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Dirigentes locais da UE e dos países mediterrânicos unem esforços para proteger as mulheres e combater a radicalização  

Os presidentes de município e governadores da região do Mediterrâneo e da União Europeia instaram os governos nacionais, regionais e locais a colaborarem mais estreitamente para ajudar as mulheres e prevenir a radicalização dos jovens. As duas séries de propostas de políticas, adotadas pela Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM), em 21 de fevereiro, sublinham as responsabilidades dos órgãos de poder local e regional na garantia da educação e de infraestruturas sociais.

Os relatórios sobre a capacitação das mulheres na região do Mediterrâneo e sobre o papel das autoridades infranacionais da região do Mediterrâneo no combate à radicalização e ao extremismo violento dos jovens são os mais recentes de uma série de recomendações adotadas pela ARLEM sobre questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Mediterrâneo meridional e oriental. Nos últimos anos, a ARLEM também adotou propostas relativas, por exemplo, às alterações climáticas, às transformações no domínio da energia, à gestão da água e à gestão dos resíduos.

Karl-Heinz Lambertz , copresidente da ARLEM e presidente do Comité das Regiões Europeu, congratulou-se com os dois relatórios e afirmou: «A exclusão social, a pobreza e a marginalização dentro e fora da UE alimentam a radicalização violenta. Só através de mais cooperação e investimento conseguiremos reduzir as desigualdades, criar emprego para os jovens e promover a integração nas comunidades. Tudo isto só é possível com ações ao nível local. É também extremamente importante que os dirigentes locais hoje aqui reunidos – de Marrocos à Alemanha, da Irlanda à Albânia – defendam a capacitação das mulheres e condenem todas as formas de abuso. Tal requer o reforço da participação das mulheres na política e na vida empresarial e a adoção de medidas para proteger as mulheres. Mais oportunidades educativas para todos deverá ser o ponto de partida».

A ARLEM adotou igualmente recomendações que confirmam que os dirigentes locais partilham os objetivos aprovados no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a saber, tornar as comunidades locais integradoras, seguras, resistentes e sustentáveis. O presidente Karl-Heinz Lambertz declarou: «Esta é uma base sólida para a cooperação nos próximos anos, além de possuirmos uma plataforma útil que trata este tema no seio da União para o Mediterrâneo. Temos igualmente um exemplo de cooperação inspirador que devemos seguir: nos últimos dois anos, os municípios líbios uniram-se para estabelecer parcerias com municípios europeus».

Mohamed Kamal El Daly – governador de Gizé, anfitrião da reunião e relator da ARLEM sobre a radicalização – afirmou: «A segurança é imprescindível para combater a radicalização, mas temos de ir mais além. O emprego contribui muito para a inserção social, mas os esforços para criar emprego têm de ir de par com uma reforma educativa e o investimento em locais onde os jovens e as jovens gostam de passar o seu tempo, tais como instalações desportivas, culturais e sociais. Devemos concentrar-nos em especial nas zonas vulneráveis, designadamente as regiões fronteiriças e as comunidades marginalizadas nas zonas urbanas e rurais. É também essencial compreender que as mulheres podem desempenhar um papel fundamental na prevenção da radicalização».

Mohamed Boudra , copresidente da ARLEM e presidente da Associação dos Presidentes de Município de Marrocos, declarou: «Os municípios e as regiões estão aqui com o intuito de reforçar a cooperação, mas também reconhecem que o desenvolvimento bem-sucedido requer uma colaboração mais estreita entre os órgãos de poder local, regional, nacional e supranacional. Neste sentido, a ARLEM está muito satisfeita por a União para o Mediterrâneo ter criado uma plataforma para o desenvolvimento urbano sustentável, a fim de contribuir para o intercâmbio de experiências na gestão da urbanização rápida. Ao mesmo tempo, temos de garantir que o fosso entre as zonas urbanas e rurais é o menor possível, porque o desenvolvimento sustentável só é concretizável se cada região se desenvolver. Necessitamos de mais emprego e de uma administração local mais eficaz, devendo os relatórios da ARLEM de 2018 sobre as políticas locais para promover o empreendedorismo dos jovens e a boa governação contribuir para este objetivo. Em Marrocos, foi patente a forma como a união entre todos os níveis de governo num setor específico, como o das energias renováveis, pode ajudar os habitantes das zonas rurais. Os municípios e as regiões podem contribuir para as suas próprias economias através de ações no domínio do clima, por exemplo. O desenvolvimento sustentável tanto se concretiza ao nível local como global».

