Num conjunto de recomendações políticas, adotadas em 11 de outubro, o Comité das Regiões Europeu insta a União Europeia a responder às terríveis perdas de vidas causadas pelos sismos em Itália este ano, adotando uma política a longo prazo de apoio à renovação de edifícios e infraestruturas vulneráveis. Entre as propostas, a assembleia da UE dos órgãos de poder local e regional destaca que a União Europeia e os Estados-Membros da UE devem reforçar o financiamento dos trabalhos de renovação, alegando que o investimento geraria benefícios económicos e poderia reduzir as emissões que contribuem para as alterações climáticas, bem como reduzir os índices de mortalidade.
O parecer sobre « Uma política europeia para a reabilitação sísmica do património imobiliário e infraestrutural » foi elaborado por iniciativa do próprio Comité das Regiões Europeu (CR), estando a sua adoção prevista para 13 de outubro, de modo a coincidir com o Dia Internacional da Prevenção das Catástrofes Naturais. O CR está a trabalhar com o Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes (UNISDR) a fim de encorajar os órgãos de poder local e regional em toda a Europa a proteger as suas comunidades contra os danos causados por catástrofes naturais.
Vito Santarsiero (IT-PSE), relator do CR e membro do Conselho Regional da Basilicata, no sul de Itália, adverte que «um fenómeno natural perigoso não precisa de causar catástrofes da magnitude que temos presenciado este ano em Itália. A diferença entre um problema e uma catástrofe reside na fragilidade dos edifícios. Há que tornar os nossos edifícios resilientes. Para tal, é necessário dinheiro. No entanto, podemos combinar esta renovação – «requalificação» – com esforços para aumentar a eficiência energética, o que pouparia dinheiro e ajudaria o clima. Convém também não esquecer que a inação tem um custo: nos últimos 50 anos, a Itália perdeu anualmente 100 pessoas e cerca de 3 mil milhões de euros na sequência dos sismos, enfraquecendo muitas vezes as economias locais durante anos e pondo em perigo o futuro desenvolvimento. A UE dispõe de normas técnicas adequadas em matéria de construção antissísmica e concede sempre um apoio financeiro considerável para mitigar os efeitos dos sismos. No entanto, deveria investir mais em prevenção e, para tal, ter em conta os riscos sísmicos no momento de decidir o local onde devem ser aplicados os fundos regionais da UE e exigir que as infraestruturas construídas com fundos da UE sejas capazes de resistir às catástrofes. Além disso, estas medidas ajudar-nos-ão também a lidar com outros fenómenos naturais, tais como as inundações e as vagas de calor, que são cada vez mais frequentes devido às alterações climáticas».
Vito Santarsiero continua afirmando que «as nossas recomendações vão muito além do aspeto financeiro. A prevenção implica dispor de informações exatas, administrações locais capazes, comunidades reativas e serviços de emergência eficazes – e em todos estes domínios as administrações locais são de uma importância crucial. Temos propostas que poderiam ajudar em todas estas frentes, incluindo a adoção de um plano de ação a nível da UE e um apelo à realização de mais estudos sobre sismos.
Vito Santarsiero afirmou que é particularmente desafiante persuadir os proprietários idosos a tomarem medidas preventivas, e observou que, enquanto a Itália, a Grécia e a Roménia estão expostas a níveis mais elevados de risco sísmico, em partes de Portugal, Espanha e França os sismos representam um risco moderado. Os sismos também podem desencadear maremotos em todo o Mediterrâneo, de Lisboa a Creta.
Em maio de 2017, o presidente, o primeiro vice-presidente e os dirigentes dos quatro grupos políticos no CR realizaram uma missão de informação às regiões italianas de Úmbria, Lácio, Abruzo e Marcas para observar os danos causados pelos sismos.
Em 12 de outubro, numa conferência coorganizada pelo CR e o UNISDR , Vito Santarsiero presidirá aos debates sobre a gestão dos riscos de catástrofes, com representantes do Banco Europeu de Investimento, do Banco Mundial e do grupo Zurich Insurance.
Em 2016, o CR e o UNISDR assinaram um plano de ação quinquenal com o objetivo de aumentar o número de municípios e regiões da UE a tomarem medidas para reduzir o impacto das catástrofes naturais. O UNISDR gere o Quadro de Sendai das Nações Unidas para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, que destaca as ligações entre as catástrofes naturais, a ação climática e o desenvolvimento sustentável. O Quadro de Sendai é voluntário: até à data, 3 678 municípios aderiram à campanha «Construindo Cidades Resistentes», a iniciativa com uma abordagem da base para o topo, lançada pelo UNISDR com os órgãos de poder local.
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