A União Europeia tem de rever o seu funcionamento e dar um papel maior aos seus municípios e regiões se pretende relançar o projeto europeu em conjunto com os seus cidadãos e dar resposta às suas necessidades sociais e económicas. Foi esta a principal mensagem dos dirigentes locais e regionais da UE, que definiram a sua visão para uma Europa renovada numa declaração apresentada ao presidente da Roménia, Klaus Iohannis, antes da reunião informal dos líderes da UE em Sibiu, em 9 de maio.

A apresentação da declaração teve lugar durante a maior reunião de dirigentes locais e regionais da UE deste ano na 8.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios , realizada em Bucareste, na Roménia, país que exerce pela primeira vez a Presidência rotativa semestral da UE. Elaborada pelo Comité das Regiões Europeu – a assembleia da UE dos representantes locais e regionais – e apoiada por todos os municípios e regiões da União, a declaração exorta a UE a ceder mais poderes aos seus municípios e regiões para reforçar a democracia e restabelecer o contacto com os seus cidadãos. Face a desafios extraordinários, como a globalização, as alterações climáticas e a evolução demográfica, a declaração insta a UE a adotar rapidamente um novo orçamento ambicioso para a UE, que permita aos municípios e às regiões promover a inclusão social, tornar-se neutros em termos de emissões de carbono e concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

O presidente da Roménia, Klaus Iohannis, afirmou: «O Comité das Regiões Europeu é um parceiro empenhado, que contribui para os nossos esforços no sentido de aproximar a intervenção da UE dos seus beneficiários – as nossas regiões, os nossos municípios, os nossos cidadãos. Do ponto de vista local e regional, uma governação eficiente ao nível europeu reflete-se em ações e resultados concretos: mais coesão, empregos de qualidade, crescimento económico sustentável, infraestruturas modernas e conectividade, bem como a colmatação do défice de desenvolvimento, a melhoria dos níveis de vida e a prestação de serviços públicos de qualidade. Na conjuntura atual, a nossa principal preocupação deve ser associar muito mais os cidadãos ao processo de decisão da UE, bem como combater o sentimento de que há um desfasamento entre a atuação da UE e os cidadãos.»

Karl-Heinz Lambertz , presidente do Comité das Regiões Europeu, declarou, ao apresentar a declaração, que a União Europeia precisa dos seus municípios e regiões tanto como estes precisam da União Europeia. A Europa significa proximidade e progresso social. Todos os níveis de governação têm de aceitar a sua quota de responsabilidade pela Europa, a fim de tornar a UE mais visível, eficaz, democrática e próxima dos cidadãos, não deixando ninguém para trás. Com base nos valores europeus fundamentais de coesão, unidade e solidariedade, precisamos de um novo contrato que capacite o nível de governação que beneficia de maior confiança – o milhão de líderes locais e regionais – a tornarem-se intervenientes decisivos na UE. Para isso, importa também dotá-los dos recursos financeiros adequados e dar-lhes um papel mais destacado no processo de decisão da UE.

Na sua intervenção na sessão de encerramento, o primeiro vice-presidente do CR, Markku Markkula , afirmou: «A UE tem de restabelecer a confiança para assegurar um futuro europeu. A única forma de o conseguir é reforçando os laços e as atividades com e para a juventude e todos os intervenientes nos municípios e regiões. Os intervenientes locais e regionais podem realizar as mudanças. Os municípios e as regiões estão a enfrentar os desafios sociais e a criar em conjunto um crescimento sustentável e inclusivo.»

Nota às redações:

A declaração da Cimeira, elaborada pelos dirigentes locais e regionais e intitulada « Construir a UE a partir das bases com as nossas regiões e os nossos municípios » , apresenta a posição das regiões e dos municípios aos líderes das instituições da UE e aos chefes de Estado e de governo, que se reunirão em Sibiu, na Roménia, em 9 de maio , para debater o futuro da UE.

O Comité das Regiões Europeu apelou para um aumento do futuro orçamento da UE após 2020 de 1% para 1,3% do rendimento nacional bruto da UE-27. Contribuiu igualmente para lançar a #CohesionAlliance (Aliança pela Coesão), uma coligação que reúne todos os que consideram que a política de coesão da UE tem de continuar a ser um pilar do futuro da União Europeia. A Aliança resultou da cooperação com as principais associações europeias de órgãos de poder local e regional e defende que o orçamento da UE pós-2020 deve tornar a política de coesão mais forte, visível e acessível a todas as regiões da União Europeia.

Publicação: O futuro da UE: o ponto de vista das regiões e dos municípios , 9 de outubro de 2018

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