Nota às redações

• O Comité das Regiões Europeu criou a Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM) em 2010 para proporcionar uma perspetiva local e regional sobre os assuntos do Mediterrâneo. Complementa os esforços envidados pela UE e pelos países terceiros mediterrânicos na região para desenvolver mais canais e níveis de diálogo e cooperação, incluindo a União para o Mediterrâneo. A delegação da UE na ARLEM é composta por 32 membros do Comité das Regiões Europeu e oito representantes das associações de autarquias locais da UE.

• O relatório da ARLEM sobre a capacitação das mulheres na região do Mediterrâneo foi elaborado por Mary Freehill, membro do Conselho Municipal de Dublim. O relatório termina com nove recomendações. Assinalando que os governos regionais e locais estão «na linha da frente da identificação e do combate à violência e às práticas nocivas contra as mulheres», o relatório defende que os dirigentes locais e regionais «estão em boa posição para organizarem campanhas públicas de informação» para sensibilizar para a violência doméstica e outras formas de violência baseada no género, «podem intervir de forma prática e significativa para aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho local» e «estão bem posicionados para identificar e eliminar os obstáculos ao acesso equitativo das mulheres ao controlo e à posse de terras, bem como ao financiamento». Atualmente, porém, «as más infraestruturas e os parcos recursos resultam em maus serviços e numa proteção totalmente desadequada das mulheres vulneráveis», afirma o relatório.

• A ARLEM reuniu-se em 20 e 21 de fevereiro, em Gizé, no Egito, a convite de Mohamed Kamal El Daly, governador de Gizé. Antes da reunião, os membros da ARLEM visitaram um projeto urbano em Gizé.

• Desde 2015 que o Comité das Regiões Europeu mantém relações estreitas com os municípios líbios, com vista a melhorar os serviços públicos da Líbia e ajudar os municípios líbios a entrar na comunidade internacional. Em janeiro de 2016, a pedido dos municípios líbios, o CR concordou em mobilizar e promover parcerias entre a Líbia e os municípios e as regiões da UE. No âmbito da iniciativa de Nicósia, assim designada por ter sido aprovada na capital de Chipre, os municípios e as regiões da UE, até ao momento, prestaram ou prometeram apoio aos órgãos de poder local da Líbia nos domínios da gestão da água, da gestão dos resíduos, dos cuidados de saúde primários, da administração pública, da formação linguística, da orçamentação, das pescas, do policiamento e do combate à radicalização.

• Em 2016, Marrocos recebeu a principal reunião anual das Nações Unidas sobre as ações no domínio do clima – a Conferência das Partes (COP 22). À margem da conferência, a ARLEM debateu o desenvolvimento sustentável com ênfase nas ações no domínio do clima e instou os municípios e as regiões terceiros a aderirem ao Pacto de Autarcas, uma iniciativa em que os signatários se comprometem a ultrapassar as ambições da UE em matéria de redução das emissões e, em troca, recebem assistência técnica da UE. Em 2017, o Pacto de Autarcas converteu-se no Pacto Global de Autarcas para o Clima e Energia, através da fusão com a Convenção de Autarcas dos EUA. O CR é patrono político do Pacto.

• As fotografias podem ser descarregadas da conta Flickr. Informações gerais sobre o Egito estão disponíveis num estudo recente do Parlamento Europeu.

Contacto:
Andrew Gardner
Tel.: +32 473 843 981
andrew.gardner@cor.europa.eu

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