Por ocasião da Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios , organizada em Bucareste, em 14 e 15 de março, Karl-Heinz Lambertz, presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), e Luca Jahier, presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), reiteraram o seu apelo às instituições da UE para que trabalhem em conjunto com vista a criar um « mecanismo permanente de consulta estruturada da UE » com os municípios, as regiões e a sociedade civil durante o próximo mandato (2019-2024).
Nos últimos anos, as instituições ao nível local, nacional e da UE têm procurado envolver os cidadãos, a fim de melhorar a qualidade, a transparência e a aceitação do processo decisório da UE. Atualmente, os presidentes dos dois órgãos consultivos da UE, Luca Jahier, do Comité Económico e Social Europeu, e Karl-Heinz Lambertz, do Comité das Regiões Europeu, reiteraram o seu apelo ao Parlamento Europeu, à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu para que criem um mecanismo conjunto permanente para as Consultas aos Cidadãos Europeus.
«Mais do que nunca, a União Europeia necessita do renascimento das suas crenças e dos seus valores fundamentais. Tal inclui a forma como as instituições da UE respondem às preocupações dos cidadãos e os envolvem mais diretamente no processo de decisão. As organizações da sociedade civil podem desempenhar um papel crucial neste contexto e estão prontas a iniciar um novo diálogo com os cidadãos», afirmou Luca Jahier .
«A democracia começa nas nossas regiões e municípios. Os representantes são eleitos mais próximos dos cidadãos e dialogam diariamente com eles. Insto os dirigentes locais de todos os Estados-Membros da UE a envidarem esforços mais concertados para participarem uma vez por ano num verdadeiro debate europeu. Tal debate deve centrar-se nos temas mais importantes e ser reencaminhado para o nível da UE, incluindo um apelo a ações. Ouvir não é suficiente se queremos que a Europa se torne mais democrática», declarou Karl-Heinz Lambertz .
Os dois presidentes discursaram, em 15 de março, na Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, realizada em Bucareste, num evento coorganizado pelo CR e pela Presidência romena da UE, reunindo mais de 700 autarcas e representantes eleitos dos governos e parlamentos regionais. Desde 2015, o CR organizou mais de 200 diálogos com cidadãos, envolvendo 40 000 cidadãos, em 27 Estados-Membros. O CESE dialogou com a sociedade civil em 27 consultas nacionais, nas quais participaram mais de mil representantes das organizações da sociedade civil.
Contexto
Em 13 e 14 de dezembro de 2018, o Conselho Europeu debateu os resultados de 1 700 consultas e diálogos com os cidadãos levados a cabo pelos governos nacionais sobre o futuro da Europa. Os presidentes Luca Jahier e Karl - Heinz Lambertz foram os primeiros a reagir, propondo a criação de um «mecanismo permanente de consultas e diálogos estruturados com os cidadãos». Tal mecanismo envolveria parlamentos e assembleias regionais, órgãos de poder local e organizações da sociedade civil, a fim de ter um impacto regular no ciclo político da UE. O projeto está atualmente a ser debatido entre as instituições da UE, com vista a lançá-lo até ao final do próximo ano.
Mais informações:
Mecanismo permanente da UE para consultas e diálogos estruturados com os cidadãos
8.ª edição da Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios
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