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Conferência sobre o Futuro da Europa: UE tem de apresentar resultados concretos nas regiões, nos municípios e nas aldeias para reforçar a confiança dos cidadãos na nossa democracia  

Os membros do Comité das Regiões Europeu debateram com Herman Van Rompuy, presidente do Grupo de Alto Nível para a Democracia Europeia, e Renaud Muselier, presidente da região de Provença-Alpes-Côte d’Azur, presidente delegado da Associação das Regiões de França e coorganizador da Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios.

A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma oportunidade única para aproximar a UE dos seus cidadãos e reforçar o respetivo sentimento de pertença ao projeto europeu. Para o efeito, é essencial que as conclusões da conferência atribuam ao Comité das Regiões Europeu um papel de coordenação e de comunicação em nome dos órgãos de poder local e regional no futuro processo de decisão europeu. Tal ponto de vista foi partilhado por Herman Van Rompuy, antigo presidente do Conselho Europeu e presidente do Grupo de Alto Nível do CR para a Democracia Europeia, e Renaud Muselier, presidente da região meridional de Provença-Alpes-Côte d’Azur e presidente delegado da Associação das Regiões de França, durante um debate sobre o futuro da democracia na Europa por ocasião da reunião plenária do Comité das Regiões Europeu.

Durante o debate, registou-se um amplo consenso quanto à necessidade de a Conferência sobre o Futuro da Europa ser capaz de demonstrar aos cidadãos consultados que foram ouvidos. Com 1,17 milhões de representantes eleitos a nível local e regional na UE, os órgãos de poder local e regional são o nível de representação democrática mais vasto e mais próximo dos cidadãos. No seu conjunto, são responsáveis por metade do investimento público na UE e pela aplicação de mais de metade da legislação da UE. Para aumentar a sua legitimidade democrática, a UE deve associar mais o poder local e regional ao processo de decisão da UE e estabelecer um diálogo permanente com os cidadãos no âmbito dos debates que terão lugar após a Conferência. A delegação de representantes eleitos a nível local e regional ao Plenário da Conferência defende esta mensagem nas reuniões plenárias da Conferência sobre o Futuro da Europa, e estes temas serão igualmente debatidos na Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que terá lugar em Marselha, em 3 e 4 de março de 2022, imediatamente antes da sessão de encerramento da Conferência, sob a Presidência francesa da UE.

Apostolos Tzitzikostas , presidente do CR, presidente da região da Macedónia Central, na Grécia, e chefe da delegação do CR, afirmou: «A Conferência sobre o Futuro da Europa deve empenhar-se em aproveitar esta oportunidade única para colocar as regiões no centro da futura arquitetura democrática da União Europeia. Queremos reforçar a governação a vários níveis na UE para a aplicação da legislação da UE. O milhão de representantes eleitos a nível local e regional em toda a Europa que representamos pode ajudar a restaurar a confiança dos cidadãos na nossa democracia».

Herman Van Rompuy apresentou as primeiras conclusões do Grupo de Alto Nível do CR para a Democracia Europeia: «A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma oportunidade única para introduzir no debate a dimensão local da nossa democracia. O CR poderia desempenhar um papel importante enquanto coordenador, facilitador e comunicador no nosso sistema de governação a vários níveis. Poderia também participar mais no processo legislativo europeu, desde a fase de elaboração até à fase de avaliação. Preconizo igualmente uma verdadeira Equipa Europa, composta por delegações de todos os parlamentos e assembleias eleitos da UE, que se reuniriam anualmente ou semestralmente para debater a agenda política estratégica da UE e a sua execução». O relatório completo com as propostas do Grupo de Alto Nível para reforçar o papel do CR no quadro dos Tratados em vigor será adotado em dezembro. Caberá ao CR selecionar as recomendações que desejar e dar-lhes seguimento na Conferência sobre o Futuro da Europa.

Renaud Muselier , cuja região coorganiza com o CR a 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios , e que faz parte da delegação de representantes eleitos a nível local e regional ao Plenário da Conferência, afirmou: «Face ao crescimento do populismo e ao desinteresse dos nossos concidadãos pelo debate público, é urgente fazer da Conferência sobre o Futuro da Europa o primeiro ato de uma revisão fundamental do funcionamento democrático europeu, que terá de ser mais concreto e estar mais próximo das expectativas reais dos cidadãos. Para tal, a Europa tem de confiar em nós. Nós, os representantes locais, somos o nível de poder indispensável para pensar e construir a democracia europeia de amanhã! Esta é a mensagem que transmitiremos na 9.ª Cimeira das Regiões e dos Municípios, em Marselha, que estará no centro da Presidência francesa do Conselho da União Europeia. Mais do que nunca, o futuro da Europa tem de ser escrito com os órgãos de poder local e regional».

Informações adicionais:

O Grupo de Alto Nível do CR para a Democracia Europeia, que apoia o contributo do CR para a Conferência, apresentará algumas das suas recomendações na reunião de 3 de dezembro da Conferência , dedicada ao tema «Uma Europa que proporciona meios de ação, protege e produz resultados: reforçar a democracia europeia a vários níveis».

Na 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios , em Marselha, em 3 e 4 de março, o CR apresentará o seu contributo final para a Conferência sobre o Futuro da Europa.

O estudo intitulado «Conferência sobre o Futuro da Europa: Colocar os órgãos de poder local e regional no centro da renovação democrática europeia» , realizado pela London School of Economics a pedido do CR, apresenta diferentes cenários que poderão resultar da Conferência sobre o Futuro da Europa em matéria de melhoria e reforço do papel dos municípios e das regiões, bem como do próprio CR enquanto representante institucional dos municípios e das regiões no processo de decisão da UE.

Pode consultar outros exemplos que ilustram o papel central do CR para fazer ouvir a voz dos órgãos de poder infranacional no desenvolvimento da democracia europeia e, em particular, no contexto da Conferência sobre o Futuro da Europa através das nossas páginas sobre o futuro da Europa – aproximar a Europa dos seus cidadãos .

Contacto:

Marie-Pierre Jouglain

mariepierre.jouglain@cor.europa.eu

Telemóvel: +32 473524115

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