Os membros da Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) do Comité das Regiões Europeu reuniram-se virtualmente para debater a forma de assegurar uma recuperação pós-COVID-19 ecológica, integradora e mais ambiciosa em matéria de clima, em vésperas da Cimeira das Nações Unidas sobre o Clima, que terá lugar em Glasgow, no próximo mês de novembro. Durante a reunião foram apresentados quatro projetos de parecer sobre os seguintes temas: produtos químicos seguros e sustentáveis para um ambiente sem substâncias tóxicas nos municípios e regiões da Europa, Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético, proteção do meio marinho e reforço da ambição climática da Europa para 2030 na perspetiva da COP 26 .

Na abertura da reunião, Juan Espadas Cejas (ES-PSE) , presidente do município de Sevilha e presidente da Comissão ENVE e do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local , afirmou: «Em vésperas da COP 26, a União Europeia deve não só dar um exemplo claro na definição de objetivos climáticos que visem a neutralidade climática até 2050, mas também apresentar soluções concretas para associar devidamente os órgãos de poder local e regional a esse processo. A Declaração de Edimburgo sobre a biodiversidade mostra que este caminho é possível e espero que se consiga um envolvimento idêntico dos municípios e regiões na cimeira de Glasgow. Sem os órgãos de poder local e regional não há transição climática, pelo que o seu papel deve ser plenamente tido em conta».

A reunião incluiu um debate sobre a forma de assegurar uma recuperação ecológica após a COVID-19, no qual intervieram Amaia Barredo , do Governo do País Basco, que preside atualmente à Regions4 , a Rede dos Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável, Arno Bonte , vice-presidente do município de Roterdão e membro do ICLEI , e Eulalia Rubio , do Instituto Jacques Delors .

Os membros debateram a ação climática a nível mundial com Maria Spyraki (EL-PPE), deputada ao Parlamento Europeu e copresidente do Intergrupo «Alterações Climáticas, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável», James Grabert , diretor da Divisão de Atenuação e diretor em exercício da Divisão de Comunicação e Participação da CQNUAC , Kirsten Dunlop , diretora executiva da Climate-KIC , e Dimitrios Zevgolis , chefe de unidade adjunto da Unidade de Relações Internacionais e da delegação da UE na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, DG CLIMA , Comissão Europeia.

Os membros votaram favoravelmente o acordo de cooperação reforçada entre o CR e a DG ENER, que define medidas a adotar conjuntamente para assegurar a boa execução da Vaga de Renovação .

‎ Os membros da Comissão ENVE debateram os quatro projetos de parecer que se seguem:

Reforçar a ambição climática da Europa para 2030 na perspetiva da COP 26 . O relator, Vincent Chauvet (FR - Renew) , presidente do município de Autun, afirmou: «O meu principal intuito é propor um equilíbrio entre o objetivo ambicioso da UE em matéria de clima para 2030 e o que os diferentes municípios e regiões são capazes de realizar presentemente. Mas não se trata de um fim em si mesmo: procuro identificar o que é necessário fazer para induzir uma vaga de mudança em toda a Europa, exportar este ingrediente secreto e solicitar o reconhecimento de um papel formal para os municípios e as regiões e respetivos contributos no âmbito da COP 26».

Potenciar uma Economia com Impacto Neutro no Clima: Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético . Segundo o relator deste projeto de parecer, Gunārs Ansiņš (LV-Renew) , vice-presidente do município de Liepāja, «a Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético é determinante para a retoma económica dos órgãos de poder local e regional, especialmente na sequência da crise da COVID-19. A eficiência energética deve ser um objetivo fundamental dos órgãos de poder local e regional. Do mesmo modo, a integração do sistema pode contribuir para aumentar a eficiência energética dos órgãos de poder local e regional, na medida em que os recursos disponíveis são utilizados para a transição para tecnologias energéticas mais eficientes».

Produtos químicos seguros e sustentáveis para um ambiente sem substâncias tóxicas nos municípios e regiões da Europa . Segundo o relator deste projeto de parecer, Adam Struzik (PL-PPE) , presidente da região da Mazóvia, «a Estratégia para a sustentabilidade dos produtos químicos é um elemento importante de uma política económica baseada em soluções ecológicas. Quer as regiões quer a sociedade aguardam os resultados da sua aplicação. O parecer pretende destacar o papel das regiões no processo de execução da estratégia, centrando-se na saúde da população e no ambiente. A estratégia constitui uma oportunidade para melhorar a competitividade através da inovação».

Os órgãos de poder local e regional e a proteção do meio marinho . A relatora deste projeto de parecer, Emma Nohren (SE-Verdes) , afirmou: «Não cuidar dos nossos oceanos é matar o planeta. Já perdemos tempo valioso e continuamos sem assegurar o bom estado ambiental dos mares da UE. É tempo de agir! Libertar o enorme potencial dos municípios e das regiões da UE abriria a porta a ações concretas para restaurar os nossos mares».

Mais informações:

O Pacto Ecológico a Nível Local é uma iniciativa nova do Comité das Regiões Europeu que visa colocar os municípios e as regiões no cerne do Pacto Ecológico Europeu e assegurar que a estratégia de crescimento sustentável da UE e os planos de recuperação após a COVID-19 se traduzem em financiamento direto para os municípios e as regiões e em projetos concretos para todos os territórios. O Pacto Ecológico a Nível Local foi lançado em 15 de junho de 2020 com a constituição de um grupo de trabalho do CR. No intuito de inspirar e acelerar a ação ao abrigo desta iniciativa, está disponível um mapa em linha que apresenta 200 boas práticas.

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