Orçamento da UE após 2020: novos desafios precisam de novos recursos – Cortes na política de coesão comprometem futuro da Europa  

Através da realização da sua conferência sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP), em 8 e 9 de janeiro, a Comissão Europeia intensifica os trabalhos relativos à sua proposta para o orçamento da UE após 2020, a apresentar em maio. O presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz, contribui para o debate, dando voz às preocupações das regiões e dos municípios quanto a eventuais cortes na política de coesão – o principal instrumento de investimento da Europa – e alertando para os perigos de uma União Europeia centralizada, dividida e insensível às questões territoriais.

«Queremos mesmo uma Europa com menos formação para quem procura emprego? Com menos infraestruturas para os transportes sustentáveis, menos eficiência energética para a habitação social, menos banda larga para as zonas rurais ou menos oportunidades de integração para os migrantes?», pergunta Karl-Heinz Lambertz. «Se é esta a solução para a quadratura do círculo do buraco orçamental que resultará do Brexit e das novas necessidades financeiras para a defesa, a segurança e a migração, a União segue pelo caminho errado».

«Graças às reformas de 2014, a política de coesão é hoje uma política inovadora capaz de responder aos principais desafios de hoje: emprego, competitividade, alterações climáticas, energia, banda larga», sublinha o presidente do CR, acrescentando que «investir na política de coesão é investir nos cidadãos. O desinvestimento na política de coesão comprometeria a construção europeia, e reforçaria as divisões entre o Leste e o Oeste, o Norte e o Sul, e as comunidades rurais e urbanas.»

O presidente do CR convida igualmente os Estados-Membros a disponibilizarem os recursos financeiros de que a UE carece para responder aos novos desafios prementes, como a defesa, a segurança, as políticas sociais e a migração. Este esforço deve passar pelo aumento das contribuições nacionais e pelo fim dos atuais vetos à adoção de novos instrumentos de recursos próprios, como a tributação das emissões poluentes, da atividade dos grandes operadores da Web e das transações financeiras.

Para aqueles que argumentam que a Europa já não precisa de políticas assentes em subvenções, Karl-Heinz Lambertz aponta a queda persistente do investimento público na maioria dos Estados-Membros: «A recuperação das economias da UE representa uma oportunidade, mas também um risco. Se, para a maioria dos cidadãos, a recuperação não passar de uma parangona nos meios de comunicação social e nas estatísticas, e não uma realidade na sua vida quotidiana, a sua frustração abrirá o caminho a uma nova vaga de populismo e nacionalismo. Precisamos de investir para que os benefícios proporcionados pelas nossas economias em recuperação cheguem a todos, tanto nos Estados-Membros mais sólidos como nos mais frágeis.»

#CohesionAlliance

Para defender uma política de coesão europeia forte após 2020, o CR lançou a #CohesionAlliance [Aliança pela Coesão] juntamente com as principais associações territoriais. Trata-se de um movimento de base aberto a todos os que acreditam que a política de coesão da UE deve permanecer um pilar do futuro da União Europeia. Desde o seu lançamento, em outubro do ano passado, a Aliança continua a reunir diariamente novos signatários, entre os quais órgãos de poder local e regional, associações empresariais, universidades, sindicatos e grupos de reflexão.

Mais informações sobre as iniciativas, declarações e documentos de posição da #CohesionAlliance estão disponíveis no seguinte endereço : http://cohesionalliance.eu.

Contacto:

Pierluigi Boda

Tel. +32 (0) 473 851 743

pierluigi.boda@cor.europa.eu