Reunidos em Sófia em 7 de junho, os líderes locais e regionais da UE manifestaram-se contra os cortes de 10% na política de coesão previstos pela Comissão Europeia na sua proposta de orçamento da UE para 2021 - 2027. Juntamente com a Presidência búlgara do Conselho da UE, pediram recursos suficientes e normas mais eficazes para assegurar que a redução das disparidades mediante a intervenção dos atores locais continue a ser o grande objetivo e principal função dos futuros Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

Nos dias 6 e 7 de junho, a Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER) do Comité das Regiões Europeu organizou, em colaboração com a Associação Nacional dos Municípios da República da Bulgária , uma conferência sobre as implicações das propostas da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP). Este quadro define os limites máximos anuais de despesas para todas as políticas da UE no período 2021-2027 e os novos regulamentos sobre os fundos da UE.

«Congratulamo-nos com o empenho da Presidência búlgara da UE em prol de uma política de coesão forte. Graças à cooperação entre a UE, os governos nacionais e as administrações locais, a Bulgária é um exemplo do modo como a política de coesão pode melhorar a vida dos cidadãos, reforçar as infraestruturas, melhorar a educação, combater a pobreza, apoiar a reforma da função pública e lutar contra as alterações climáticas. Sabemos que a política de coesão tem impacto. É um investimento nos cidadãos e no futuro da Europa. Temos, pois, de fazer o possível para reduzir os cortes no orçamento e estabelecer normas que a tornem ainda mais eficaz», declarou Karl-Heinz Lambertz , presidente do Comité das Regiões Europeu.

Referindo-se às próximas negociações orçamentais, o vice-primeiro-ministro búlgaro, Tomislav Donchev, afirmou: «A Presidência búlgara não hesita em abordar as questões que estão na ordem do dia e em promover um debate franco e honesto sobre o nosso futuro comum. O mesmo se pode dizer do debate sobre o futuro da política de coesão, destinada a dar respostas aos nossos problemas, conduzindo-nos a um horizonte de prosperidade e de valores partilhados.»

Daniel Panov , presidente da Associação Nacional dos Municípios da República da Bulgária e presidente do município de Tarnovo, afirmou: «Acreditamos que os esforços dos membros do Comité das Regiões Europeu conjugados com o apoio das associações nacionais de órgãos de poder local de toda a Europa são pré-requisitos essenciais para suprir as necessidades de milhões de cidadãos europeus em nome de um futuro comum. É nosso objetivo e compromisso político conseguir canalizar devidamente recursos para as comunidades locais que estão a enfrentar dificuldades».

Durante o debate, Nikola Dobroslavić (PPE-HR), presidente do distrito de Dubrovnik-Neretva e relator do parecer do CR sobre o QFP, salientou que «os líderes locais consideram que a proposta de QFP é um ponto de partida positivo e apoiam o reforço do investimento na educação, na investigação, na juventude e na migração. No entanto, os cortes previstos para a política de coesão correm o risco de limitar a capacidade das regiões e dos municípios para combater as disparidades e fomentar a inovação em todo o continente. Além disso, é necessário avaliar cuidadosamente os critérios propostos para a afetação de fundos e o aumento da flexibilidade orçamental».

A centralização do investimento e a compartimentalização crescente dos fundos estruturais da UE – nomeadamente, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Desenvolvimento Rural estão cada vez mais desligados do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo da Política de Coesão – foram as principais preocupações manifestadas pelos líderes locais.

O TRABALHO DO CR SOBRE A FUTURA POLÍTICA DE COESÃO

A Comissão COTER do CR está a realizar uma avaliação aprofundada dos novos regulamentos. O Comité elaborará e adotará as suas propostas de melhoria até fevereiro. A par do referido parecer sobre o QFP que incumbe a Nikola Dobroslavić, estão previstos os seguintes pareceres:

- Regulamento Disposições Comuns; correlatores: Catiuscia Marini (PSE-IT), presidente da região da Úmbria, Michael Schneider (PPE-DE), secretário de Estado do Estado Federado da Saxónia-Anhalt.

- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional; relator: Michiel Rijsberman (PPE-NL), membro do Executivo da Província da Flevolândia.

- Cooperação Territorial Europeia; relatora: Marie-Antoinette Maupertuis , membro do Conselho Executivo da Coletividade Territorial da Córsega.

- Cooperação Transfronteiras; relator: Bouke Arends (NL-PSE), membro do Conselho Executivo do município de Emmen.

- Fundo Social Europeu Mais; relatora: Susana Díaz Pacheco (PPE-ES), presidente da Andaluzia.

- Mecanismo Interligar a Europa; relatora: Isabelle Boudineau (PSE-FR), vice-presidente do Conselho Regional da Nova Aquitânia.

ALIANÇA PELA COESÃO

A fim de apresentar os argumentos a favor de uma política de coesão mais forte após 2020, o CR, juntamente com as principais associações territoriais da UE, lançou a Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance), um movimento das bases aberto a todas as pessoas convictas de que a política de coesão da UE deve continuar a ser um pilar do futuro da UE. A Aliança continua a atrair novos signatários diariamente desde o seu lançamento em outubro, incluindo órgãos de poder local e regional, associações empresariais, meio académico, sindicatos e grupos de reflexão.

Para m ais informações sobre as iniciativas, declarações e documentos de posição da #CohesionAlliance consulte o linque seguinte : http://cohesionalliance.eu .

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