Clique aqui para obter uma tradução automática do texto seguinte.
UE deve aumentar capacidade de produção de medicamentos  

Capacidades de produção desadequadas, desigualdades de longa data entre as regiões urbanas e rurais e falta de cooperação: algumas das lições a retirar da pandemia, segundo os dirigentes locais e regionais.

A União Europeia deve reduzir a sua dependência dos produtores estrangeiros, incentivando o regresso à Europa da produção de medicamentos essenciais e de equipamento de proteção, afirmaram os membros do Comité das Regiões Europeu, em 7 de maio. O apelo para uma autonomia estratégica é uma das recomendações formuladas no Parecer – Experiências e ensinamentos retirados pelos municípios e regiões durante a crise da COVID-19 .

O parecer defende também que uma maior cooperação entre os poderes públicos a nível local, regional, nacional e da UE contribui para reforçar a capacidade da União Europeia de prevenção, gestão e recuperação de crises sanitárias. As recomendações dedicam especial atenção à situação das zonas rurais, instando a UE a aumentar a flexibilidade do seu orçamento e das suas regras em matéria de auxílios estatais e a reduzir as disparidades entre as comunidades urbanas e rurais, nomeadamente no que diz respeito às infraestruturas digitais e de transportes. Os dirigentes locais e regionais instaram igualmente a UE a associar mais estreitamente os órgãos de poder local e regional à criação de novos instrumentos da UE, como os planos de recuperação do instrumento Próxima Geração UE e o mecanismo de resposta a situações de crise alimentar.

A relatora do Parecer – Experiências e ensinamentos retirados pelos municípios e regiões durante a crise da COVID-19 , Joke Schauvliege (BE-PPE), deputada ao Parlamento Flamengo, afirmou: «Este parecer foi elaborado na sequência de uma ampla consulta e participação das regiões, da sociedade civil e de peritos em vários domínios e mostra a grande necessidade de aprender verdadeiramente com a crise da COVID-19. Por exemplo, a Europa deve intensificar a cooperação com os níveis regional e local e trazê-los à mesa do debate enquanto parceiros de pleno direito. O debate sobre o futuro da Europa é também o momento de refletir sobre uma visão mais ampla da Europa, incluindo as competências da UE no domínio da saúde».

As reflexões do CR, solicitadas pela secretária-geral da Comissão Europeia, contribuirão para um relatório que esta está a elaborar para o Conselho da União Europeia, instituição em que os representantes nacionais de cada país da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.

O apelo para uma maior participação está em consonância com os argumentos apresentados há muito pelo CR a favor da colaboração entre os diferentes níveis de governo e alertando para a reimposição de fronteiras durante a pandemia e o seu impacto específico nas regiões fronteiriças. Contudo, também manifesta o receio de que a resposta da UE à pandemia esteja excessivamente centralizada, concentrando-se na cooperação com as autoridades nacionais. Entre as recomendações, destacam-se a cooperação transfronteiras como parte integrante de todos os planos de emergência e a criação de grupos de contacto inter-regionais e transfronteiriços para melhorar a comunicação e a colaboração transfronteiras entre os Estados-Membros e entre as regiões fronteiriças.

Na sua reunião plenária, realizada em linha, o Comité das Regiões Europeu adotou igualmente a Resolução – Livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital) e aumento da produção de vacinas , que contém um apelo para a suspensão temporária das patentes de que beneficiam as empresas farmacêuticas. Além disso, o Comité adotou três pareceres centrados no desenvolvimento das infraestruturas de saúde e das políticas de saúde a nível da UE, a fim de acentuar os esforços da UE para alcançar a autonomia estratégica e resistir a crises sanitárias. Roberto Ciambetti (IT-CRE), presidente da Assembleia Regional do Veneto, elaborou o Parecer – União Europeia da Saúde , Birgitta Sacrédeus (SE-PPE), membro da Assembleia Regional de Dalarna, teve a seu cargo a elaboração das recomendações sobre a Estratégia Farmacêutica para a Europa e o papel da Agência Europeia de Medicamentos , e Olgierd Geblewicz (PL-PPE), presidente da região da Pomerânia Ocidental, propôs ajustamentos ao mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças .

No seu primeiro Barómetro Regional e Local Anual , publicado em outubro de 2020, o Comité das Regiões Europeu detetou diferenças muito significativas entre as regiões da UE, mas também entre regiões do mesmo Estado-Membro, na prestação de cuidados de saúde . Segundo as conclusões de um inquérito realizado no âmbito do Barómetro Regional e Local Anual, os europeus confiam mais nos órgãos de poder local e regional do que na UE ou nos seus governos nacionais. Além disso, consideram que o reforço da influência dos órgãos de poder local e regional teria um impacto positivo na capacidade da UE para resolver problemas. A saúde é o domínio em que os europeus mais gostariam de ver crescer a influência dos órgãos de poder local e regional nas decisões tomadas a nível da UE.

Contexto

Relatórios e estudos do Comité das Regiões Europeu: Barómetro Regional e Local Anual da UE ( relatório integral , e impacto na saúde  em dados, de outubro de 2020); O impacto da crise da COVID-19 nos governos regionais e locais (inquérito conjunto CR-OCDE, outubro de 2020); Avaliação do impacto territorial: estado das regiões e dos municípios na crise da COVID-19 (outubro de 2020); Respostas da política de saúde regional à crise da COVID-19 (outubro de 2020); Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços nas regiões europeias (outubro de 2020).

Experiências locais: plataforma de intercâmbio do CR (experiências das administrações locais e regionais durante a primeira vaga da pandemia); Reinventar as cidades (relatório da Eurocidades, com dezenas de exemplos de ações, iniciativas e projetos municipais).

Contacto:

Andrew Gardner

Tel.: +32 473 843 981

andrew.gardner@cor.europa.eu

Partilhar :
 
Notícias relacionadas

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/PLENARY-ANNOUNCEMENT-NOVEMBER-2022.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU-MUST-INCREASE-ITS-CAPACITY-TO-PRODUCE-MEDICINES.ASPX

European Committee of the Regions plenary: energy crises, food security and youth top agenda
European Committee of the Regions plenary: energy crises, food security and youth top agenda
25.11.2022

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/NAT-22112022.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU-MUST-INCREASE-ITS-CAPACITY-TO-PRODUCE-MEDICINES.ASPX

Low carbon agriculture, Health Data Space and pesticides on the agenda of the CoR NAT meeting
Low carbon agriculture, Health Data Space and pesticides on the agenda of the CoR NAT meeting
22.11.2022

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/NAT-NEW-CHAIR.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU-MUST-INCREASE-ITS-CAPACITY-TO-PRODUCE-MEDICINES.ASPX

Isilda Gomes elected new chair of the Commission for Natural Resources of the European Committee of the Regions
Isilda Gomes elected new chair of the Commission for Natural Resources of the European Committee of the Regions
05.10.2022

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EUROPEAN-COMMISSION-ANNUAL-BURDEN-SURVEY-2021.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU-MUST-INCREASE-ITS-CAPACITY-TO-PRODUCE-MEDICINES.ASPX

European Commission publishes Annual Burden Survey for 2021!
European Commission publishes Annual Burden Survey for 2021!
04.08.2022

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU-REGIONAL-RESILIENCE.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU-MUST-INCREASE-ITS-CAPACITY-TO-PRODUCE-MEDICINES.ASPX

Regional resilience as a backbone of the resilience of the EU
Regional resilience as a backbone of the resilience of the EU
29.04.2022