Capacidades de produção desadequadas, desigualdades de longa data entre as regiões urbanas e rurais e falta de cooperação: algumas das lições a retirar da pandemia, segundo os dirigentes locais e regionais.

A União Europeia deve reduzir a sua dependência dos produtores estrangeiros, incentivando o regresso à Europa da produção de medicamentos essenciais e de equipamento de proteção, afirmaram os membros do Comité das Regiões Europeu, em 7 de maio. O apelo para uma autonomia estratégica é uma das recomendações formuladas no Parecer – Experiências e ensinamentos retirados pelos municípios e regiões durante a crise da COVID-19 .

O parecer defende também que uma maior cooperação entre os poderes públicos a nível local, regional, nacional e da UE contribui para reforçar a capacidade da União Europeia de prevenção, gestão e recuperação de crises sanitárias. As recomendações dedicam especial atenção à situação das zonas rurais, instando a UE a aumentar a flexibilidade do seu orçamento e das suas regras em matéria de auxílios estatais e a reduzir as disparidades entre as comunidades urbanas e rurais, nomeadamente no que diz respeito às infraestruturas digitais e de transportes. Os dirigentes locais e regionais instaram igualmente a UE a associar mais estreitamente os órgãos de poder local e regional à criação de novos instrumentos da UE, como os planos de recuperação do instrumento Próxima Geração UE e o mecanismo de resposta a situações de crise alimentar.

A relatora do Parecer – Experiências e ensinamentos retirados pelos municípios e regiões durante a crise da COVID-19 , Joke Schauvliege (BE-PPE), deputada ao Parlamento Flamengo, afirmou: «Este parecer foi elaborado na sequência de uma ampla consulta e participação das regiões, da sociedade civil e de peritos em vários domínios e mostra a grande necessidade de aprender verdadeiramente com a crise da COVID-19. Por exemplo, a Europa deve intensificar a cooperação com os níveis regional e local e trazê-los à mesa do debate enquanto parceiros de pleno direito. O debate sobre o futuro da Europa é também o momento de refletir sobre uma visão mais ampla da Europa, incluindo as competências da UE no domínio da saúde».

As reflexões do CR, solicitadas pela secretária-geral da Comissão Europeia, contribuirão para um relatório que esta está a elaborar para o Conselho da União Europeia, instituição em que os representantes nacionais de cada país da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.

O apelo para uma maior participação está em consonância com os argumentos apresentados há muito pelo CR a favor da colaboração entre os diferentes níveis de governo e alertando para a reimposição de fronteiras durante a pandemia e o seu impacto específico nas regiões fronteiriças. Contudo, também manifesta o receio de que a resposta da UE à pandemia esteja excessivamente centralizada, concentrando-se na cooperação com as autoridades nacionais. Entre as recomendações, destacam-se a cooperação transfronteiras como parte integrante de todos os planos de emergência e a criação de grupos de contacto inter-regionais e transfronteiriços para melhorar a comunicação e a colaboração transfronteiras entre os Estados-Membros e entre as regiões fronteiriças.

Na sua reunião plenária, realizada em linha, o Comité das Regiões Europeu adotou igualmente a Resolução – Livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) e aumento da produção de vacinas , que contém um apelo para a suspensão temporária das patentes de que beneficiam as empresas farmacêuticas. Além disso, o Comité adotou três pareceres centrados no desenvolvimento das infraestruturas de saúde e das políticas de saúde a nível da UE, a fim de acentuar os esforços da UE para alcançar a autonomia estratégica e resistir a crises sanitárias. Roberto Ciambetti (IT-CRE), presidente da Assembleia Regional do Veneto, elaborou o Parecer – União Europeia da Saúde , Birgitta Sacrédeus (SE-PPE), membro da Assembleia Regional de Dalarna, teve a seu cargo a elaboração das recomendações sobre a Estratégia Farmacêutica para a Europa e o papel da Agência Europeia de Medicamentos , e Olgierd Geblewicz (PL-PPE), presidente da região da Pomerânia Ocidental, propôs ajustamentos ao mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças .

No seu primeiro Barómetro Regional e Local Anual , publicado em outubro de 2020, o Comité das Regiões Europeu detetou diferenças muito significativas entre as regiões da UE, mas também entre regiões do mesmo Estado-Membro, na prestação de cuidados de saúde . Segundo as conclusões de um inquérito realizado no âmbito do Barómetro Regional e Local Anual, os europeus confiam mais nos órgãos de poder local e regional do que na UE ou nos seus governos nacionais. Além disso, consideram que o reforço da influência dos órgãos de poder local e regional teria um impacto positivo na capacidade da UE para resolver problemas. A saúde é o domínio em que os europeus mais gostariam de ver crescer a influência dos órgãos de poder local e regional nas decisões tomadas a nível da UE.

Contexto

Relatórios e estudos do Comité das Regiões Europeu: Barómetro Regional e Local Anual da UE ( relatório integral , e impacto na saúde  em dados, de outubro de 2020); O impacto da crise da COVID-19 nos governos regionais e locais (inquérito conjunto CR-OCDE, outubro de 2020); Avaliação do impacto territorial: estado das regiões e dos municípios na crise da COVID-19 (outubro de 2020); Respostas da política de saúde regional à crise da COVID-19 (outubro de 2020); Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços nas regiões europeias (outubro de 2020).

Experiências locais: plataforma de intercâmbio do CR (experiências das administrações locais e regionais durante a primeira vaga da pandemia); Reinventar as cidades (relatório da Eurocidades, com dezenas de exemplos de ações, iniciativas e projetos municipais).

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