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Municípios e regiões da UE participam na Semana Verde de 2019  
Adam Struzik, presidente da região da Mazóvia e membro do CR, inaugurou oficialmente a Semana Verde de 2019, em Varsóvia

Começou, em Varsóvia, a Semana Verde – o maior evento anual sobre políticas ambientais na Europa –, cuja cerimónia de abertura esteve a cargo de Adam Struzik (PL-PPE). Este ano, o tema central é a aplicação da legislação ambiental. Os municípios e as regiões, em grande medida responsáveis pela aplicação da política ambiental na Europa, farão ouvir a sua voz para lamentar as atuais lacunas em matéria de cumprimento da legislação ambiental, mas também para apresentar exemplos de uma aplicação bem - sucedida. O presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz, apresentará uma síntese dos resultados alcançados e dos desafios futuros no domínio ambiental durante a cerimónia de encerramento da Semana Verde de 2019 , em Bruxelas, no próximo dia 17 de maio.

A política ambiental é, atualmente, um dos maiores sucessos do processo de integração europeia. A Europa alberga a maior rede coordenada de zonas protegidas do mundo, tendo conseguido, em larga medida, proteger as espécies e os habitats ameaçados, restabelecer ecossistemas e tornar a agricultura, as pescas e a silvicultura mais sustentáveis. No entanto, o capital natural continua a ser destruído: a poluição atmosférica está a deteriorar substancialmente a saúde dos cidadãos, a pressão sobre os recursos hídricos afeta um terço das terras da UE e a escassez de água é uma preocupação em muitos Estados-Membros.

Este ano, a Semana Verde põe em destaque o processo de aplicação da legislação ambiental. O presidente Karl - Heinz Lambertz e vários membros do Comité das Regiões Europeu tomarão a palavra para partilhar as suas experiências e preocupações.

Adam Struzik (PL-PPE) , presidente da região da Mazóvia, foi o responsável pela cerimónia de abertura da Semana Verde de 2019, em Varsóvia, em 13 de maio, tendo declarado: «Estamos todos preocupados com a destruição da biodiversidade e com o impacto negativo das alterações climáticas no ambiente. Por ser um problema mundial, temos de agir coletivamente para garantir uma melhor proteção do ambiente em todos os cantos do planeta. Contudo, enquanto líderes locais e regionais, temos também de agir individualmente para garantir que a legislação ambiental seja aplicada de forma eficiente nos nossos territórios, a fim de proporcionar o ambiente mais saudável possível aos nossos cidadãos.»

Roby Biwer (LU-PSE) , membro do Conselho Municipal de Bettembourg, tomou a palavra, em Varsóvia, na qualidade de relator do CR para a biodiversidade . Afirmou que «a biodiversidade deve ser considerada a pedra angular da nossa saúde e do nosso bem-estar, pois é nela que assenta o funcionamento dos ecossistemas dos quais dependemos. Porque constitui o ambiente em que vivemos, temos de proteger a biodiversidade e aprender a viver em harmonia com os nossos ecossistemas. Apesar dos desafios enfrentados na aplicação da legislação ambiental, nós, órgãos de poder local e regional, continuamos na vanguarda das políticas ambientais. Estamos, por conseguinte, empenhados em contribuir para um cumprimento mais eficiente e eficaz da legislação ambiental nas nossas comunidades.»

Em 15 de maio, o CR organizará a cerimónia de entrega dos prémios da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos , em Bruxelas, que contará com a presença do membro do júri André Van de Nadort (NL-PSE) , presidente do município de Weststellingwerf e relator do Parecer do CR – Uma Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular .

O Comité das Regiões Europeu adotou recentemente o Parecer – Rumo a um Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente . Cor Lamers (NL-PPE) , relator do parecer, presidente do município de Schiedam e presidente da Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) do CR, apresentará as suas principais propostas em 16 de maio, durante um evento da Semana Verde intitulado « O futuro da política ambiental – Uma melhor integração e aplicação ao nível local e regional ». Pode consultar aqui um resumo da proposta do CR relativa ao futuro Programa de Ação em matéria de Ambiente.

Em abril de 2019, a Comissão Europeia publicou um conjunto de relatórios sobre o estado da aplicação da legislação ambiental na Europa. O reexame da aplicação da política ambiental apresenta uma panorâmica dos progressos realizados em cada Estado-Membro na aplicação da legislação ambiental, identifica as principais lacunas existentes e recomenda ações prioritárias .

Contacto: david.crous@cor.europa.eu / +32 (0) 470 88 10 37

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