto instituições da UE com uma ligação direta aos cidadãos, o Comité das Regiões Europeu e o Parlamento Europeu desempenham um papel fundamental para restabelecer a confiança dos cidadãos e ajudar a construir um consenso sobre o futuro da Europa.

No âmbito da atual reflexão sobre o passado, o presente e o futuro da Europa, o Comité – a assembleia da UE dos governos locais e regionais – lançou uma iniciativa denominada «Refletir sobre a Europa», que inclui diálogos com os cidadãos e debates abertos organizados pelos membros, bem como debates políticos nos parlamentos regionais e nas assembleias locais. Pretende-se com esta iniciativa proporcionar aos cidadãos um espaço para exprimirem as suas preocupações e expectativas em relação à Europa. O Comité dá assim seguimento ao pedido do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, para que lhe transmitisse as recomendações dos municípios e das regiões sobre o restabelecimento da confiança na Europa.

O presidente e o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia também convidaram o Comité a apresentar os seus pontos de vista relativamente ao Livro Branco sobre o futuro da Europa. Neste contexto, o CR adotará, em 12 de maio, uma resolução sobre o Livro Branco da Comissão Europeia, que sublinhará em especial o papel fundamental da política de coesão da UE para reforçar o sentimento de pertença dos cidadãos à Europa e a solidariedade.

• Conferência de imprensa: Markku Markkula, presidente do CR, e Antonio Tajani, presidente do PE, 11 de maio, às 16 horas

Investimento a nível local: que futuro para o orçamento da UE e a política de coesão?

Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento são o principal instrumento de financiamento da UE, cujo valor representa mais de um terço do orçamento total da UE até 2020. No entanto, o seu papel após esta data pode estar em risco face ao Brexit e ao surgimento de outras prioridades na UE, tais como a defesa, a segurança e a migração. Em 11 de maio, num parecer elaborado por Michael Schneider (DE-PPE), os municípios e regiões da UE apresentarão as suas propostas para melhorar a política de coesão e reforçar o seu contributo para a consecução dos objetivos da UE. No dia seguinte, o comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos, Günther Oettinger, dirigir-se-á aos membros do CR, pouco antes de o Comité adotar a sua resolução sobre o projeto de orçamento anual da UE para 2018.

Da ordem do dia consta ainda um debate com a presidente do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, Gudrun Mosler-Törnström, centrado nos direitos humanos, na democracia, na liberdade e no Estado de direito.

Outros pareceres a adotar:

• Melhorar a governação do Semestre Europeu: um código de conduta para a participação dos órgãos de poder local e regional

• As disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

• O empreendedorismo nas ilhas – Contributo para a coesão territorial

• Uma nova etapa para a política europeia de crescimento azul

• A inovação social como novo instrumento para enfrentar os desafios societais

• A dimensão local e regional da bioeconomia e o papel dos municípios e das regiões

• Política de alargamento da UE

• A saúde nas cidades: um bem comum

• Investir na juventude da Europa

Informações práticas:

Onde: Edifício József Antall do Parlamento Europeu (sala JAN 4Q2), 60 rue Wiertz, Bruxelas