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Municípios e regiões da UE reclamam verdadeiro registo de saúde eletrónico europeu  
Comité das Regiões Europeu adota por unanimidade o parecer do presidente da região de Múrcia, Fernando López Miras, sobre a digitalização do setor da saúde na Europa

A digitalização dos sistemas de saúde pode contribuir para a eficiência e a eficácia dos recursos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade e a assistência personalizada aos doentes. Nas últimas décadas, a esperança de vida aumentou rapidamente e de forma constante em toda a UE; no entanto, a partir de 2011, verificou-se um abrandamento acentuado desta tendência. Segundo a Comissão Europeia , uma melhor prevenção das doenças e cuidados de saúde mais eficazes poderiam evitar 1,2 milhões de mortes prematuras por ano na UE. Os Estados-Membros da UE gastam em média 8,3% do seu PIB em cuidados de saúde ( Eurostat ).

Os membros do Comité das Regiões Europeu adotaram por unanimidade um parecer sobre a digitalização no setor da saúde . O parecer vem dar resposta à Comunicação da Comissão sobre a viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados no Mercado Único Digital, a capacitação dos cidadãos e a construção de uma sociedade mais saudável , de abril de 2018, e contribuir para ela.

Fernando López Miras (ES-PPE) , relator e presidente da região de Múrcia, declarou: «A transformação digital dos sistemas de saúde na Europa é crucial para desenvolver modelos de cuidados de saúde mais eficazes que melhorem a prevenção de doenças e a assistência personalizada. A proteção de dados é, no entanto, uma condição prévia, sem a qual não podemos avançar com a digitalização dos sistemas de saúde. Por conseguinte, congratulamo-nos com as novas recomendações da Comissão Europeia no sentido de criar um formato europeu seguro para o intercâmbio de registos de saúde eletrónicos. No entanto, a nossa proposta vai mais longe e defendemos a criação de um verdadeiro registo de saúde eletrónico europeu».

O aumento das doenças crónicas e da morbilidade múltipla na Europa resulta numa necessidade crescente de recursos e num incremento dos custos nos Estados-Membros.

Os Estados-Membros gastam em média 8,3% do seu PIB em cuidados de saúde. A Alemanha (11,2%), a Suécia (11%) e a França (11%) têm o rácio mais elevado entre as despesas com cuidados de saúde e o PIB. Em contrapartida, as despesas com cuidados de saúde representaram menos de 6,5% do PIB na Polónia, no Luxemburgo e na Letónia, cabendo à Roménia o rácio mais baixo da UE, com 5% ( Eurostat ).

As soluções digitais para a saúde contribuem para reduzir o tempo de consulta médica e facilitam a coordenação multidisciplinar no tratamento dos doentes.

A digitalização do setor da saúde seria particularmente importante para combater o isolamento e melhorar a assistência personalizada aos cidadãos que vivem em zonas rurais, regiões remotas, ilhas e territórios com fraca densidade populacional.

Os membros recordam que continuam a ser utilizados formatos e normas incompatíveis entre si nos sistemas de registos de saúde eletrónicos de toda a UE.

O CR solicita à Comissão que desenvolva novos modelos de reembolso para a adoção da inovação digital, orientados, por exemplo, para o pagamento em função dos resultados no domínio da saúde, de forma a facilitar o modelo de negócio das empresas de saúde em linha e móvel que apostem na oferta de serviços de valor apoiados nas tecnologias digitais.

Os municípios e as regiões da UE instam os Estados-Membros a evitar a localização de serviços, uma vez que os serviços localizados nem sempre são mais seguros, e a promover, em vez disso, o recurso a normas internacionais e abertas para evitar soluções que criem dependência de um fornecedor em particular.

Os líderes locais consideram indispensável estabelecer um diálogo entre a oferta e a procura e promover os processos de cocriação de soluções digitais.

Os membros instam a Comissão a avaliar a possibilidade de os estudos genéticos realizados a cidadãos europeus disporem de uma identificação única, desde que tal seja feito com o seu consentimento e por motivos clínicos. Tal permitiria utilizar as informações em medidas preventivas, de diagnóstico ou terapêuticas.

O CR preconiza a criação de um sistema da UE de acreditação, certificação e validação de novas aplicações e dispositivos para os doentes e os profissionais de saúde, a fim de determinar os que se consideram realmente úteis ou que podem até ser objeto de prescrição por um profissional de saúde. Tal reduziria os obstáculos administrativos, permitindo que as soluções testadas num Estado-Membro fossem facilmente comercializadas noutro.

8.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios

A 8.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios , que se realiza em 14 e 15 de março, em Bucareste, reunirá mais de 500 líderes europeus, nacionais, regionais e locais de todos os Estados-Membros da UE para debater o contributo dos governos locais e regionais para o futuro da Europa. Sob o lema «(Re)New EUrope» [(Re)nova(r a) Europa], a Cimeira – que se realiza apenas duas semanas antes da saída prevista do Reino Unido da UE, em 29 de março, e dois meses antes das eleições europeias – será o maior encontro de nível político de presidentes de municípios, presidentes de regiões e outros representantes eleitos ao nível local e regional de toda a União organizado este ano.

O evento também acolherá 100 jovens políticos eleitos ao nível local e regional, que participarão ativamente no debate sobre o futuro da Europa. Marcará igualmente o lançamento oficial da iniciativa do Comité sobre uma nova rede de polos regionais ( #RegHub ), na presença das 20 regiões participantes.

Para participar no evento, inscreva-se na página da Presidência romena da UE relativa à acreditação dos meios de comunicação social (prazo: 1 de março). Só os jornalistas inscritos poderão obter a acreditação de imprensa.

Informações gerais

Abril de 2018, Comunicação da Comissão Europeia sobre a viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados no Mercado Único Digital, a capacitação dos cidadãos e a construção de uma sociedade mais saudável .

Novembro de 2018, Comunicado de Imprensa – Situação da saúde na UE: mais proteção e prevenção para uma vida mais longa e mais saudável.

Eurostat – Estatísticas sobre a despesa com cuidados de saúde na UE (dados extraídos em março de 2018).

6 de fevereiro de 2019, Comunicado de Imprensa – Comissão facilita o acesso seguro transfronteiras aos dados de saúde por parte dos cidadãos.

Contacto: David Crous | david.crous@cor.europa.eu | +32 (0) 470 88 10 37