Os órgãos de poder local e regional solicitam ao presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, participar plenamente na execução e na gestão dos planos nacionais de recuperação

Escassos dias antes da abertura da Conferência sobre o Futuro da Europa, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, discursou hoje perante a reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR) e concordou com os dirigentes locais e regionais quanto à necessidade de concretizar a conferência no terreno, para além das instituições da UE e das capitais.

Tornar os valores europeus parte integrante de cada região, cidade e município rural, reforçar a democracia europeia e associar plenamente os órgãos de poder local e regional à execução dos planos nacionais de recuperação pós - pandemia. Estes foram os temas centrais do debate em plenária entre os membros do CR e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli. O debate revelou a vontade partilhada de reforçar a cooperação entre as duas instituições da UE, sobretudo na perspetiva do lançamento oficial da Conferência sobre o Futuro da Europa, em 9 de maio.

«Como salientou o presidente Sassoli, o Parlamento Europeu e o CR são compostos por dirigentes eleitos e são, por isso, aliados políticos naturais, quer em Bruxelas quer junto do seu eleitorado. Estamos apostados em converter estas palavras em ações concretas. Nós, presidentes de regiões e de municípios, damos expressão concreta à Europa no terreno. Traduzimos a democracia em resultados. A voz dos cidadãos, expressa através dos membros do CR e do milhão de políticos eleitos locais que representam, tem de ser ouvida na Conferência sobre o Futuro da Europa, para além das instituições e das capitais da UE», afirmou Apostolos Tzitzikostas , presidente do CR.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli , afirmou que «é sobretudo em alturas de crise que a União Europeia tem de demonstrar a sua importância, protegendo as pessoas, apoiando as empresas e investindo na igualdade, no progresso social e no bem-estar económico. A recuperação passa necessariamente pela satisfação das necessidades dos cidadãos europeus em termos de assistência, emprego, dignidade, segurança e prosperidade no futuro. As regiões, as cidades e os municípios terão um importante papel a desempenhar na via da recuperação, do crescimento económico e da criação de emprego. Podem e devem demonstrar o seu valor acrescentado para a criação de condições para uma recuperação justa, digital e ecológica, e em especial para restabelecer a confiança das pessoas.»

O primeiro vice-presidente do CR, Vasco Cordeiro , declarou que «ninguém no Comité das Regiões recusaria contribuir para o êxito da Conferência sobre o Futuro da Europa, mas é injusto para os órgãos de poder local e regional de toda a Europa que o seu papel e a sua importância não sejam reconhecidos, não só enquanto instrumento mas também como membros ativos que podem ter um papel e um ponto de vista sobre o futuro da Europa. Dispomos de uma grande margem para progredir e melhorar a participação dos órgãos de poder local e regional neste processo de reflexão sobre a Europa e o seu funcionamento. É a confiança que está em jogo. As regiões e os municípios não o esquecerão, e espero que as outras instituições da UE tampouco o esqueçam.»

Contexto:

Na terça-feira, 4 de maio, o vice-presidente do Parlamento Europeu responsável pela política de informação, imprensa e relações com os cidadãos, Othmar Karas , e a vice-presidente do Parlamento Europeu responsável pelas relações com o CR, Klára Dobrev , reuniram-se com os membros da Mesa do Comité para debater formas de melhorar a comunicação sobre as ações e as conquistas da UE com as pessoas nas regiões, nos municípios e nas cidades em toda a Europa. Debateram igualmente as formas de contribuir para a Conferência sobre o Futuro da Europa e de intensificar a cooperação entre as duas únicas instituições da UE constituídas por políticos eleitos.

Em 9 de maio, o CR realiza um debate local em Estrasburgo para assinalar a dimensão territorial da conferência. O evento, coorganizado com as principais associações francesas do poder local e regional, permitirá aos líderes regionais e locais debater com os cidadãos de que forma a conferência pode ser levada às regiões, às cidades e aos municípios de toda a Europa. O evento local contará com a presença, entre outras personalidades, de Dubravka Šuica, comissária europeia da Democracia e Demografia, Guy Verhofstadt, copresidente do Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa, e Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal.

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Porta-voz do presidente:

Michele Cercone

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Michele.Cercone@cor.europa.eu